br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Machados (PE)

IBGE code2609105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.machados.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 802 / 895 / 138
Documents (with text) 1771 (1771)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 21 1967 · Norma: 33 1968 · Norma: 11 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 7 1976 · Norma: 9 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 7 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 4 1981 · Norma: 6 1982 · Norma: 11 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 11 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 16 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 14 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 5 1997 · Norma: 10 1998 · Norma: 13 1999 · Norma: 6 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 9 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 15 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 17 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 13 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 11 2013 · Matéria: 13 2013 · Norma: 12 2014 · Matéria: 9 2014 · Norma: 6 2015 · Matéria: 7 2015 · Norma: 13 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 9 2017 · Matéria: 33 2017 · Norma: 3 2018 · Matéria: 16 2018 · Norma: 14 2019 · Matéria: 23 2019 · Norma: 18 2020 · Matéria: 36 2020 · Norma: 25 2020 · Sessão: 6 2021 · Matéria: 148 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 26 2022 · Matéria: 124 2022 · Norma: 36 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 100 2023 · Norma: 27 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 74 2024 · Norma: 20 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 37 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 62 2026 · Norma: 5 2026 · Sessão: 8 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1835)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 330/1986 1986-03-08 Lei Ordinária EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 342/1986 1986-03-08 Lei Ordinária ANTECIPAÇÃO DE VIGÊNCIA DE LEI. 1 extracted
norma 329/1985 1985-12-14 Lei Ordinária EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 327/1985 1985-11-23 Lei Ordinária EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 328/1985 1985-11-23 Lei Ordinária EMENTA: PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 330/1985 1985-11-23 Lei Ordinária EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 326/1985 1985-11-09 Lei Complementar EMENTA: CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 326/1985 1985-11-09 Lei Ordinária CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 304/1985 1985-10-25 Lei Ordinária EMENTA: RESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO, DE PROVENTOS EFETIVOS, CONTRATOS, GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 305/1985 1985-10-25 Lei Ordinária EMENTA: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1985 A 1987 NOS TERMOS DO ATO COMPLEMENTAR Nº48, DE 29 DE JANEIRO DE 1969. 1 extracted
norma 321/1985 1985-10-24 Lei Ordinária EMENTA: AUTORIZA DOAÇÃO DE CASAS DO PLANO PILOTO DE COMBATE AS DOENÇAS DAS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 322/1985 1985-10-24 Lei Ordinária EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 324/1985 1985-10-24 Lei Ordinária EMENTA: RESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO, DE PROVENTOS EFETIVOS, GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 325/1985 1985-10-24 Lei Ordinária Ementa: Aumenta o valor do Salário família. 1 extracted
norma 319/1985 1985-10-17 Lei Ordinária EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 320/1985 1985-10-17 Lei Ordinária Denominação de Escola Municipal. 1 extracted
norma 317/1985 1985-10-10 Lei Ordinária EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 318/1985 1985-10-10 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 331/1985 1985-10-10 Lei Ordinária EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 315/1985 1985-09-21 Lei Ordinária EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 316/1985 1985-09-21 Lei Ordinária EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 313/1985 1985-08-22 Lei Ordinária EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 314/1985 1985-08-22 Lei Ordinária EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 311/1985 1985-08-17 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA EFEITOS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE 5 LOTES DE TERRA, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 312/1985 1985-08-17 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA EFEITOS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 334/1985 1985-08-17 Lei Ordinária EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA EFEITOS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 335/1985 1985-08-17 Lei Ordinária EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA EFEITOS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE 5 LOTES DE TERRA, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 310/1985 1985-07-11 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE A SERVIDORES. 1 extracted
norma 336/1985 1985-07-11 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE A SERVIDORES. 1 extracted
norma 309/1985 1985-04-25 Ementa lei Organica EMENTA: DENOMINA ARTÉRIA DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 309/1985 1985-04-25 Lei Ordinária DENOMINA ARTÉRIA DESTA CIDADE 1 extracted
norma 337/1985 1985-04-25 Lei Ordinária EMENTA: DENOMINA ESCOLA. 1 extracted
norma 338/1985 1985-04-25 Lei Ordinária EMENTA: DENOMINA ESCOLA. 1 extracted
norma 339/1985 1985-04-01 Lei Ordinária ANTECIPAÇÃO DE VIGÊNCIA DE LEI. 1 extracted
norma 340/1985 1985-03-07 Lei Ordinária EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PARA EFEITOS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE UMA ÁREA DE TERRA, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 341/1985 1985-03-07 Lei Ordinária EMENTA: INDENIZA TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 300/1984 1984-10-25 Lei Ordinária EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 301/1984 1984-10-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1985 A 1987 NOS TERMOS DO ATO COMPLEMENTAR Nº48, DE 29 DE JANEIRO DE 1969 1 extracted
norma 302/1984 1984-10-25 Lei Ordinária RESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO, DE PROVENTOS EFETIVOS, CONTRATOS, GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 303/1984 1984-10-25 Lei Ordinária EMENTA: AUMENTA O VALOR DO SALÁRIO FAMÍLIA. 1 extracted
norma 298/1984 1984-07-26 Lei Ordinária CONTRIBUIÇÃO PARA A SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER. 1 extracted
norma 299/1984 1984-07-26 Lei Ordinária DENOMINAÇÃO DE HOSPITAL 1 extracted
norma 306/1984 1984-07-26 Lei Ordinária MENTA: DENOMINAÇÃO DE HOSPITAL. 1 extracted
norma 297/1984 1984-07-05 Lei Ordinária CONTRIBUIÇÃO MENSAL A INSTITUIÇÃO BENFAM-SOC.CIVIL 1 extracted
norma 307/1984 1984-07-05 Lei Ordinária CONTRIBUIÇÃO MENSAL A INSTITUIÇÃO BENFAM-SOC.CIVIL 1 extracted
norma 296/1984 1984-04-26 Lei Ordinária DENOMINAÇÃO DE RUA 1 extracted
norma 308/1984 1984-04-26 Lei Ordinária EMENTA: DENOMINAÇÃO DE RUA. 1 extracted
norma 295/1984 1984-04-12 Lei Ordinária ANTECIPAÇÃO DE VIGÊNCIA DE LEI. 1 extracted
norma 293/1984 1984-04-02 Lei Ordinária CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 294/1984 1984-04-02 Lei Ordinária UTILIDADE PÚBLICA DE TERRENO. 1 extracted