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Machados (PE)

IBGE code2609105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.machados.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 802 / 895 / 138
Documents (with text) 1771 (1771)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 21 1967 · Norma: 33 1968 · Norma: 11 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 7 1976 · Norma: 9 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 7 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 4 1981 · Norma: 6 1982 · Norma: 11 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 11 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 16 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 14 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 5 1997 · Norma: 10 1998 · Norma: 13 1999 · Norma: 6 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 9 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 15 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 17 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 13 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 11 2013 · Matéria: 13 2013 · Norma: 12 2014 · Matéria: 9 2014 · Norma: 6 2015 · Matéria: 7 2015 · Norma: 13 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 9 2017 · Matéria: 33 2017 · Norma: 3 2018 · Matéria: 16 2018 · Norma: 14 2019 · Matéria: 23 2019 · Norma: 18 2020 · Matéria: 36 2020 · Norma: 25 2020 · Sessão: 6 2021 · Matéria: 148 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 26 2022 · Matéria: 124 2022 · Norma: 36 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 100 2023 · Norma: 27 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 74 2024 · Norma: 20 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 37 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 62 2026 · Norma: 5 2026 · Sessão: 8 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1835)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 533/2003 2003-11-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 537/2003 2003-11-25 Lei Ordinária LEI 533 ESTATUTO DOS SERVIDORES 1 extracted
norma 532/2003 2003-10-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 530/2003 2003-09-18 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA A CAMINHO DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 531/2003 2003-09-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS IDOSOS. 1 extracted
norma 529/2003 2003-09-16 Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 528/2003 2003-08-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 527/2003 2003-06-10 Lei Ordinária FIXA O VENCIMENTO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 526/2003 2003-04-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 525/2002 2002-12-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2002. 1 extracted
norma 523/2002 2002-11-26 Lei Ordinária LEI PARA ALTERAÇÃO DO PPA 2002 – 2005. 1 extracted
norma 524/2002 2002-11-26 Lei Ordinária ALTERA NOME DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 521/2002 2002-10-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 520/2002 2002-09-17 Lei Ordinária DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 518/2002 2002-09-03 Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 519/2002 2002-09-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 516/2002 2002-08-20 Lei Ordinária ABRE AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 EM FAVOR DO GABINETE DO PREFEITO. 1 extracted
norma 517/2002 2002-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 515/2001 2001-12-18 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO NEGOCIAR DÉBITO JUNTO AO INSS. 1 extracted
norma 513/2001 2001-10-30 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2002. 1 extracted
norma 514/2001 2001-10-17 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MACHADOS, LOCALIZADO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 509/2001 2001-09-06 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 510/2001 2001-09-06 Lei Ordinária CRIA CARGOS COMISSIONADOS DE MÉDICOS PLANTONISTAS E ALTERA OS VALORES SALARIAIS. 1 extracted
norma 511/2001 2001-09-06 Lei Ordinária ALTERA OS VALORES SALARIAIS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE MÉDICOS E ENFERMEIRAS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PSF. 1 extracted
norma 508/2001 2001-06-06 Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2000 2000-12-12 Regimento Interno Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Machados, Estado de Pernambuco 1 extracted
norma 504/2000 2000-12-05 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 503/2000 2000-09-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 500/2000 2000-09-20 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 501/2000 2000-09-20 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 502/2000 2000-09-20 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 499/2000 2000-06-20 Lei Ordinária CRIA A ESCOLA MUNICIPAL PARA O ENSINO FUNDAMENTAL MAJOR JOÃO MARQUES DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 498/2000 2000-05-02 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2000 2000-03-31 Rascunho de Lei Ordinária Municipal Segue a LDO - Lei Orçamentaria para o exercicio financeiro de 2025. 1 extracted
norma 497/2000 2000-03-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, GRATIFICAÇÕES E PENSÕES DOS CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS BEM COMO ABANO SALARIAL PARA OS ATIVOS E INATIVOS. 1 extracted
materia 1/2000 2000-02-18 Rascunho de Lei Ordinária Municipal Estabelece o percentual mínimo de 20% á participação de artistas locais nas festividades realizadas com recursos do município de Machados e da outras providencias. 1 extracted
norma 494/1999 1999-11-22 Lei Ordinária CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE MACHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 495/1999 1999-11-22 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 496/1999 1999-11-22 Lei Ordinária ANEXO DA LEI 496. 1 extracted
norma 493/1999 1999-06-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 492/1999 1999-05-18 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADA ÀS FAMÍLIAS CARENTES. 1 extracted
norma 491/1999 1999-04-13 Lei Ordinária CRIA CARGOS COMISSIONADOS DE MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 487/1998 1998-10-29 Lei Ordinária CRIA CARGOS COMISSIONADOS DE MÉDICO, ENFERMEIRA E AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF- E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 488/1998 1998-09-30 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 489/1998 1998-09-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1999/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 490/1998 1998-09-30 Lei Ordinária PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO PESSOAL DO QUADRO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 485/1998 1998-05-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 486/1998 1998-05-12 Lei Ordinária CRIA CARGOS COMISSIONADOS DE AGENTE EPIDEMIOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 482/1998 1998-03-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 483/1998 1998-03-24 Lei Ordinária ALTERA O VALOR DE HORA AULA DOS PROFESSORES NÍVEL I E II DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted