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Machados (PE)

IBGE code2609105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.machados.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 802 / 895 / 138
Documents (with text) 1771 (1771)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 21 1967 · Norma: 33 1968 · Norma: 11 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 7 1976 · Norma: 9 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 7 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 4 1981 · Norma: 6 1982 · Norma: 11 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 11 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 16 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 14 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 5 1997 · Norma: 10 1998 · Norma: 13 1999 · Norma: 6 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 9 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 15 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 17 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 13 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 11 2013 · Matéria: 13 2013 · Norma: 12 2014 · Matéria: 9 2014 · Norma: 6 2015 · Matéria: 7 2015 · Norma: 13 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 9 2017 · Matéria: 33 2017 · Norma: 3 2018 · Matéria: 16 2018 · Norma: 14 2019 · Matéria: 23 2019 · Norma: 18 2020 · Matéria: 36 2020 · Norma: 25 2020 · Sessão: 6 2021 · Matéria: 148 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 26 2022 · Matéria: 124 2022 · Norma: 36 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 100 2023 · Norma: 27 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 74 2024 · Norma: 20 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 37 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 62 2026 · Norma: 5 2026 · Sessão: 8 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1835)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2017 2017-05-02 Requerimentos Reforma de Prédio Público 1 extracted
materia 9/2017 2017-05-02 Requerimentos Denominação de Rua 1 extracted
materia 10/2017 2017-05-02 Requerimentos Denominação de Rua 1 extracted
materia 5/2017 2017-04-18 Requerimentos Pavimentação de Rua 1 extracted
materia 6/2017 2017-04-18 Requerimentos Denominação de Rua 1 extracted
materia 7/2017 2017-04-18 Requerimentos Pavimentação e Denominação de Rua. 0 no document
materia 3/2017 2017-04-04 Requerimentos Pavimentação de Rua. 1 extracted
materia 4/2017 2017-04-04 Requerimentos Concessão de Ampliação da Licença Maternidade 1 extracted
materia 2/2017 2017-03-21 Requerimentos Pavimentação de Rua 1 extracted
materia 1/2017 2017-03-20 Requerimentos Restauração e Reforma de Prédios Públicos 1 extracted
norma 731/2016 2016-12-14 Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 0635, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. 1 extracted
norma 730/2016 2016-12-07 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 687/2011. 1 extracted
norma 729/2016 2016-11-22 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
materia 8/2016 2016-10-25 Requerimentos Título honorífico. 1 extracted
materia 9/2016 2016-10-25 Requerimentos Título Honorífico. 1 extracted
norma 725/2016 2016-09-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017. 1 extracted
norma 726/2016 2016-09-01 Lei Ordinária FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE MACHADOS – PE, PARA LEGISLATURA 2017 À 2020. 1 extracted
norma 727/2016 2016-09-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 725-A/2016 2016-09-01 Lei Ordinária EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MACHADOS –PE PARA LEGISLATURA 2017 À 2020. 1 extracted
norma 728/2016 2016-08-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017. 1 extracted
materia 1/2016 2016-08-15 Projeto de Resolução Fixa Subsídios dos Vereadores do Município de Machados- PE, para Legislatura 2017 à 2020 e da outras providências. 0 no document
materia 1/2016 2016-03-15 Requerimentos Reforma da Praça. 1 extracted
materia 2/2016 2016-03-15 Requerimentos Relação de Funcionários. 1 extracted
materia 4/2016 2016-03-15 Requerimentos Denominação de Rua. 0 no document
norma 724/2016 2016-01-28 Lei Ordinária EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 723/2015 2015-12-07 Lei Ordinária INSTITUI A EXECUÇÃO DO INCENTIVO DE DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 1 extracted
norma 722/2015 2015-11-25 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
norma 718/2015 2015-11-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 719/2015 2015-10-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 0531/2003. 1 extracted
norma 720/2015 2015-10-29 Lei Ordinária APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DE MACHADOS. 1 extracted
norma 721/2015 2015-10-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017, PARA O BIÊNIO 2016/2017. 1 extracted
materia 6/2015 2015-10-15 Requerimentos Denominação de Unidade Básica de Saúde. 1 extracted
norma 717/2015 2015-09-24 Lei Ordinária EMENTA: DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 203/2015 2015-09-15 Requerimentos Denominação de Unidade Básica de Saúde. 1 extracted
materia 5/2015 2015-08-18 Requerimentos Revisão de Vencimentos. 0 no document
norma 714/2015 2015-06-03 Lei Ordinária EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 0532/2003 QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 715/2015 2015-06-03 Lei Ordinária EMENTA: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –PME 1 extracted
norma 716/2015 2015-06-03 Lei Ordinária ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PE. 1 extracted
materia 202/2015 2015-06-02 Requerimentos Complementação de Calçamento. 1 extracted
norma 711/2015 2015-04-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MACHADOS/PE. 1 extracted
norma 712/2015 2015-04-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO CONVENCIONAL DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MACHADOS/PE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS. 1 extracted
norma 713/2015 2015-04-10 Lei Ordinária APROVA O PLANO MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA. 1 extracted
materia 3/2015 2015-03-24 Requerimentos Pavimentação de Rua 1 extracted
materia 2015/2015 2015-03-24 Requerimentos Denominação de Rua. 1 extracted
materia 1/2015 2015-03-10 Requerimentos Título Honorífico. 1 extracted
materia 19/2014 2014-11-25 Requerimentos Calçamento e iluminação de ruas. 1 extracted
norma 710/2014 2014-11-25 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
norma 708/2014 2014-11-07 Lei Ordinária CRIA O HINO MUNICIPAL DE MACHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 709/2014 2014-11-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 707/2014 2014-08-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted