| norma |
761/2020 |
2020-02-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o plano da primeira infância do Município de Machados-PE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2020 |
2020-02-18 |
Decreto Legislativo |
Suspende as Sessões Ordinárias e das outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o pagamento de diárias aos funcionários do Hospital Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Concede Gratificações a Cargos Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo do Município de Machados- PE. |
1 |
extracted
|
| norma |
760/2019 |
2019-12-12 |
Lei Ordinária |
Concede gratificações aos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Machados. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2019 |
2019-12-10 |
Requerimentos |
Correção Salarial |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2019 |
2019-12-10 |
Requerimentos |
Construção de Quadra Poliesportiva |
1 |
extracted
|
| norma |
759/2019 |
2019-12-05 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Machados, para o exercício de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
758/2019 |
2019-11-14 |
Lei Ordinária |
Revisão do PPA\2020 |
1 |
extracted
|
| norma |
757/2019 |
2019-11-05 |
Lei Ordinária |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2020, da Prefeitura Municipal de Machados, Câmara Municipal e fundos municipais e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre mudança de Local para Realização de Sessões Legislativas. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2019 |
2019-09-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a mudança de local para realização de sessões legislativas. |
1 |
extracted
|
| norma |
754/2019 |
2019-08-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 49 DA LEI MUNICIPAL Nº 533/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
755/2019 |
2019-08-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
756/2019 |
2019-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2020 e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
753/2019 |
2019-08-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO MACHADINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2019 |
2019-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a denominação do Prédio Sede da Prefeitura do Município de Machados-PE e das outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a denominação de ruas no bairro Machadinhos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2019 |
2019-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional especial e da outras. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Mudança de Local para Realização de Sessões Legislativas. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2019 |
2019-08-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a mudança de local para realização de sessões legislativas |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
752/2019 |
2019-07-31 |
Lei Ordinária |
RETIFICAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a fixação dos valores do Plantão dos Profissionais médicos, efetivos e contratados e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
751/2019 |
2019-07-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DO PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, EFETIVOS E CONTRATADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão(a) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MACHADOS- PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SUBMETE A APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO PELOS DEMAIS MEMBROS DESTA CASA O SEGUINTE PROJETO DE LEI: |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2019 |
2019-06-04 |
Requerimentos |
Moção de Aplausos |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2019 |
2019-06-04 |
Decreto Legislativo |
Título Honorifico. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2019 |
2019-05-28 |
Requerimentos |
Equiparação do Salário Família do RPPS ao Valor do RGPS |
1 |
extracted
|
| norma |
749/2019 |
2019-05-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MACHADOS/PE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
750/2019 |
2019-05-02 |
Lei Ordinária |
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, CONSTITUI COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-03-26 |
Projeto de Resolução |
PROCEDE A REVISÃO E ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MACHADOS |
1 |
extracted
|
| materia |
226032019/2019 |
2019-03-26 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADOS PERNAMBUCO |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2019 |
2019-03-26 |
Resolução |
Procede a revisão e alteração na Lei Orgânica Municipal de Machados. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2019 |
2019-03-26 |
Resolução |
Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público da Câmara Municipal de Machados Pernambuco. |
1 |
extracted
|
| norma |
748/2019 |
2019-03-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE E ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Instituiçao do Arquivo Público da Câmara. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a implantação do piso dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias nos termos da e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2019 |
2019-02-19 |
Requerimentos |
Projeto de Lei para que seja revisada a lei orgânica. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-02-19 |
Requerimentos |
Homenagem as Mulheres |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-02-19 |
Requerimentos |
Solicitação de homenagem do período junino de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-02-19 |
Requerimentos |
Solicitação para que antes das reuniões seja lido uma mensagem bíblica. |
0 |
no document
|
| norma |
747/2018 |
2018-12-13 |
Lei Ordinária |
CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACHADOS/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Menção Honrosa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2018 |
2018-12-11 |
Resolução |
Dispõe sobre a autorização para parcelamento dos débitos previdenciários referentes a alíquota suplementar da Câmara Municipal de Machados com o Instituto de Previdência Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
743/2018 |
2018-11-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA PROMOCIONAL IPTU PREMIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|