| materia |
15/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre s Revisão do Plano Plurianual 2022- 2025, do Município de Machados, para o exercício de 2023. |
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| materia |
16/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Machados para o exercício financeiro de 2023 (LOA 2023). |
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| materia |
23/2022 |
2022-10-04 |
Requerimentos |
Construção de calçamento na Rua Silvino Barbosa neste Município - PE. |
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| materia |
24/2022 |
2022-10-04 |
Requerimentos |
Implantação de Ciclovias. |
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| materia |
25/2022 |
2022-10-04 |
Requerimentos |
Instalação de placas de sinalização em prol do ciclismo. |
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| sessao |
15 |
2022-10-04 |
Ordinária |
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| materia |
37/2022 |
2022-09-30 |
Oficío |
o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referente ao 4º Bimestre de 2022 do Município de Machados-PE e a Declaração de Publicação no Mural da Prefeitura Municipal referente ao mesmo, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101, de 2000. |
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| materia |
38/2022 |
2022-09-30 |
Oficío |
o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao 2º Quadrimestre de 2022 do Município de Machados-PE e a Declaração de Publicação no Mural da Prefeitura Municipal referente ao mesmo, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101, de 2000. |
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| materia |
36/2022 |
2022-09-29 |
Oficío |
Cópia das guias de recolhimento referente ao mês de agosto 2022 |
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| materia |
34/2022 |
2022-09-21 |
Oficío |
Envio das cópias das Guias de Recolhimento referente ao mês de julho 2022. |
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| materia |
35/2022 |
2022-09-21 |
Oficío |
comprovante de repasse do duodécimo do mês de setembro de 2022 |
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| norma |
1/2022 |
2022-09-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2016 da Prefeitura Municipal de Machados e das outras providências. |
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| norma |
2/2022 |
2022-09-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2017 da Prefeitura Municipal de Machados e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Decreto Legislativo das comissões |
Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2016 da Prefeitura Municipal de Machados e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
2/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Decreto Legislativo das comissões |
Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2017 da Prefeitura Municipal de Machados e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
14 |
2022-09-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 13/2022.
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS GESTORES ESCOLARES E GESTORES ADJUNTOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MACHADOS-PE. |
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| materia |
14/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 14/2022.
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 40 E 53 E ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 0649/2009 REFERENTE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE MACHADOS-PE. |
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| materia |
20/2022 |
2022-09-06 |
Requerimentos |
Pavimentação de Via |
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| materia |
21/2022 |
2022-09-06 |
Requerimentos |
Instalação de câmeras de segurança e monitoramento eletrônico. |
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| materia |
22/2022 |
2022-09-06 |
Requerimentos |
Requer ao poder executivo municipal, que seja feito uma parceria entre as secretarias de Saúde e Educação para a criação do Programa (Aprender com Saúde), que tem por objetivo proporcionar aos alunos condições plenas de saúde, afim de garantir qualidade no aprendizado e consequentemente desenvolvimento físico e intelectual. |
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| materia |
32/2022 |
2022-09-06 |
Oficío |
Sirvo-me do presente para encaminhar em caráter de urgência o projeto de Lei nº 13/2022, que trata do processo de escolha dos Gestores e Adjuntos das Escolas Municipais com as atualizações recomendadas pelo Ministério da Educação. |
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| materia |
33/2022 |
2022-09-06 |
Oficío |
Encaminho em caráter de urgência o projeto de Lei nº14/2022, que dispõe sobre as alterações dos artigos n° 40 e 53 e anexo IV da Lei Municipal nº 0649/2009 referente ao plano de cargos e carreiras dos professores do município de Machados-PE. |
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| sessao |
13 |
2022-09-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
816/2022 |
2022-08-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL,
ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
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| norma |
817/2022 |
2022-08-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências. |
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| materia |
12/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizess para as metas e as prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
31/2022 |
2022-08-23 |
Oficío |
O comprovante de repasse do duodécimo do mês de agosto de 2022. |
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| sessao |
12 |
2022-08-23 |
Ordinária |
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| materia |
18/2022 |
2022-08-09 |
Requerimentos |
Plano de Cargos e Carreiras, autorizando a revisão e reposição salarial, inclusive com data base para reajuste ou reposição inflacionária aos valores de vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Machados-PE. |
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| materia |
19/2022 |
2022-08-09 |
Requerimentos |
Redução e Adequação do Tamanho de Quebra Molas |
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| materia |
30/2022 |
2022-08-09 |
Oficío |
Cópia das Guias de Recolhimento referente ao mês de junho de 2022. |
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| sessao |
11 |
2022-08-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
29/2022 |
2022-08-01 |
Oficío |
Pelo presente, encaminho a esta Casa Legislativa, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referente ao 3º Bimestre de 2022 do Município de Machados-PE e a Declaração de Publicação no Mural da Prefeitura Municipal referente ao mesmo, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101, de 2000. |
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| materia |
11/2022 |
2022-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a implantação do piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências. |
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| materia |
27/2022 |
2022-07-21 |
Oficío |
O comprovante de repasse do duodécimo do mês de julho de 2022 |
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| materia |
28/2022 |
2022-07-21 |
Oficío |
para encaminhar o Projeto de Lei nº 011/2022 para discussão e votação em caráter de urgência. |
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| materia |
26/2022 |
2022-07-06 |
Oficío |
As copias das Guias de Recolhimento referente ao mês de maio de 2022. |
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| norma |
808/2022 |
2022-07-06 |
Lei Ordinária |
Regulamenta Normas para o Transporte Escolar Público no Município de Machados e dá outras providências. |
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| norma |
809/2022 |
2022-07-06 |
Lei Ordinária |
Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Machados e dá outras providências. |
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| norma |
810/2022 |
2022-07-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o valor da verba de representação do Presidente da Câmara de Machados - PE e dá outras providências. |
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| norma |
811/2022 |
2022-07-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações no quadro de servidores da Câmara Municipal de Machados e dá outras providências. |
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| norma |
812/2022 |
2022-07-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do Município de Machados e dá outra providências. |
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| norma |
813/2022 |
2022-07-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de cota de combustível para o apoio ás atividades Parlamentares e dá outras providências. |
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| norma |
814/2022 |
2022-07-06 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre o pagamento de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal de Machados e dá outras providências. |
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| norma |
815/2022 |
2022-07-06 |
Lei Ordinária |
Abre ao orçamento fiscal do munícipio crédito adicional especial no valor de até, 262.853,92 (duzentos e sessenta e dois mil oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos), no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2022-07-05 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária da Mesa Diretora |
Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Machados e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
4/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária da Mesa Diretora |
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do Município de Machados e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária da Mesa Diretora |
Dispõe sobre o valor da verba de representação do Presidente da Câmara de Machados-PE e dá outras providências. |
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