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Machados (PE)

IBGE code2609105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.machados.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 802 / 895 / 138
Documents (with text) 1771 (1771)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 21 1967 · Norma: 33 1968 · Norma: 11 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 7 1976 · Norma: 9 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 7 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 4 1981 · Norma: 6 1982 · Norma: 11 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 11 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 16 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 14 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 5 1997 · Norma: 10 1998 · Norma: 13 1999 · Norma: 6 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 9 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 15 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 17 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 13 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 11 2013 · Matéria: 13 2013 · Norma: 12 2014 · Matéria: 9 2014 · Norma: 6 2015 · Matéria: 7 2015 · Norma: 13 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 9 2017 · Matéria: 33 2017 · Norma: 3 2018 · Matéria: 16 2018 · Norma: 14 2019 · Matéria: 23 2019 · Norma: 18 2020 · Matéria: 36 2020 · Norma: 25 2020 · Sessão: 6 2021 · Matéria: 148 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 26 2022 · Matéria: 124 2022 · Norma: 36 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 100 2023 · Norma: 27 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 74 2024 · Norma: 20 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 37 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 62 2026 · Norma: 5 2026 · Sessão: 8 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1835)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 634/2008 2008-11-11 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2009. 1 extracted
norma 633/2008 2008-08-05 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 627/2008 2008-07-24 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 628/2008 2008-07-24 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 629/2008 2008-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009. 1 extracted
norma 630/2008 2008-07-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 631/2008 2008-07-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 632/2008 2008-07-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 626/2008 2008-06-10 Lei Ordinária DEFINE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MACHADOS. 1 extracted
norma 623/2008 2008-05-27 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 624/2008 2008-05-27 Lei Ordinária CRIA CARGOS PÚBLICOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS PARA ADEQUAÇÃO À EMENDA CONSTITUCIONAL N° 051/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 625/2008 2008-05-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PE. 1 extracted
norma 621/2008 2008-03-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 622/2008 2008-03-04 Lei Ordinária ALTERA O ART. 3°; AS ALÍNEAS “A” E “F”, DO ART. 4°, E O ART. 6°, DA LEI N. 469, DE 16 DE JANEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 620/2007 2007-11-27 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2008. 1 extracted
norma 619/2007 2007-11-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 617/2007 2007-10-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 621/2007 2007-10-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 614/2007 2007-09-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 615/2007 2007-09-18 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 616/2007 2007-09-18 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 612/2007 2007-08-21 Lei Ordinária ALTERA O § DO ART. 16, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 35, O CAPUT ART. 38; ACRESCENTA O § 2° AO ART. 35, O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 36 DA LEI N° 578. 1 extracted
norma 613/2007 2007-08-21 Lei Ordinária RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 602/2007 2007-06-05 Lei Ordinária DÁ NOME À ARTÉRIA DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 603/2007 2007-06-05 Lei Ordinária DÁ NOME À ARTÉRIA DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 604/2007 2007-06-05 Lei Ordinária DÁ NOME À ARTÉRIA DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 605/2007 2007-06-05 Lei Ordinária DÁ NOME À ARTÉRIA DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 606/2007 2007-06-05 Lei Ordinária DÁ NOME À AVENIDA DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 607/2007 2007-06-05 Lei Ordinária DÁ NOME À QUADRA DE ESPORTES. 1 extracted
norma 608/2007 2007-06-05 Lei Ordinária DÁ NOME À ARTÉRIA DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 609/2007 2007-06-05 Lei Ordinária DÁ NOME À ARTÉRIA DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 610/2007 2007-06-05 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 593/2007 2007-05-16 Lei Ordinária DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 594/2007 2007-05-16 Lei Ordinária DÁ NOME À ARTÉRIA DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 595/2007 2007-05-16 Lei Ordinária DÁ NOME À ARTÉRIA DESTA CIDADE 1 extracted
norma 596/2007 2007-05-16 Lei Ordinária DÁ NOME À ARTÉRIA DESTA CIDADE 1 extracted
norma 597/2007 2007-05-16 Lei Ordinária DÁ NOME À ARTÉRIA DESTA CIDADE 1 extracted
norma 598/2007 2007-05-16 Lei Ordinária DÁ NOME À ARTÉRIA DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 599/2007 2007-05-16 Lei Ordinária DÁ NOME À ARTÉRIA DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 600/2007 2007-05-16 Lei Ordinária DÁ NOME À ARTÉRIA DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 601/2007 2007-05-16 Lei Ordinária DÁ NOME À ARTÉRIA DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 611/2007 2007-05-03 Lei Ordinária ALTERA A LEI N° 0591/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 589/2007 2007-03-27 Lei Ordinária MODIFICA O INCISO III, DO § 2° DO ART. 52 E DA LEI N° 578/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 590/2007 2007-03-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 591/2007 2007-03-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 1 extracted
norma 592/2007 2007-03-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 588/2006 2006-12-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 585/2006 2006-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 586/2006 2006-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 587/2006 2006-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted