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Machados (PE)

IBGE code	2609105
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.machados.pe.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	802 / 895 / 138
Documents (with text)	1771 (1771)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (1835)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	382/1989	1989-11-13	Lei Ordinária	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.	1	extracted
norma	379/1989	1989-10-26	Lei Ordinária	RESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO, DE PROVIMENTOS EFETIVOS, CONTRATOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DE NATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	380/1989	1989-10-26	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	381/1989	1989-10-26	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1990/92 NOS TERMOS DO ATO COMPLEMENTAR Nº 38 DE 29 DE JANEIRO DE 1969 DECRETO LEI Nº 285 DE 15 DE MAIO DE 1970 E LEI FEDERAL Nº 4.320/64.	1	extracted
norma	378/1989	1989-10-20	Lei Ordinária	DENOMINA BAIRRO DESTA CIDADE.	1	extracted
norma	377/1989	1989-10-13	Lei Ordinária	DELIMITA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS.	1	extracted
norma	376/1989	1989-07-13	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	374/1989	1989-05-20	Lei Ordinária	CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.	1	extracted
norma	375/1989	1989-05-20	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	373/1989	1989-04-01	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	372/1989	1989-03-22	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	370/1989	1989-02-22	Lei Ordinária	INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS – ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	371/1989	1989-02-22	Lei Ordinária	INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	368/1989	1989-01-19	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS.	1	extracted
norma	369/1989	1989-01-19	Lei Ordinária	INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS – ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	367/1988	1988-12-26	Lei Ordinária	DAR ABONO NATALINO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.	1	extracted
norma	366/1988	1988-12-15	Lei Ordinária	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.	1	extracted
norma	365/1988	1988-11-26	Lei Ordinária	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.	1	extracted
norma	364/1988	1988-10-27	Lei Ordinária	DENOMINA RUA.	1	extracted
norma	359/1988	1988-10-20	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	360/1988	1988-10-20	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1989/91 NOS TERMOS DO ATO COMPLEMENTAR Nº 48 DE 29 DEJANEIRO DE 1969, DECRET-LEI Nº285 DE 15 DE MAIO DE 1970 E LEI FEDERAL Nº 4.320/64.	1	extracted
norma	361/1988	1988-10-20	Lei Ordinária	ALTERA VALOR DO SALÁRIO FAMÍLIA.	1	extracted
norma	362/1988	1988-10-20	Lei Ordinária	REESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO, DE PROVENTOS EFETIVOS, GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	363/1988	1988-10-20	Lei Ordinária	CRIA SUBVENÇÃO PARA A PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO DE MACHADOS.	1	extracted
norma	358/1988	1988-10-18	Lei Ordinária	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.	1	extracted
norma	357/1988	1988-10-01	Lei Ordinária	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.	1	extracted
norma	356/1988	1988-09-15	Lei Ordinária	CRIA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.	1	extracted
norma	355/1988	1988-08-08	Lei Ordinária	CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.	1	extracted
norma	354/1988	1988-06-10	Lei Ordinária	CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.	1	extracted
norma	350/1987	1987-12-21	Lei Ordinária	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.	1	extracted
norma	351/1987	1987-12-21	Lei Ordinária	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.	1	extracted
norma	352/1987	1987-12-21	Lei Ordinária	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.	1	extracted
norma	353/1987	1987-12-21	Lei Ordinária	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.	1	extracted
norma	349/1987	1987-10-29	Lei Ordinária	ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (CTM), LEI Nº 339/86, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1986.	1	extracted
norma	346/1987	1987-10-22	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	348/1987	1987-10-22	Lei Ordinária	REESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO,DE PROVENTOS EFETIVOS, CONTRATOS, GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	345/1987	1987-10-08	Lei Ordinária	ALTERA DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL.	1	extracted
norma	343/1987	1987-07-01	Lei Ordinária	CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.	1	extracted
norma	344/1987	1987-07-01	Lei Ordinária	DENOMINA ESCOLA DESTE MUNICÍPIO.	1	extracted
norma	341/1987	1987-01-29	Lei Ordinária	DENOMINA ESCOLA DESTE MUNICÍPIO.	1	extracted
norma	342/1987	1987-01-29	Lei Ordinária	DENOMINA ESCOLA DESTE MUNICÍPIO.	1	extracted
norma	339/1986	1986-12-31	Lei Ordinária	INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.	1	extracted
norma	340/1986	1986-12-31	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE OS PREÇOS DOS SERVIÇOS EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO, O USO DE SEUS BENS, O FORNECIMENTO DE UTILIDADES PRODUZIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	335/1986	1986-10-23	Lei Ordinária	EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	336/1986	1986-10-23	Lei Ordinária	EMENTA: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1987/89 NOS TERMOS DE ATO COMPLEMENTAR Nº 48 DE 29 DE JANEIRO DE 1969, DECRETO-LEI Nº48 DE 29 DE JANEIRO DE 1969, DECRETO-LEI Nº 285 DE 15 DE MAIO DE 1970 E LEI FEDERAL Nº 4.320/64.	1	extracted
norma	337/1986	1986-10-23	Lei Ordinária	EMENTA: REESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO, DE PROVENTOS EFETIVOS, CONTRATOS, GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	338/1986	1986-10-23	Lei Ordinária	EMENTA: ALTERA O VALOR DE SALÁRIO FAMÍLIA.	1	extracted
norma	332/1986	1986-10-16	Lei Ordinária	EMENTA: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	333/1986	1986-10-16	Lei Ordinária	EMENTA: DENOMINA RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	334/1986	1986-10-16	Lei Ordinária	EMENTA: DISPENSA I.N.S.S DO BANDEPE-AGENCIA DE MACHADOS/PE.	1	extracted