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Machados (PE)

IBGE code2609105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.machados.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 802 / 895 / 138
Documents (with text) 1771 (1771)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 21 1967 · Norma: 33 1968 · Norma: 11 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 7 1976 · Norma: 9 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 7 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 4 1981 · Norma: 6 1982 · Norma: 11 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 11 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 16 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 14 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 5 1997 · Norma: 10 1998 · Norma: 13 1999 · Norma: 6 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 9 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 15 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 17 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 13 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 11 2013 · Matéria: 13 2013 · Norma: 12 2014 · Matéria: 9 2014 · Norma: 6 2015 · Matéria: 7 2015 · Norma: 13 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 9 2017 · Matéria: 33 2017 · Norma: 3 2018 · Matéria: 16 2018 · Norma: 14 2019 · Matéria: 23 2019 · Norma: 18 2020 · Matéria: 36 2020 · Norma: 25 2020 · Sessão: 6 2021 · Matéria: 148 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 26 2022 · Matéria: 124 2022 · Norma: 36 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 100 2023 · Norma: 27 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 74 2024 · Norma: 20 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 37 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 62 2026 · Norma: 5 2026 · Sessão: 8 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1835)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 584/2006 2006-12-12 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2007. 1 extracted
norma 582/2006 2006-11-07 Lei Ordinária ALTERA O PPA 2006/2009. 1 extracted
norma 578/2006 2006-10-10 Lei Ordinária INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 579/2006 2006-10-10 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADOS RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. 1 extracted
norma 580/2006 2006-10-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 581/2006 2006-10-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 576/2006 2006-09-26 Lei Ordinária INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 0506/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 577/2006 2006-09-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 574/2006 2006-09-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO ,RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 575/2006 2006-09-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 571/2006 2006-05-30 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 572/2006 2006-05-30 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 573/2006 2006-05-30 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 570/2006 2006-05-04 Lei Ordinária FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME QUADRO ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 569/2006 2006-04-04 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 567/2006 2006-01-09 Lei Ordinária ALTERA A LEI N° 560/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL -PPA PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 568/2006 2006-01-09 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2006. 1 extracted
norma 566/2005 2005-12-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS E PARCELAMENTOS , BEM COMO ISENÇÃO DE MULTA E JUROS, REFERENTE AO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 562/2005 2005-10-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 563/2005 2005-10-11 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 561/2005 2005-09-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 556/2005 2005-09-13 Lei Ordinária ALTERA A LEI N° 406/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 557/2005 2005-09-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 558/2005 2005-09-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 559/2005 2005-09-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 560/2005 2005-09-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 564/2005 2005-09-08 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 565/2005 2005-09-08 Lei Ordinária AUTORIZA A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS – INDIVIDUAL – OPERAÇÕES COLETIVAS -RECURSOS FGTS. 1 extracted
norma 554/2005 2005-07-18 Lei Ordinária CRIA CARGOS DE CONSELHEIROS TUTELARES DO CONSELHO DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MACHADOS, FIXA A REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS 1 extracted
norma 555/2005 2005-07-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 553/2005 2005-06-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E Á OUTRAS 1 extracted
norma 552/2005 2005-03-15 Lei Ordinária EXTINGUE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 547/2004 2004-12-09 Lei Ordinária INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 544/2004. 1 extracted
norma 548/2004 2004-12-09 Lei Ordinária TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 549/2004 2004-12-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 551/2004 2004-12-09 Lei Ordinária TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 550/2004 2004-11-24 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 545/2004 2004-11-23 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 546/2004 2004-11-23 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 544/2004 2004-09-14 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACHADOS REPRESENTADO PELO SEU PREFEITO MUNICIPAL, A PARTICIPAR DO ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 541/2004 2004-08-31 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 542/2004 2004-08-31 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 543/2004 2004-08-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 539/2004 2004-06-09 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 512/2001 , QUE TRATA DO PPA 202-205 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 540/2004 2004-06-09 Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 538/2004 2004-03-30 Lei Ordinária CRIA CARGOS COMISSIONADOS DE MÉDICOS, ENFERMEIROS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA O PROGRAMA SAÚDE PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA -PSF- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 537/2004 2004-01-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 1 extracted
norma 536/2003 2003-12-30 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 534/2003 2003-11-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 535/2003 2003-11-26 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIS Nº 0534 DE EMENTA DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted