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Machados (PE)

IBGE code2609105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.machados.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 802 / 895 / 138
Documents (with text) 1771 (1771)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 21 1967 · Norma: 33 1968 · Norma: 11 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 7 1976 · Norma: 9 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 7 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 4 1981 · Norma: 6 1982 · Norma: 11 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 11 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 16 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 14 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 5 1997 · Norma: 10 1998 · Norma: 13 1999 · Norma: 6 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 9 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 15 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 17 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 13 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 11 2013 · Matéria: 13 2013 · Norma: 12 2014 · Matéria: 9 2014 · Norma: 6 2015 · Matéria: 7 2015 · Norma: 13 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 9 2017 · Matéria: 33 2017 · Norma: 3 2018 · Matéria: 16 2018 · Norma: 14 2019 · Matéria: 23 2019 · Norma: 18 2020 · Matéria: 36 2020 · Norma: 25 2020 · Sessão: 6 2021 · Matéria: 148 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 26 2022 · Matéria: 124 2022 · Norma: 36 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 100 2023 · Norma: 27 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 74 2024 · Norma: 20 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 37 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 62 2026 · Norma: 5 2026 · Sessão: 8 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1835)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 683/2011 2011-09-13 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A CARGOS ESPECÍFICOS DE SERVIDORES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 682/2011 2011-08-30 Lei Ordinária REGULAMENTO OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 678/2011 2011-08-16 Lei Ordinária LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 679/2011 2011-08-16 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, RELATIVO AO EXERCÍCIO 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 680/2011 2011-08-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART . 14, DA LEI MUNICIPAL N. 0642/2009, REVOGA O ART. 15 DESTA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 681/2011 2011-08-16 Lei Ordinária DISPÕES SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MACHADOS, PARA VIGER A PARTIR DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 676/2011 2011-08-02 Lei Ordinária ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 649/2009 QUE APROVOU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 677/2011 2011-08-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 675/2011 2011-04-27 Lei Ordinária DEFINE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MACHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 674/2011 2011-02-15 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA -, DO MUNICÍPIO DE MACHADOS. 1 extracted
norma 673/2010 2010-12-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 672/2010 2010-11-23 Lei Ordinária DEFINE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 670/2010 2010-11-09 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DA PREFEITURA DE MACHADOS E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2011. 1 extracted
norma 671/2010 2010-11-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013 1 extracted
norma 668/2010 2010-10-19 Lei Ordinária DÁ NOME A ARTÉRIA DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 669/2010 2010-10-19 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 664/2010, QUE INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICT ATUARIAL. 1 extracted
norma 666/2010 2010-08-31 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 43°,§ 9° DA LEI MUNICIPAL Nº 578/2006. 1 extracted
norma 667/2010 2010-08-31 Lei Ordinária CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 665/2010 2010-08-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 664/2010 2010-05-25 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL. 1 extracted
norma 662/2010 2010-05-04 Lei Ordinária MODIFICA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 0656/2009, QUE REGULAMENTA OS §§3° E 5° DO ART.100 DA CF, ESTABELECENDO LIMITES PARA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) 1 extracted
norma 663/2010 2010-05-04 Lei Ordinária CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 661/2010 2010-03-30 Lei Ordinária INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI N° 0659/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 658/2010 2010-01-13 Lei Ordinária APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 659/2010 2010-01-13 Lei Ordinária CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 660/2010 2010-01-13 Lei Ordinária INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI N° 0578/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 657/2009 2009-11-10 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO PARA O EXERCÍCIO DE 2010. 1 extracted
norma 654/2009 2009-10-27 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 0647/2009 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2010. 1 extracted
norma 655/2009 2009-10-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013. 1 extracted
norma 656/2009 2009-10-27 Lei Ordinária REGULAMENTA OS §§3° E 5°, DO ART. 100 DA CF. 1 extracted
norma 652/2009 2009-10-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 653/2009 2009-10-13 Lei Ordinária CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 651/2009 2009-09-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NOVA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MACHADOS, PARA FINS ESTATÍSTICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 648/2009 2009-09-15 Lei Ordinária CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MACHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 649/2009 2009-09-15 Lei Ordinária ALTERA OS PRINCÍPIOS E NORMAS QUE A SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBSERVARÁ NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 650/2009 2009-09-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 647/2009 2009-08-18 Lei Ordinária LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 646/2009 2009-08-04 Lei Ordinária CRIA E REGULAMENTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE MACHADOS/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 643/2009 2009-06-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MACHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 644/2009 2009-06-22 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 645/2009 2009-06-22 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 642/2009 2009-06-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 641/2009 2009-05-12 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, RELATIVO AO EXERCÍCIO 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 639/2009 2009-03-17 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO, E CRIA GRATIFICAÇÕES PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 640/2009 2009-03-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIÁRIAS PELAS DESIGNAÇÕES OFICIAIS NOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1/2009 2009-02-17 Projeto de Resolução Altera artigo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Machados. 1 extracted
norma 638/2009 2009-02-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA COM O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 635/2008 2008-12-02 Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. 1 extracted
norma 636/2008 2008-12-02 Lei Ordinária CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE MACHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 637/2008 2008-12-02 Lei Ordinária EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted