| materia |
7/2022 |
2022-04-05 |
Requerimentos |
Substituição do Piso localizado em frente a Capela São José do Cemitério da Nossa Cidade. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-05 |
Requerimentos |
Climatização das salas de aula e espaço pedagógico na Escola Municipal Maria Albuquerque. |
1 |
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| sessao |
4 |
2022-04-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-28 |
Oficío |
Cópia das Guias de Recolhimento referente ao mês de fevereiro de 2022 |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-22 |
Oficío |
Comprovante de repasse do duodécimo do mês de MARÇO de 2022. |
1 |
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| norma |
802/2022 |
2022-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do piso na remuneração dos professores efetivos ativos e inativos do Município de Machados e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
803/2022 |
2022-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Machados - PE e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2022-03-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-18 |
Oficío |
Comprovante de repasse do duodécimo do mês de FEVEREIRO de 2022. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 006/2022
Ementa: Dispõe sobre a implantação do piso na remuneração dos professores efetivos ativos e inativos do Município de Machados e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-14 |
Oficío |
Cópias das Guias de Recolhimento referente ao mês de Janeiro de 2022. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-14 |
Oficío |
Encaminho o Projeto de Lei nº 006/2022, em regime de urgência, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a atualizar o valor do piso dos professores efetivos ativos e inativos do Município de Machados-PE. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-08 |
Requerimentos |
Reajuste salarial para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Machados. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Machados - PE e dá outras providências " |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-08 |
Requerimentos |
Construção de calçamento saneamento básico com corrimão da Rua Felipe Correia que dá acesso à Rua Sta. Terezinha neste Município-PE. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-08 |
Requerimentos |
Construção de lombada na COHAB, neste município. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-08 |
Requerimentos |
Substituição das lâmpadas metálicas por lâmpadas de LED do nosso município. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-08 |
Requerimentos |
MOÇÃO DE APLAUSOS AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE MACHADOS - PE. |
1 |
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| norma |
801/2022 |
2022-03-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder anistia parcial de multas e juros de mora de débitos tributários e não tributários na forma que especifica e fixa a data de vencimento do IPTU 2022 e dá outra providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-03-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-02-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 005/2022
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder anistia parcial de multas e juros de mora de débitos tributários e não tributários na forma que especifica e fixa a data de vencimento do IPTU 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-28 |
Relatórios de Comissões Especiais |
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL - RGF |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-28 |
Relatórios de Comissões Especiais |
Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-28 |
Oficío |
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao 3º Quadrimestre de 2021 do Município de Machados-PE e a Declaração de Publicação no Mural da Prefeitura Municipal referente ao mesmo, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101, de 2000. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Machados e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei n° 002/2022
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da CF/88, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei 003/2022
Dispõe sobre o reestruturação do quadro de servidores do Município de Machados-PE e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-25 |
Oficío |
Copias e guias de recolhimento referente ao mês de dezembro e o décimo terceiro 2021. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei 004/2022
Dispõe sobre a instituição do "PROGRAMA CHEQUE CIDADÃO", e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-25 |
Oficío |
Encaminhar os projetos de lei n° 001, 002, 003/2022 para apreciação em carater de urgência.
E o n° 004/2022 para apreciação quando do retorno das sessões das sessões ordinárias. |
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| norma |
798/2022 |
2022-01-25 |
Lei Ordinária |
Reajuste a remuneração mínima dos servidores do município de Machados e dá outras providências. |
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| norma |
799/2022 |
2022-01-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da CF/88, e dá outras providências |
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| norma |
800/2022 |
2022-01-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a restruturação do quadro de servidores do Município de Machados-PE e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2022-01-25 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-24 |
Oficío |
O comprovante de repasse do doudécimo do mês de Janeiro de 2022 |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-18 |
Oficío |
A respeito do assunto, considerando o disposto na Lei Complementar ° 173, de 27 de maio de 2020 que veda a realização de concursos públicos ressalvada as reposições de decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios, ou seja, a autorização de novos concursos públicos devem se basear apenas aquele quantitativo de vagas vinculadas a cargos que ja foram ocupados por servidores em algum momento, para que seja feita a reposição. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-03 |
Oficío |
A cópia da Guia de Recolhimento referente ao mês de Novembro de 2021 |
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| sessao |
4 |
2021-12-29 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
23/2021 |
2021-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Sirvo-me do presente para encaminhar em caráter de urgência o projeto de Lei nº 023/2021, que trata da autorização para pagamento de rateio aos professores da rede Municipal de ensino. |
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| sessao |
1 |
2021-12-23 |
Solene |
— |
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| materia |
19/2021 |
2021-12-22 |
Rascunho de Lei Ordinária Municipal |
Lei n° 795/2021
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da CF/88, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-12-22 |
Rascunho de Lei Ordinária Municipal |
Cria e dispõe sobre o funcionamento do fundo Municipal da criança e do adolescente no âmbito do Município de Machados - Pernambuco e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-12-22 |
Rascunho de Lei Ordinária Municipal |
Modifica a Lei n° 578/2007, a 0666/2010 reestrutura e modifica o regime próprio de previdência social do Município de Machados - PE, altera o plano de custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do instituto previdenciário do município de Machados, PE, dos servidores públicos, ocupantes de cargo de provimento efetivo e os estáveis de acordo com a constituição federal, nos termos da emenda constitucional n° 103/2019. |
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| materia |
22/2021 |
2021-12-22 |
Rascunho de Lei Ordinária Municipal |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Machados, fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2021 |
2021-12-17 |
Rascunho de Lei Ordinária Municipal |
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 790.2021 LOA 2022 |
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| materia |
18/2021 |
2021-12-17 |
Rascunho de Lei Ordinária Municipal |
PPA 2022-2025 |
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| materia |
54/2021 |
2021-12-17 |
Oficío |
Segue o comprovante de repasse do duocécimo do mês de dezembro de 2021. |
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| materia |
53/2021 |
2021-12-14 |
Oficío |
Venho por meio deste, informar que estamos encaminhando para a Câmara Municipal, a Lei n° 791/2021 Plano Plurianual PPA 2022-2025 e a Lei Orçamentária Anual n° 790/2021 (LOA 2022). |
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| norma |
792/2021 |
2021-12-09 |
Lei Ordinária |
Promove alteração do Art. 5º da Lei Orçamentaria Anual do Exercício de 2021 (Lei Municipal 772/2020) para compatibilizar ao Art. 12 da LDO/2021, (Lei Municipal 764/2020), e dá outra providências. |
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