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Machados (PE)

IBGE code2609105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.machados.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 802 / 895 / 138
Documents (with text) 1771 (1771)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 21 1967 · Norma: 33 1968 · Norma: 11 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 7 1976 · Norma: 9 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 7 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 4 1981 · Norma: 6 1982 · Norma: 11 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 11 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 16 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 14 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 5 1997 · Norma: 10 1998 · Norma: 13 1999 · Norma: 6 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 9 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 15 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 17 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 13 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 11 2013 · Matéria: 13 2013 · Norma: 12 2014 · Matéria: 9 2014 · Norma: 6 2015 · Matéria: 7 2015 · Norma: 13 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 9 2017 · Matéria: 33 2017 · Norma: 3 2018 · Matéria: 16 2018 · Norma: 14 2019 · Matéria: 23 2019 · Norma: 18 2020 · Matéria: 36 2020 · Norma: 25 2020 · Sessão: 6 2021 · Matéria: 148 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 26 2022 · Matéria: 124 2022 · Norma: 36 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 100 2023 · Norma: 27 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 74 2024 · Norma: 20 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 37 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 62 2026 · Norma: 5 2026 · Sessão: 8 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1835)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 744/2018 2018-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 745/2018 2018-11-30 Lei Ordinária ALTERA ART. 1º DA LEI N.706/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 746/2018 2018-11-30 Lei Ordinária ACRESCENTAM ITEM NA LEI MUNICIPAL Nº 0583, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACHADOS. 1 extracted
materia 12/2018 2018-11-27 Requerimentos Concessão de Título de Cidadão Machadense 0 no document
materia 13/2018 2018-11-27 Requerimentos Menção Honrosa 1 extracted
materia 16/2018 2018-11-27 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Cria a Secretária Municipal de Meio Ambiente, abre Crédito Especial, Constitui Competências e Atribuições e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 742/2018 2018-11-20 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 741/2018 2018-11-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO – PPA 2018/2021. 1 extracted
materia 9/2018 2018-10-16 Requerimentos Extensão de Asfalto 0 no document
materia 8/2018 2018-09-18 Requerimentos Titularidade de posse Familiar . 0 no document
materia 9/2018 2018-08-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Machados-PE com seu Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e dá outras providências. 1 extracted
norma 740/2018 2018-08-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2018 2018-08-21 Requerimentos Solicitação no sentido de Reformar o Posto de Saúde da Chã dos Tavares. 1 extracted
materia 6/2018 2018-08-21 Requerimentos Solicitação no sentido de construir um Cemitério Comunitário na Comunidade de Siqueira. 1 extracted
materia 7/2019 2018-08-21 Requerimentos Aumento Salarial de Categoria Profissional (Motorista). 1 extracted
materia 4/2018 2018-08-07 Requerimentos Solicitação de manutenção de piçarrosos e reparos nas estradas do Sítio Pedra Fina. 1 extracted
materia 1/2018 2018-07-12 Projeto de Resolução Fica instituído formalmente o SIC (Serviço de informações ao Cidadão) no âmbito da Câmara Municipal de Machados-PE e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2018 2018-07-10 Resolução Fica instituído formalmente o SIC (Serviço de informações ao Cidadão) no âmbito da Câmara Municipal de Machados-PE e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2018 2018-05-22 Requerimentos Solicitação para restauração da camada asfáltica da PE 89. 1 extracted
norma 738/2018 2018-05-11 Lei Ordinária DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL SEVERINO MARCOLINO NUNES. 1 extracted
norma 739/2018 2018-05-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À IGREJA MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO, DA DIOCESE DE NAZARÉ DA MATA -PE,PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCADARIA COM ACESSIBILIDADE. 1 extracted
norma 736/2018 2018-04-04 Lei Ordinária DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA VEREADOR FRANCISCO PORFÍRIO DA SILVA. 1 extracted
norma 737/2018 2018-04-04 Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE MACHADOS. 1 extracted
materia 1/2018 2018-03-13 Requerimentos Solicitação para execução de obras de pavimentação (calçamento) no Largo da igreja São Sebastião do Sítio Pedra Fina. 1 extracted
materia 32/2017 2017-12-05 Requerimentos Denominação da UBS-COHAB. 1 extracted
materia 33/2017 2017-12-05 Requerimentos Parcelamento e Redução de Taxa. 1 extracted
materia 34/2017 2017-12-05 Requerimentos Título de Honra ao Mérito 0 no document
materia 35/2017 2017-12-05 Requerimentos Título de Honra ao Mérito 0 no document
materia 36/2017 2017-12-05 Requerimentos Título de cidadã Machacense. 1 extracted
materia 38/2017 2017-12-05 Requerimentos Abate Humanitário de Animais. 1 extracted
norma 734/2017 2017-11-09 Lei Ordinária A LEI DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA PERÍODO 2018/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2017 2017-09-12 Requerimentos Instituir o dia do Evangélico. 1 extracted
materia 27/2017 2017-09-12 Requerimentos Recapeamento Asfáltico da Rua Antônio Emídio 1 extracted
materia 28/2017 2017-09-12 Requerimentos Asfalto do acesso a Granja Nova Esperança/ENAVIS. 1 extracted
materia 29/2017 2017-09-12 Requerimentos Revisão de Dutora 1 extracted
materia 30/2017 2017-09-12 Requerimentos Denominação de Rua. 1 extracted
materia 31/2017 2017-09-12 Requerimentos Instação de Cãmeras de Monitoramento. 1 extracted
materia 22/2017 2017-08-29 Requerimentos Reforço Policial 1 extracted
materia 23/2017 2017-08-29 Requerimentos Alargamento da Curva da Morte 1 extracted
norma 732/2017 2017-08-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 733/2017 2017-08-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO MERCADO MULTICULTURAL. 1 extracted
materia 19/2017 2017-08-01 Requerimentos Pavimentação de Rua 1 extracted
materia 20/2017 2017-08-01 Requerimentos Pavimentação de Rua 0 no document
materia 21/2017 2017-08-01 Requerimentos Denominação de Rua 1 extracted
materia 37/2017 2017-08-01 Requerimentos Construção de Praça 0 no document
materia 17/2017 2017-06-13 Requerimentos Pedido de Informação 1 extracted
materia 13/2017 2017-06-06 Requerimentos Mensão Honrosa 0 no document
materia 14/2017 2017-06-06 Requerimentos Lei de Regulamentação do Uso de Placas 0 no document
materia 11/2017 2017-05-30 Requerimentos Denominação de Rua. 1 extracted
materia 12/2017 2017-05-06 Requerimentos Moção de Aplauso 0 no document