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Machados (PE)

IBGE code2609105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.machados.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 802 / 895 / 138
Documents (with text) 1771 (1771)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 21 1967 · Norma: 33 1968 · Norma: 11 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 7 1976 · Norma: 9 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 7 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 4 1981 · Norma: 6 1982 · Norma: 11 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 11 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 16 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 14 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 5 1997 · Norma: 10 1998 · Norma: 13 1999 · Norma: 6 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 9 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 15 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 17 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 13 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 11 2013 · Matéria: 13 2013 · Norma: 12 2014 · Matéria: 9 2014 · Norma: 6 2015 · Matéria: 7 2015 · Norma: 13 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 9 2017 · Matéria: 33 2017 · Norma: 3 2018 · Matéria: 16 2018 · Norma: 14 2019 · Matéria: 23 2019 · Norma: 18 2020 · Matéria: 36 2020 · Norma: 25 2020 · Sessão: 6 2021 · Matéria: 148 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 26 2022 · Matéria: 124 2022 · Norma: 36 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 100 2023 · Norma: 27 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 74 2024 · Norma: 20 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 37 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 62 2026 · Norma: 5 2026 · Sessão: 8 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1835)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 291/1983 1983-10-20 Lei Ordinária MENTA: RESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO, PROVENTOS,EFETIVOS,CONTRATOS, GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 292/1983 1983-10-20 Lei Ordinária EXTENSÃO DE BENEFÍCIO. 1 extracted
norma 288/1983 1983-07-28 Lei Ordinária EMENTA:DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 287/1983 1983-07-14 Lei Ordinária EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE INDENIZAÇÃO,TERRENO NA RUA JOSÉ NILO. 1 extracted
norma 286/1983 1983-04-28 Lei Ordinária EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALTERAR O CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE PERNAMBUCO – CELPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 281/1983 1983-04-22 Lei Ordinária EMENTA: INDENIZA SALA PARA ABERTURA DE TRAVESSA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 282/1983 1983-04-22 Lei Ordinária EMENTA: INDENIZA TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 283/1983 1983-04-22 Lei Ordinária DENOMINA RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 284/1983 1983-04-22 Lei Ordinária EMENTA: DENOMINA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 285/1983 1983-04-22 Lei Ordinária EMENTA: INDENIZA CASAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 279/1983 1983-04-14 Lei Ordinária EMENTA: CRIA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 280/1983 1983-04-14 Lei Ordinária EMENTA: DISPENSA DE PAGAMENTO DE ALVARÁ. 1 extracted
norma 278/1983 1983-04-02 Lei Ordinária EMENTA: ANTECIPA VIGÊNCIA DO AUMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 277/1983 1983-03-14 Lei Ordinária EMENTA: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 276/1982 1982-10-30 Lei Ordinária EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 273/1982 1982-10-21 Lei Ordinária EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983. 1 extracted
norma 274/1982 1982-10-21 Lei Ordinária EMENTA:DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1983/85. 1 extracted
norma 275/1982 1982-10-21 Lei Ordinária EMENTA: RESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO, PROVENTOS,EFETIVOS,CONTRATOS, GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 271/1982 1982-07-29 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO. 1 extracted
norma 272/1982 1982-07-29 Lei Ordinária EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 270/1982 1982-07-01 Lei Ordinária EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 268/1982 1982-04-29 Lei Ordinária EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 269/1982 1982-04-29 Lei Ordinária EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 267/1982 1982-02-20 Lei Ordinária ISENÇÃO DE PAGAMENTO. 1 extracted
norma 266/1982 1982-02-03 Lei Ordinária DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO. 1 extracted
norma 265/1981 1981-10-31 Lei Ordinária EMENTA: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1982/1984 1 extracted
norma 262/1981 1981-10-30 Lei Ordinária EMENTA: RESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO, PROVENTOS,EFETIVOS,CONTRATOS, GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 263/1981 1981-10-30 Lei Ordinária EMENTA: CONCEDE AUMENTO DO SALÁRIO FAMÍLIA AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 264/1981 1981-10-30 Lei Ordinária EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO DE 1982. 1 extracted
norma 261/1981 1981-08-01 Lei Ordinária EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 260/1981 1981-07-02 Lei Ordinária – EMENTA: DISPÕE SOBRE OS PREÇOS DOS SERVIÇOS EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO, O USO DE SEUS BENS, O FORNECIMENTO DE UTILIDADE PRODUZIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 256/1980 1980-11-03 Lei Ordinária ESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO, DE PROVENTOS EFETIVOS, CONTRATOS GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 257/1980 1980-11-03 Lei Ordinária EMENTA: CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO-FAMÍLIA AOS FUNCIONÁRIOS DESSE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 255/1980 1980-09-25 Lei Ordinária EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 254/1980 1980-04-30 Lei Ordinária EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A – TELPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 252/1979 1979-10-27 Lei Ordinária EMENTA: RESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO DE PROVIMENTOS EFETIVOS CONTRATOS, GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 247/1979 1979-01-19 Lei Ordinária -EMENTA: DELIMITA A ÁREA URBANA DA CIDADE DE MACHADOS. 1 extracted
norma 248/1979 1979-01-19 Lei Ordinária EMENTA: DENOMINA A ARTÉRIA DA CIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 249/1979 1979-01-19 Lei Ordinária EMENTA: DENOMINA A ARTÉRIA DA CIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 246/1979 1979-01-12 Lei Ordinária EMENTA: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERENO A FUSAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 245/1978 1978-11-23 Lei Ordinária EMENTA:DENOMINA DE UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 243/1978 1978-10-20 Lei Ordinária EMENTA: DENOMINA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 240/1978 1978-10-05 Lei Ordinária EMENTA: RESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO, PROVENTOS,EFETIVOS,CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 239/1978 1978-07-26 Lei Ordinária EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 238/1978 1978-05-02 Lei Ordinária EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 244/1978 1978-04-28 Lei Ordinária EMENTA: FIRMA CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 237/1978 1978-01-27 Lei Ordinária EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 235/1977 1977-10-29 Lei Ordinária EMENTA: DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVOS. 1 extracted
norma 236/1977 1977-10-29 Lei Ordinária EMENTA: RESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO, PROVENTOS,EFETIVOS,CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 234/1977 1977-10-10 Lei Ordinária EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted