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Machados (PE)

IBGE code2609105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.machados.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 802 / 895 / 138
Documents (with text) 1771 (1771)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 21 1967 · Norma: 33 1968 · Norma: 11 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 7 1976 · Norma: 9 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 7 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 4 1981 · Norma: 6 1982 · Norma: 11 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 11 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 16 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 14 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 5 1997 · Norma: 10 1998 · Norma: 13 1999 · Norma: 6 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 9 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 15 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 17 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 13 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 11 2013 · Matéria: 13 2013 · Norma: 12 2014 · Matéria: 9 2014 · Norma: 6 2015 · Matéria: 7 2015 · Norma: 13 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 9 2017 · Matéria: 33 2017 · Norma: 3 2018 · Matéria: 16 2018 · Norma: 14 2019 · Matéria: 23 2019 · Norma: 18 2020 · Matéria: 36 2020 · Norma: 25 2020 · Sessão: 6 2021 · Matéria: 148 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 26 2022 · Matéria: 124 2022 · Norma: 36 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 100 2023 · Norma: 27 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 74 2024 · Norma: 20 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 37 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 62 2026 · Norma: 5 2026 · Sessão: 8 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1835)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 10 2021-06-22 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2021 2021-06-18 Oficío Comprovante de repasse do Duodécimo do Mêss de JUNHO de 2021 1 extracted
materia 24/2021 2021-06-15 Requerimentos Aquisição de um terreno com o objetivo de ampliar o Hospital Edson Álvares deste Município. 1 extracted
sessao 9 2021-06-15 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2021 2021-06-08 Requerimentos Criação da Base da Guarda Municipal. 1 extracted
materia 22/2021 2021-06-08 Requerimentos Prioridade a vacinação aos profissionais que atuam com o fornecimento de serviços de internet e Líderes Religiosos da nossa cidade. 1 extracted
materia 23/2021 2021-06-08 Requerimentos Centro de Recolhimento de Animais Abandonados. 1 extracted
sessao 8 2021-06-08 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2021 2021-06-02 Oficío Referente a informações do precatório do FUNDEF 1 extracted
materia 12/2021 2021-05-31 Rascunho de Lei Ordinária Municipal Denomina o Campo de Futebol do Município de Machados-PE, de "Arena Eduardo Campos" e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2021 2021-05-31 Oficío Encaminho o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao 1º Quadrimestre de 2021 do Município de Machados-PE e a Declaração de Publicação no Mural da Prefeitura Municipal referente ao mesmo, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101, de 2000. 1 extracted
materia 23/2021 2021-05-31 Oficío Encaminho o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referente ao 2º Bimeste de 2021 do Município de Machados-PE e a Declaração de Publicação no Mural da Prefeitura Municipal referente ao mesmo, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101, de 2000. 1 extracted
materia 10/2021 2021-05-26 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Sirvo-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa do Povo Machadense, o Projeto de Lei nº 10/2021, em anexo, para ser discutido, votado e aprovado que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, tendo por objetivo facilitar o acompanhamento, a fiscalização, a implementação, bem como a difusão da política municipal de turismo, com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude de Turismo, elegendo a promoção e o incentivo cultural e turismo como fator de desenvolvimento sustentável, social , econômico e ambiental. 1 extracted
materia 11/2021 2021-05-26 Rascunho de Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a instituição do "PROGRAMA MUNICIPAL CIDADE LIMPA - POVO SADIO", e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2021 2021-05-26 Oficío Sirvo-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa do Povo Machadense, as Leis Municipais n°s 783 e 784/2021, devidamente sancionada. 1 extracted
materia 1/2021 2021-05-25 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e nas unidades básicas de saúde em âmbito nacional, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2021 2021-05-25 Requerimentos Iluminação da praça recém inaugurada, localizada na Rua Edson Álvares. 1 extracted
materia 20/2021 2021-05-25 Requerimentos Construção de muro de arrimos e melhorias de vias públicas. 1 extracted
sessao 7 2021-05-25 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2021 2021-05-24 Requerimentos Criação Auxílio Municipal para o Setor Artístico 1 extracted
materia 19/2021 2021-05-21 Oficío Comprovante de repasse de Duodécimo do Mês de MAIO de 2021 1 extracted
materia 18/2021 2021-05-17 Oficío Envio á Vossa Senhoria, a cópia a Guia de Recolhimento referente ao mês de Abril de 2021. 1 extracted
materia 13/2021 2021-05-11 Requerimentos Construção de Reservatório de água no Bairro Laranjeiras. 1 extracted
materia 15/2021 2021-05-11 Requerimentos Criação do "Projeto de Olho nos Bairros". 1 extracted
materia 16/2021 2021-05-11 Requerimentos Piçarramento nas estradas vicinais deste Município. 0 no document
materia 17/2021 2021-05-11 Requerimentos Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde Cecília Josefa da Silva (UBS) 0 no document
sessao 6 2021-05-11 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2021 2021-05-10 Requerimentos Construção de calçamento e saneamento básico. 1 extracted
materia 9/2021 2021-04-30 Rascunho de Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 505, de 06 de março de 2001, que instituiu reforma da Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2021 2021-04-30 Rascunho de Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°0723 de 07 de dezembro de 2015 e transforma o extinto Incentivo Financeiro do PMAQ-AB em Incentivo Financeiro por Desempenho (IFD), no âmbito do programa federal "Previne Brasil", conforme diretrizes previstas na portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, a ser concedida aos profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipe Saúde Bucal (ESB) e Gestores da Atenção Primária a Saúde (APS) e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2021 2021-04-27 Requerimentos Recuperação Geral da Quadra do Sítio Siqueira neste Municipio. 1 extracted
materia 9/2021 2021-04-27 Requerimentos Construção de uma Unidade de Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar. 1 extracted
materia 10/2021 2021-04-27 Requerimentos Adaptação do Espaço Anexo ao Matadouro Público como Departamento Veterinário para averiguação das Carnes, Atendimentos Clínicos e Pequenas Cirurgias de Animais. 1 extracted
materia 11/2021 2021-04-27 Requerimentos Remoção de Poste da Rodovia PE 89. 1 extracted
materia 12/2021 2021-04-27 Requerimentos Reforma e Cobertura do Pátio de Eventos. 1 extracted
sessao 5 2021-04-27 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2021 2021-04-26 Rascunho de Lei Ordinária Municipal Dispõe no âmbito do Município de Machados-PE, sobre o valor das obrigações de Pequeno Valor, nos termos do artigo 100, §§ 3° e 4°, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda constitucional n° 62, de 9 de dezembro de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2021 2021-04-26 Oficío Comprovante de repasse do Duodécimo do Mês de ABRIL de 2021 e diferença retroativa de janeiro a março/2021. 1 extracted
materia 17/2021 2021-04-26 Oficío Encaminhando a Lei Municipal nº 780/2021, devidamente sancionada. 1 extracted
materia 15/2021 2021-04-22 Oficío A cópia da Guia de Recolhimento referente ao mês de Março de 2021. 1 extracted
materia 8/2021 2021-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA MUNICIPAL CIDADE LIMPA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Denomina o Campo de Futebol do Município de Machados-PE, de "Estádio Municipal Eduardo Henrique Accioly Campos" e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2021 2021-04-15 Oficío Encaminhando o Projeto n° 08/2021, para ser discutido, votado e aprovado EM CARÁTER DE URGÊNCIA, pois se trata da criação do "Programa Municipal Cidade Limpa-Povo", que consiste na realização de serviços de limpeza pública, incluindo a varrição, colete e a capinação das vias públicas, que deverão ser executados pelos beneficiários, que em contrapartida, receberão auxilio financeiro no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) mensais. 1 extracted
materia 14/2021 2021-04-15 Oficío Encaminhando o Projeto nº 09/2021 que denomina o Campo de Futebol do Municipio de Machados-PE, o campo de Estádio Municipal Eduardo Henrique Accioly Campos e dá outras providencias. 1 extracted
materia 5/2021 2021-04-13 Requerimentos Construção de calçamento saneamento básico da Vila Manoel Machado de Araújo ( Neco Militão) neste Municipio. 1 extracted
materia 6/2021 2021-04-13 Requerimentos Prioridade a vacinação aos profissionais da área da Educação. 1 extracted
sessao 4 2021-04-13 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2021 2021-04-12 Requerimentos Criação de Concurso público 1 extracted
materia 4/2021 2021-04-05 Requerimentos Informações sobre PRECATÓRIOS DO FUNDEF 1 extracted
materia 12/2021 2021-04-05 Oficío Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referente ao 1º Bimestre de 2021 do Município de Machados-PE, o qual foi publicado em 29 de Março de 2021, no Mural da Prefeitura. 1 extracted