| materia |
7/2021 |
2021-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 505, de 06 de março de 2001, que institui reforma da Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-30 |
Oficío |
Envio do projeto de lei 007/2021 que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 505, de 06 de março de 2001, que instituiu reforma da Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-30 |
Oficío |
Resposta ao Ofício 47/2021 (diferença do duodécimo) |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-22 |
Rascunho de Lei Ordinária Municipal |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde. |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-22 |
Rascunho de Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Machados - CACS-FUNDEB e dá outras providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 0723 de 07 de dezembro de 2015 e transforma o extinto Incentivo Financeiro do PMAQ-AB em Incetivo Financeiro por Desempenho (IFD), no âmbito do programa federal "Previne Brasil", conforme diretrizes previstas na portaria n° 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, a ser concedida aos profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipe Saúde Bucal (ESB) e Gestores da Atenção Primária a Saúde (APS) e dá outras providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-22 |
Rascunho de Lei Ordinária Municipal |
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Machados e dá outras providências. |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-22 |
Rascunho de Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder anistia parcial de multas e juros de mora de débitos tributários e não tributários na forma que especifica e fixa a data de vencimento do IPTU 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-22 |
Oficío |
Encaminho o comprovante de Repasse do Duodécimo do Mês de MARÇO de 2021. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-22 |
Oficío |
Informamos, que por equívoco, três Leis, que enviamos para arquivo do acervo da nobre casa, foram repetidas, solicitamos encarecidamente que procedam a substituição, pela cópias enviadas em anexo. |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-18 |
Oficío |
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 003/2021 DE REGULAMENTAÇÃO NA FORMA DA LEI FEDERAL 14.113/2020. Em caráter de urgência, devido ao curto prazo estipulado pelo FUNDEB (31/03/2021). |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-18 |
Oficío |
Balancetes da receita, machados 2020. |
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| norma |
776/2021 |
2021-03-18 |
Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde. |
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| norma |
777/2021 |
2021-03-18 |
Lei Ordinária |
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Machados e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
778/2021 |
2021-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder anistia parcial de multas e juros de mora de débitos tributários e não tributários na forma que especifica e fixa a data de vencimento do IPTU 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
779/2021 |
2021-03-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Machados - CACS-FUNDEB e dá outras providências. |
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| norma |
780/2021 |
2021-03-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe no âmbito do Município de Machados-PE, sobre o valor das obrigações de pequeno valor, nos termos do artigo 100, 3º e 4º, da constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda constitucional nº 62, de 09 de Dezembro de 2009 e da outras providências. |
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| norma |
781/2021 |
2021-03-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração Municipal nº 0723 de 07 de Dezembro de 2015 e transforma o extinto Incentivo Financeiro do PMAQ-AB em Incentivo Financeiro por Desempenho (IFD), no âmbito do programa federal "Previne Brasil", conforme diretrizes previstas na portaria nº 2.979, de 12 de novembro de Novembro de 2019, do Ministério da Saúde, a ser concedida aos profissionais das Equipes de Saúde da família (ESF), Equipe Saúde Bucal (ESB) e Gestores da atenção primária a Saúde (APS) e dá outras providências. |
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| norma |
782/2021 |
2021-03-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 505, de 06 de Março de 2001, que institui reforma do estrutura Organizacional Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-16 |
Oficío |
DENOMINAÇÃO DE RUAS
Solicitação de copias (xerox) das leis que denominou de Ruas e Avenidas com os nomes da lista. |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-16 |
Oficío |
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 005/2021 EM CARÁTER DE URGÊNCIA, que tem a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamento. |
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| sessao |
3 |
2021-03-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe no âmbito do Município de Machados-PE, sobre o valor das obrigações de Pequeno Valor, nos termos do artigo 100, § § 3° e 4°, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda constitucional n° 62, de 9 de dezembro de 2009 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispões sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Machados - CACS - FUNDEB e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2021-03-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-01 |
Requerimentos |
Implantação do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) em nosso Município |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-01 |
Requerimentos |
Cópia Autenticada do Decreto original da criação do Distrito de Machados ano 1928. |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-01 |
Requerimentos |
A implantação de um serviço de atendimento ao cidadão na linguagem de sinais |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder anistia parcial de multas e juros de mora de débitos tributários e não tributários na forma que especifica e fixa a data de vencimento do IPTU 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Machados e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2021-02-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-22 |
Oficío |
Comprovante de Repasse do Duodécimo do Mês de fevereiro de 2021. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-29 |
Oficío |
Resposta á solicitação contida no ofício nº 012, de 25 de janeiro de 2021 |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-27 |
Oficío |
Em atendimento ao oficio TCE-PE/IRSU nº. 2136/2021 solicitamos ao setor da Câmara Municipal informações referente ao 13º salário do Prefeito. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-25 |
Decreto Legislativo da Mesa Diretora |
Dispõe sobre a autorização para contratação de empréstimo Consignado em 48 parcelas com o BB e dá outras providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-12-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Machadense e da Outras Providências. |
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| materia |
3/2020 |
2020-12-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Machadense e dá outras Providências |
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| norma |
6/2020 |
2020-12-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Machadense e da Outras Providências. |
1 |
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| norma |
7/2020 |
2020-12-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Machadense e dá outras Providências |
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| norma |
773/2020 |
2020-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e institui normas de direito tributário a ele aplicáveis e dá outras outras providências. |
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| norma |
774/2020 |
2020-12-22 |
Lei Ordinária |
Altera Lei nº 0578, de 10 de Outubro de 2006 , que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Munícipio de Machados-PE e dá outras providencias. |
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| norma |
775/2020 |
2020-12-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Código de Obras, Edificações e Urbanismo do Município de Machados (PE). |
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| sessao |
5 |
2020-12-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
22 |
2020-12-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
770/2020 |
2020-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a sobre a revisão do plano plurianual para exercício financeiro de 2021, da Prefeitura Municipal de Machados, câmara municipal e fundos municipais e das outras providências. |
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| norma |
771/2020 |
2020-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal situada no Bairro de machadinho e dá outras providências. |
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| norma |
772/2020 |
2020-12-21 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Machados, para o exercício de 2021. |
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| materia |
1/2020 |
2020-12-15 |
Emendas Impositivas |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 001/2020, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2020, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 752/2019, SANCIONADA PELO PODER LEGISLATIVO APRESENTADA PELO VEREADOR SILVIO BORBA GUERRA FILHO. |
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| materia |
2/2020 |
2020-12-15 |
Emendas Impositivas |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 002/2020, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2020, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 752/2019, SANCIONADA PELO PODER LEGISLATIVO APRESENTADA PELO VEREADOR LUCIANO JOSÉ DA SILVA. |
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