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Machados (PE)

IBGE code2609105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.machados.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 802 / 895 / 138
Documents (with text) 1771 (1771)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 21 1967 · Norma: 33 1968 · Norma: 11 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 7 1976 · Norma: 9 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 7 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 4 1981 · Norma: 6 1982 · Norma: 11 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 11 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 16 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 14 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 5 1997 · Norma: 10 1998 · Norma: 13 1999 · Norma: 6 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 9 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 15 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 17 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 13 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 11 2013 · Matéria: 13 2013 · Norma: 12 2014 · Matéria: 9 2014 · Norma: 6 2015 · Matéria: 7 2015 · Norma: 13 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 9 2017 · Matéria: 33 2017 · Norma: 3 2018 · Matéria: 16 2018 · Norma: 14 2019 · Matéria: 23 2019 · Norma: 18 2020 · Matéria: 36 2020 · Norma: 25 2020 · Sessão: 6 2021 · Matéria: 148 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 26 2022 · Matéria: 124 2022 · Norma: 36 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 100 2023 · Norma: 27 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 74 2024 · Norma: 20 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 37 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 62 2026 · Norma: 5 2026 · Sessão: 8 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1835)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2020 2020-12-15 Emendas Impositivas EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 003/2020, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2020, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 752/2019, SANCIONADA PELO PODER LEGISLATIVO APRESENTADA PELO VEREADOR EDNALDO MARCOLINO NUNES. 1 extracted
materia 4/2020 2020-12-15 Emendas Impositivas EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 004/2020, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2020, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 752/2019, SANCIONADA PELO PODER LEGISLATIVO APRESENTADA PELO VEREADOR MANOEL FONSECA SILVA. 1 extracted
materia 5/2020 2020-12-15 Emendas Impositivas EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 005/2020, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2020, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 752/2019, SANCIONADA PELO PODER LEGISLATIVO APRESENTADA PELOS VEREADORES JOSÉ ROGÉRIO SILVA E SILVIO BASÍLIO DE LIMA. 1 extracted
materia 6/2020 2020-12-15 Emendas Impositivas EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 003/2020, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2020, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 752/2019, SANCIONADA PELO PODER LEGISLATIVO APRESENTADA PELO VEREADOR ROSIVAL DA SILVA SANTOS. 1 extracted
sessao 21 2020-12-15 Ordinária — 0 no document
sessao 4 2020-12-14 Extraordinária — 1 extracted
materia 7/2020 2020-12-11 Requerimentos Homenagens aos Ex-Vereadores Djalma Bezerra da Silva, Hélio da Mota Silveira e Rui Barbosa de França 0 no document
materia 8/2020 2020-12-11 Requerimentos Concessão Título de Cidadão Machadense 1 extracted
materia 9/2020 2020-12-11 Requerimentos Concessão Título de Cidadão Machadense 1 extracted
materia 16/2020 2020-12-07 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera estrutura Administrativa do Município de Machados e da outras providências 1 extracted
materia 17/2020 2020-12-07 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe Sobre a alteração da Lei Municipal nº 0578, de 10 de outubro de 2006, que institui o Regime de Previdência Social do Município de Machados-PE e da outras providências. 1 extracted
materia 18/2020 2020-12-07 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e institui normas de direito tributário a ele aplicáveis e da outras providências. 1 extracted
materia 19/2020 2020-12-07 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Institui o Código de Obras, Edificações e Urbanismo do Município de Machados - PE 1 extracted
materia 20/2020 2020-12-07 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 505 de 06 de março de 2001, que instituiu da reforma da Estrutura Organizacional Administrativa do Executivo Municipal e da outras providências. 1 extracted
materia 1/2020 2020-12-01 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Machados – Pernambuco para a Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 2/2020 2020-12-01 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Fixa a Verba de Representação do Presidente do Poder Legislativo de Machados – Pernambuco para a Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 3/2020 2020-12-01 Projeto de Resolução Criação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL e da outras providências 1 extracted
materia 3/2020 2020-12-01 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Altera os artigos 48º e 50º da Lei Orgânica Municipal 1 extracted
materia 4/2020 2020-12-01 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Trata da devolução de saldos existentes no Poder Legislativo para o Poder Executivo. 1 extracted
materia 15/2020 2020-12-01 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal situada no Bairro de Machadinhos e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2020-12-01 Ordinária — 0 no document
materia 1/2020 2020-11-27 Projeto de Resolução ALTERA E RESTRINGE ARTIGOS, INCISOS E PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE MACHADOS – PERNAMBUCO. 0 no document
materia 2/2020 2020-11-27 Projeto de Resolução Fixa Subsídios dos Vereadores do Município de Machados – Pernambuco para a Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2/2020 2020-11-27 Resolução Fixa Subsídios dos Vereadores do Município de Machados – Pernambuco para a Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 3/2020 2020-11-27 Resolução Criação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL e da outras providências 1 extracted
materia 6/2020 2020-11-26 Requerimentos Concessão de Título de Cidadão Machadense 1 extracted
sessao 19 2020-11-24 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2020 2020-10-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a revisão do Plano plurianual para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 14/2020 2020-10-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura de Machados, para o Exercício de 2021. 1 extracted
norma 765/2020 2020-09-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. 1 extracted
norma 766/2020 2020-09-29 Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 767/2020 2020-09-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação de pessoal em regime especial no período de PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19 e dá outras providências. 1 extracted
norma 768/2020 2020-09-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação dos suicídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Machados - Pernambuco para a legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 769/2020 2020-09-29 Lei Ordinária Fixa a verba de Representação do Presidente do Poder Legislativo de Machados - Pernambuco para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2020 2020-09-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. 0 no document
materia 4/2020 2020-08-25 Requerimentos Requeiro a vossa Excelência na forma regimental, que após ouvir do ocorrido no dia 05 de Junho de 2020 na cidade do Recife-PE e sepultado no cemitério São José de machados-PE no dia 06 de Júnho 2020. 1 extracted
materia 5/2020 2020-08-25 Requerimentos Reajuste Salarial para os Conselheiros Tutelares 1 extracted
norma 2/2020 2020-08-24 Ato da mesa SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA CÂMARA. 1 extracted
materia 7/2020 2020-08-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre as diretrizes sobre a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício 2021 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 5/2020 2020-08-05 Decreto Legislativo Dispõe sobre a Prestação de Contas. 1 extracted
norma 4/2020 2020-07-30 Decreto Legislativo JULGAMENTO DE CONTAS 1 extracted
norma 762/2020 2020-07-30 Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2020 2020-07-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras. 1 extracted
norma 1/2020 2020-07-06 Resolução ALTERA E RESTRINGE ARTIGOS, INCISOS E PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE MACHADOS – PERNAMBUCO. 1 extracted
norma 1/2020 2020-07-01 Ato da mesa SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA CÂMARA. 1 extracted
materia 3/2020 2020-06-16 Requerimentos Transparência sobre os valores arrecadados, assim como todos os investimentos nas manutenções da iluminação pública. 1 extracted
materia 2/2020 2020-06-02 Requerimentos Isenção de taxa de Iluminaçao pública Residencial e Comercial. 1 extracted
materia 6/2020 2020-06-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 3/2020 2020-05-19 Decreto Legislativo Retorno das Atividade Parlamentares, por Vídeo conferência. 1 extracted
norma 2/2020 2020-05-04 Decreto Legislativo Prorroga o Decreto Legislativo 001/2020 que Suspendeu as Sessões Ordinárias e das outras providências. 1 extracted