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Machados (PE)

IBGE code	2609105
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.machados.pe.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	802 / 895 / 138
Documents (with text)	1771 (1771)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (1835)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	484/1998	1998-03-24	Lei Ordinária	CRIA CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR E SECRETARIA DE ESCOLA E ALTERA TABELA SALARIAL DO PESSOAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	480/1998	1998-03-17	Lei Ordinária	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	481/1998	1998-03-17	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	478/1998	1998-03-10	Lei Ordinária	INSTITUI DIREITOS E OBRIGAÇÕES AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MACHADOS-PE.	1	extracted
norma	479/1998	1998-03-10	Lei Ordinária	CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	477/1997	1997-11-01	Lei Ordinária	INSTITUI COTA DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	475/1997	1997-09-30	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	476/1997	1997-09-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1998/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	474/1997	1997-06-17	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UNIDADES EXECUTORAS DO MUNICÍPIO.	1	extracted
norma	473/1997	1997-04-16	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	472/1997	1997-03-11	Lei Ordinária	AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	470/1997	1997-03-05	Lei Ordinária	ALTERA O ARTIGO 74° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E SEUS PARÁGRAFOS.	1	extracted
norma	471/1997	1997-03-05	Lei Ordinária	ALTERA O ARTIGO 44° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E SEU PARÁGRAFO ÚNICO.	1	extracted
norma	469/1997	1997-01-16	Lei Ordinária	DEFINE AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÕES POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DISCIPLINA TAIS CONTRATAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	468/1997	1997-01-09	Lei Ordinária	AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	466/1996	1996-09-30	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	467/1996	1996-09-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1997/2000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	464/1996	1996-08-01	Lei Ordinária	ISENTA A COBRANÇA DO INSS, AOS RECENSEADORES DO IBGE.	1	extracted
norma	465/1996	1996-08-01	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	463/1996	1996-07-27	Lei Ordinária	CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	460/1995	1995-10-27	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	461/1995	1995-10-27	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1996/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	462/1995	1995-10-24	Lei Ordinária	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	458/1995	1995-07-20	Lei Ordinária	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – COMAE – DO MUNICÍPIO DE MACHADOS.	1	extracted
norma	459/1995	1995-07-20	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	457/1995	1995-07-10	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	454/1995	1995-05-12	Lei Ordinária	AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO, FIXA VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	455/1995	1995-05-12	Lei Ordinária	AUTORIZA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. GOVERNADOR PAULO GUERRA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	456/1995	1995-05-12	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, GRATIFICAÇÕES E PENSÕES DOS CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS.	1	extracted
norma	451/1995	1995-02-20	Lei Ordinária	ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI 425/93, DO MUNICÍPIO DE MACHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	452/1995	1995-02-02	Lei Ordinária	AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	453/1995	1995-02-02	Lei Ordinária	ISENTA A COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA PARA LIGAÇÃO DE ÁGUA.	1	extracted
norma	449/1995	1995-01-05	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	450/1995	1995-01-05	Lei Ordinária	ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI 424/93, DO MUNICÍPIO DE MACHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	448/1994	1994-11-10	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	446/1994	1994-10-27	Lei Ordinária	ESTIMA A DESPESA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	447/1994	1994-10-27	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 1995/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	444/1994	1994-10-06	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REMOVER OSSÁRIOS DO CEMITÉRIO PÚBLICO.	1	extracted
norma	445/1994	1994-10-06	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	443/1994	1994-09-23	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	442/1994	1994-07-31	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	441/1994	1994-05-12	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	440/1994	1994-04-20	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	439/1994	1994-03-23	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	436/1994	1994-02-25	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	437/1994	1994-02-25	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	438/1994	1994-02-25	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	435/1993	1993-12-13	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	434/1993	1993-10-28	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	433/1993	1993-10-22	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted