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Machados (PE)

IBGE code2609105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.machados.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 802 / 895 / 138
Documents (with text) 1771 (1771)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 21 1967 · Norma: 33 1968 · Norma: 11 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 7 1976 · Norma: 9 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 7 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 4 1981 · Norma: 6 1982 · Norma: 11 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 11 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 16 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 14 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 5 1997 · Norma: 10 1998 · Norma: 13 1999 · Norma: 6 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 9 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 15 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 17 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 13 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 11 2013 · Matéria: 13 2013 · Norma: 12 2014 · Matéria: 9 2014 · Norma: 6 2015 · Matéria: 7 2015 · Norma: 13 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 9 2017 · Matéria: 33 2017 · Norma: 3 2018 · Matéria: 16 2018 · Norma: 14 2019 · Matéria: 23 2019 · Norma: 18 2020 · Matéria: 36 2020 · Norma: 25 2020 · Sessão: 6 2021 · Matéria: 148 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 26 2022 · Matéria: 124 2022 · Norma: 36 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 100 2023 · Norma: 27 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 74 2024 · Norma: 20 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 37 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 62 2026 · Norma: 5 2026 · Sessão: 8 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1835)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2014 2014-08-12 Requerimentos Liberação do PMAQ. 1 extracted
norma 706/2014 2014-05-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO SALÁRIO E VANTAGENS DE DETERMINADAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2014 2014-05-06 Requerimentos Adicional de Insalubridade. 1 extracted
materia 11/2014 2014-05-06 Requerimentos Calçamento de ruas. 1 extracted
materia 9/2014 2014-04-08 Requerimentos Transporte para Professores. 0 no document
materia 7/2014 2014-03-11 Requerimentos Reativação do Sistema de Abastecimento de água. 1 extracted
norma 1/2014 2014-02-26 Resolução Altera a Redação do Artigo 14º da Resolução nº.004/2000 (Regimento Interno) da Câmara de Machados. E dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-25 Requerimentos Título Honorífico. 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-25 Projeto de Resolução Altera a Redação do Artigo 14º da Resolução nº 004/2000 (Regimento Interno) da Câmara Municipal de Machados. E dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-25 Requerimentos Atendimento em Domicílio. 1 extracted
norma 704/2013 2013-11-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 705/2013 2013-11-21 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
norma 701/2013 2013-11-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CRIADO PELA LEI N. 0424/93 DE 6 DE ABRIL DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 702/2013 2013-11-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL: E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 703/2013 2013-11-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2013 2013-10-29 Requerimentos Colocação de Corrimão. 1 extracted
norma 2/2013 2013-10-16 Lei Complementar INSTITUI NORMAS RELATIVAS AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE. 1 extracted
materia 23/2013 2013-10-01 Requerimentos Iluminação de Monumento. 1 extracted
materia 28/2013 2013-10-01 Requerimentos Construção de Velatório Público. 1 extracted
materia 1/2013 2013-09-17 Requerimentos Denominação de Praça. 1 extracted
materia 18/2013 2013-09-17 Requerimentos Aumento Salarial. 1 extracted
materia 19/2013 2013-09-17 Requerimentos Feriado de Aniversário. 1 extracted
materia 21/2013 2013-09-17 Requerimentos Internet Grátis. 1 extracted
materia 22/2013 2013-09-17 Requerimentos Lombada Eletrônica. 1 extracted
norma 1/2013 2013-09-05 Lei Complementar EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS. 1 extracted
norma 700/2013 2013-08-21 Lei Ordinária REAJUSTA O SALÁRIO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2013 2013-08-20 Requerimentos Reajuste Salarial. 1 extracted
norma 699/2013 2013-06-11 Lei Ordinária REAJUSTA O SALÁRIO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2013 2013-06-04 Requerimentos Construção de Escadaria. 1 extracted
materia 10/2013 2013-05-28 Requerimentos Instalação de Luminária. 1 extracted
materia 7/2013 2013-04-30 Requerimentos Reativação do Sistema de Abastecimento de água. 1 extracted
norma 698/2013 2013-04-30 Lei Ordinária ALTERA ART. 2° I,II,III,IV,V,VI,VII, DÁ LEI MUNICIPAL N°. 0591/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 798/2013 2013-04-30 Lei Ordinária ALTERA ART. 2° I,II,III,IV,V,VI,VII, DÁ LEI MUNICIPAL N°. 0591/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2013 2013-03-19 Requerimentos Cumprimento das Leis Constitucionais , do salário mínimo e Piso Salarial Nacional do Magistério. 1 extracted
norma 697/2013 2013-03-19 Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA URBANA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 1 extracted
norma 695/2012 2012-12-13 Lei Ordinária DÁ NOME A ARTÉRIA DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 696/2012 2012-12-13 Lei Ordinária Dá nome a artéria desta cidade. 1 extracted
norma 1/2012 2012-08-30 Resolução Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Machados para Legislatura 2013 a 2016 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 692/2012 2012-08-28 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE MACHADOS E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
materia 1/2012 2012-08-22 Projeto de Resolução Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Machados para a Legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 693/2012 2012-08-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MACHADOS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 694/2012 2012-08-22 Lei Ordinária FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE MACHADOS PARA LEGISLATURA 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 690/2012 2012-08-14 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N°11.977/2009. 1 extracted
norma 691/2012 2012-08-14 Lei Ordinária LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 687/2012 2012-05-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS E PARCELAMENTOS, BEM COMO, ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS, REFERENTE AO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 688/2012 2012-05-22 Lei Ordinária DÁ NOME A ARTÉRIA DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 689/2012 2012-05-22 Lei Ordinária DÁ NOME A ARTÉRIA DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 686/2011 2011-12-06 Lei Ordinária EMENTA: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE MACHADOS ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 685/2011 2011-10-25 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE MACHADOS E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2012. 1 extracted
norma 684/2011 2011-09-30 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted