| norma |
793/2021 |
2021-12-09 |
Lei Ordinária |
Cria e dispõe sobre o financiamento do fundo municipal da criança e do adolescente no âmbito do município de Machados - Pernambuco e dá outras providências. |
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| norma |
794/2021 |
2021-12-09 |
Lei Ordinária |
Institui o regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Machados; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. |
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| norma |
795/2021 |
2021-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da CF/88, e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2021-12-09 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
52/2021 |
2021-12-01 |
Oficío |
Pelo presente, encaminho a esta Casa Legislativa, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referente ao 5º Bimestre de 2021 do Município de Machados-PE e a Declaração de Publicação no Mural da Prefeitura Municipal referente ao mesmo, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101, de 2000. |
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| norma |
791/2021 |
2021-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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| materia |
21/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Promove alteração do Art. 5º da Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2021 (Lei Municipal 772/2020) para compatibilizar ao Art. 12 da LDO/2021, (Lei Municipal 764/2020), e dá outras providências. |
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| materia |
22/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da CF/88, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
43/2021 |
2021-11-30 |
Requerimentos |
Construção de Corrimão com Iluminação nos bairros da Chã do Vento e Laranjeiras. |
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| materia |
50/2021 |
2021-11-30 |
Oficío |
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar os projetos de Lei nº 021 e 022, para apreciação dos nobres vereadores. |
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| materia |
51/2021 |
2021-11-30 |
Oficío |
Encaminhamos, anexo à presente, Projeto de Lei nº 021/2021 que promove alteração do Art. 5º da Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2021 (Lei Municipal 772/2020) para compatibilizar ao Art. 12 da LDO/2021, (Lei Municipal 764/2020), e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2021-11-30 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
20 |
2021-11-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
19 |
2021-11-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
49/2021 |
2021-11-19 |
Oficío |
Venho através deste, encaminhar a Câmara Municipal de Machados, Casa Flávio Pessoa Guerra, o comprovante de repasse do duodécimo do M~es de novembro de 2021. |
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| materia |
20/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei junto com o Ofício que autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial na estrutura da Lei n.° 772, de 21 de dezembro de 2020, Lei Orçamentária Anual Do Município Do Exercício De 2021 e dá outras providências. |
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| sessao |
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2021-11-18 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
15/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
REVOGA A LEI Nº 578/2006. A 589/2007, A 0666/2010 REESTRUTURA E MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MACHADOS - PE, ALTERA O PLANO DE CUSTEIO E DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO INSTITUTO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE MACHADOS - PE, DOS SERVIDORES PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E OS ESTAVEIS DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
18/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Machados, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdências complementar; e dá outras providências. |
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| materia |
19/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Cria e dispõe sobre o funcionamento do fundo municipal da criança e do adolescente no âmbito do Município de Machados - Pernambuco e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
40/2021 |
2021-11-09 |
Requerimentos |
Conclusão de calçamento da Rua Amaro Lino, Travessa Santa Terezinha, Travessa Felipe Correia e Travessa São Vicente de Paula. |
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| materia |
41/2021 |
2021-11-09 |
Requerimentos |
Denominação de Rua. |
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| materia |
42/2021 |
2021-11-09 |
Requerimentos |
Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Sáude Cecília Josefa da Silva (UBS). |
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| sessao |
18 |
2021-11-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
48/2021 |
2021-11-03 |
Oficío |
Envio a cópia a Guia de Recolhimento referente ao mês de setembro de 2021 |
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| norma |
2/2021 |
2021-10-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2013 da prefeitura municipal de Machados e dá outras providências. |
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| norma |
3/2021 |
2021-10-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2014 da Prefeitura Municipal de Machados e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-10-26 |
Pareceres |
Parecer nº 002/2021 e Projeto de Drecreto Legislativo nº 001/2021 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Processo TCE nº 1460081-0/2013 do Ordenador de Despesas Argemiro Cavalcanti Pimentel. |
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| materia |
3/2021 |
2021-10-26 |
Pareceres |
Parecer nº 003/2021 e Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Processo TCE nº 15100064-5/2014 do Ordenador de Despesas Argemiro Cavalcanti Pimentel. |
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| sessao |
17 |
2021-10-26 |
Ordinária |
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| materia |
47/2021 |
2021-10-20 |
Oficío |
Encaminho o comprovante de repasse do duodécimo do mês de outubro de 2021. |
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| norma |
1/2021 |
2021-10-14 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
4/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Machados - PE e determina outras providências. |
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| materia |
37/2021 |
2021-10-13 |
Requerimentos |
Prestação de Serviço de Psicologia e de serviço Social nas redes públicas de educação básica. |
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| materia |
38/2021 |
2021-10-13 |
Requerimentos |
Plano de cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e a atualização da Lei Nº 0649/2009 - PCC dos profissionais do Magistério. |
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| materia |
39/2021 |
2021-10-13 |
Requerimentos |
Manutenção e recuperação da estátua do cristo Redentor de Machados/PE. |
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| sessao |
16 |
2021-10-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
790/2021 |
2021-10-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Encaminho a Câmara Municipal de Machados, Casa Flávio Pessoa Guerra, o projeto de lei n° 015/2021, que revoga a lei n° 578/2006, a 589/2007, a 0666/2010 reestrutura e modifica o regime próprio de previdência social do município de machados – pe, altera o plano de custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do instituto previdenciário do município de machados, pe, dos servidores públicos, ocupantes de cargo de provimento efetivo e os estáveis de acordo com a constituição federal, nos termos da emenda constitucional nº 103/2019 e dá outras providências. |
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| materia |
43/2021 |
2021-10-05 |
Oficío |
Encaminho a Câmara Municipal de Machados, Casa Flávio Pessoa Guerra, o projeto de lei n° 015/2021, que revoga a lei n° 578/2006, a 589/2007, a 0666/2010 reestrutura e modifica o regime próprio de previdência social do município de machados – PE, altera o plano de custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do instituto previdenciário do município de machados-PE, dos servidores públicos, ocupantes de cargo de provimento efetivo e os estáveis de acordo com a constituição federal, nos termos da emenda constitucional nº 103/2019 e dá outras providências. |
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| materia |
44/2021 |
2021-10-05 |
Oficío |
Encaminho a Câmara Municipal de Machados, Casa Flávio Pessoa Guerra, o RREO 4 - Bimestre de 2021 e RGF 2 - Quadrimestre. |
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| materia |
45/2021 |
2021-10-05 |
Oficío |
Encaminho o Projeto de Lei que dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentária de 2022. |
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| materia |
46/2021 |
2021-10-05 |
Oficío |
Encaminho Projeto de Lei que dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022-2025. |
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| materia |
16/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei que dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025. |
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no document
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| materia |
17/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei que dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentária de 2022. |
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no document
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| materia |
42/2021 |
2021-09-29 |
Oficío |
Encaminho a copia a Guia de Recolhimento referente ao mês de Agosto de 2021. |
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| materia |
33/2021 |
2021-09-28 |
Requerimentos |
Solicitação de reparos nas quadras poliesportivas e academia da Cidade. |
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| materia |
34/2021 |
2021-09-28 |
Requerimentos |
Sugere a criação de Laboratórios de Informática com computadores e acesso à internet nas Escolas Públicas de Ensino. |
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| materia |
35/2021 |
2021-09-28 |
Requerimentos |
Implantação de Ciclovias. |
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| materia |
36/2021 |
2021-09-28 |
Requerimentos |
Manutenção da Frota de Veículos do Município |
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