| sessao |
15 |
2021-09-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-09-21 |
Oficío |
Encaminho a Câmara Municipal de Machados, Casa Flávio Pessoa Guerra, o comprovante de repasse do duodécimo do mês de setembro de 2021. |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-09-14 |
Requerimentos |
Clinica Escola do Autismo de Machados. |
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| materia |
32/2021 |
2021-09-14 |
Requerimentos |
Criação da Semana de Combate à exploração Infantil e Crimes de Internet nas Escolas. |
1 |
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| materia |
40/2021 |
2021-09-14 |
Oficío |
Sirvo-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa do Povo de Machados, o Projeto de Lei nº 012 /2021, em anexo, para ser discutido, votado e aprovado na forma regimental, que dispõe sobre a instituição da taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
14 |
2021-09-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-09-13 |
Rascunho de Lei Ordinária Municipal |
Lei n° 788/2021, que autoriza o poder executivo a abrir o crédito adicional especial e suplementar na estrutura da lei n.°722, de 21 de dezembro de 2020, lei orçamentaria anual do município do exercício de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-09-13 |
Rascunho de Lei Ordinária Municipal |
Lei n° 789/2021, que dispõe sobre o atendimento prioritário as mulheres vítimas de violências doméstica na concessão dos auxílios e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
38/2021 |
2021-09-13 |
Oficío |
Cumprimentando cordialmente, venho por meio deste, encaminhar a Câmara Municipal de Machados, Casa Flávio Pessoa Guerra, a Lei n° 788/2021, que autoriza o poder executivo a abrir o crédito adicional especial e suplementar na estrutura da lei n.°722, de 21 de dezembro de 2020, lei orçamentaria anual do município do exercício de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-09-13 |
Oficío |
Cumprimentando cordialmente, venho por meio deste, encaminhar a Câmara Municipal de Machados, Casa Flávio Pessoa Guerra, a Lei n° 789/2021, que dispõe sobre o atendimento prioritário as mulheres vítimas de violências doméstica na concessão dos auxílios e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
787/2021 |
2021-09-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para as metas e as prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022. |
1 |
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| norma |
788/2021 |
2021-09-13 |
Lei Ordinária |
Lei n° 788/2021, que autoriza o poder executivo a abrir o crédito adicional especial e suplementar na estrutura da lei n.°722, de 21 de dezembro de 2020, lei orçamentaria anual do município do exercício de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
789/2021 |
2021-09-13 |
Lei Ordinária |
Lei n° 789/2021, que dispõe sobre o atendimento prioritário as mulheres vítimas de violências doméstica na concessão dos auxílios e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
37/2021 |
2021-09-08 |
Oficío |
Cumprimentando cordialmente, venho por meio deste, encaminhar a Câmara Municipal de Machados, Casa Flávio Pessoa Guerra, a Lei de Diretrizes Orçamentária n° 787/2021 para exercício de 2022. |
1 |
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| materia |
29/2021 |
2021-08-31 |
Requerimentos |
Aquisição de terreno para ampliação do Cemitério Municipal. |
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| sessao |
1 |
2021-08-31 |
Termo de Posse |
— |
0 |
no document
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| sessao |
13 |
2021-08-31 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis para doação na Rede Pública Municipal de Saúde |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
O projeto de Lei, que cria o Conselho Municipal de Políticas Públicas para enfrentar o consumo de drogas.
O Projeto dispõe sobre o funcionamento do Conselho, sua composição e visa aprimorar políticas públicas voltadas para combater um grande inimigo da sociedade que é o consumo de drogas. |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-08-24 |
Oficío |
Encaminhando o projeto de lei n° 014/2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2021 |
2021-08-23 |
Requerimentos |
Construção de um "Chafariz Comunitário" com um painel homenageando o saudoso "Joao Amor". |
1 |
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| materia |
35/2021 |
2021-08-23 |
Oficío |
Encaminho a Câmara Municipal de Machados, Casa Flávio Guerra, o comprovante de repasse do Duodécimo do M~es de Agosto de 2021. |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial e suplementar na estrutura da Lei N.° 772, de 21 de dezembro de 2020, Lei Orçamentaria Anual do Município do Exercício de 2021 e dá outras providências |
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| materia |
34/2021 |
2021-08-19 |
Oficío |
Sirvo-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa do Povo de Tracunhaém, o Projeto de Lei nº 013/2021, em anexo, para ser discutindo, votado e aprovado na forma regimental, que autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial e suplementar na estrutura da Lei N.° 772, de 21 de dezembro de 2020, Lei Orçamentaria Anual do Município do Exercício de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
0 |
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| sessao |
12 |
2021-08-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-08-16 |
Oficío |
Venho através deste, enviar á Vossa Senhoria, a cópia a Guia de Recolhimento referente ao mês de Julho de 2021. |
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| materia |
12/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a instituição da taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências. |
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| materia |
32/2021 |
2021-08-06 |
Oficío |
Sirvo-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa do Povo de Tracunhaém, o Projeto de Lei nº 012/2021, em anexo, para ser discutindo, votado e aprovado na forma regimental, que dispõe sobre a instituição da taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências.
Sendo o que se apresenta para o momento, manifesto votos de elevada estima e distinta consideração. |
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| materia |
1/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui a "Comenda do Mérito Legislativo Flávio Pessoa Guerra" para homenagear as pessoas físicas ou jurídicas que prestaram serviço de relevante interesse público ou desempenharam função pública a bem do interesse do Município e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe Priorizar à MULHER vítima de violência doméstica nos Programas Sociais de Acesso à moradia, e benefícios eventuais, estabelecendo critérios. |
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| materia |
26/2021 |
2021-08-03 |
Requerimentos |
Construção de um Abrigo Rodoviário. |
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| materia |
27/2021 |
2021-08-03 |
Requerimentos |
CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS |
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| materia |
28/2021 |
2021-08-03 |
Requerimentos |
Construção de calçamento e praça pública. |
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| materia |
30/2021 |
2021-08-03 |
Oficío |
Encaminho nos termos da Constituição Federal e nos termos da Lei Orgânica deste Município e Constituição do Estado de Pernambuco o Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022-LDO 2022. |
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| materia |
31/2021 |
2021-08-03 |
Oficío |
Segue o relatório resumido de execução orçamentária (RREO) referente ao 3º Bimestre de 2021 do Municipio de Machados-PE e a Declaração de Publicação no Mural da Prefeitura Municipal referente ao mesmo, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal nº101, de 2000. |
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| sessao |
11 |
2021-08-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-07-27 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Município de Machados e da outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-07-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Machados e dá outras providências. |
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| materia |
29/2021 |
2021-07-22 |
Oficío |
Venho encaminhar a cópia a Guia de Recolhimento referente ao mês de Junho de 2021. |
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| materia |
28/2021 |
2021-07-21 |
Oficío |
Encaminhando a Câmara Municipal de Machados, Casa Flávio Pessoa Guerra, o comprovante de repasse do Duodécimo do Mês de JULHO de 2021. |
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| norma |
785/2021 |
2021-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e nas unidades básicas de saúde em âmbito nacional, e dá outras providências. |
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| norma |
786/2021 |
2021-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-07-02 |
Oficío |
A cópia da Guia de Recolhimento referente ao mês de Maio de 2021 |
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| materia |
13/2021 |
2021-06-30 |
Rascunho de Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2021 |
2021-06-30 |
Rascunho de Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e nas unidades básicas de saúde em âmbito municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2021 |
2021-06-30 |
Oficío |
Encaminhando a essa Egrégia Casa do Povo Machadense, as Leis Municipais sancionadas nºs 785/2021, que dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e nas unidades básicas de saúde em âmbito municipal e dá outras providências, e Lei Municipal nº 786/2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, tendo por objetivo facilitar o acompanhamento, a fiscalização, a implementação, bem como a difusão da política municipal de turismo, com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude de Turismo, elegendo a promoção e o incentivo cultural e turismo como fator de desenvolvimento sustentável, social, econômico e ambiental e dá outras providências. |
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| norma |
783/2021 |
2021-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA MUNICIPAL CIDADE LIMPA - POVO SADIO, e dá outras providências. |
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| norma |
784/2021 |
2021-06-30 |
Lei Ordinária |
Denomina o Campo de Futebol do Município de Machados-PE, de "Arena Eduardo Campos" e dá outras providências. |
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| materia |
25/2021 |
2021-06-22 |
Requerimentos |
Criação da Academia ao Ar Livre |
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