| materia |
202/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Recapeamento asfáltico da Travessa Nova Esperança-E, no Bairro Pixete. |
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| materia |
203/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Reposição da Tubulação da 2ª Travessa Maragogi, próximo ao nº 65, por trás do Armazém Coral, no bairro Loteamento São João São Paulo. |
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204/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Construção de uma Praça no Loteamento Helena de Moraes, Bairro: Tiuma. |
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| materia |
205/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Construção de um PSF ( Posto Saúde da Família) na chácara Tiúma. |
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| materia |
206/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Calçamento da Rua Severino Celestino dos Santos - Portal Tiúma. Bairro Tiúma. |
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| materia |
207/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Solicito a recuperação do calçamento e posteriormente aplicação asfáltica da Rua Vertente, no bairro Nova Tiúma. |
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| materia |
208/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Solicito o asfaltamento da Rua M, no bairro Nova Tiúma. |
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| materia |
209/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Calçamento e Asfaltamento do restante da Rua Primavera, a partir do trecho da esquina com a Rua Augustinho Rodrigues - Caiará. |
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| materia |
210/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Solicito o asfaltamento da Rua Jaguaribe, localizada no bairro do Caiará. |
1 |
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| materia |
211/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Solicito a instalação de telas de proteção no campo do Botafogo, localizado na comunidade Ettore Labanca, no bairro do Pixete. A medida visa evitar que
a bola atinja as residências próximas, especialmente atrás das barras. |
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| materia |
212/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Reforma na Escola Municipal Antônio de Castro Alves. |
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| materia |
213/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Construção de uma quadra esportiva na Escola Municipal Antônia de Castro Alves. |
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| norma |
3091/2025 |
2025-02-14 |
Lei Ordinária |
Institui o Auxílio Financeiro a Grupos de Corrida em São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| norma |
3092/2025 |
2025-02-14 |
Lei Ordinária |
Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.628, de 11 de setembro de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis
para as unidades de ensino do município de São Lourenço da Mata. |
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| norma |
3093/2025 |
2025-02-14 |
Lei Ordinária |
Estabelece a extinção do Conselho Municipal de Previdência (CMP), a criação dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do SÃO LOURENÇO PREV, institui o pagamento do jeton de presença aos membros dos Conselhos e do Comitê de Investimentos, e dá outras providências. |
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| norma |
3094/2025 |
2025-02-14 |
Lei Ordinária |
Cria o Calendário Oficial de Festas, Eventos, Competições, Homenagens e Datas Comemorativas no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-13 |
Emenda Modificativa |
Modifica o Artigo 4º do Projeto de Lei nº 008/2025, para estabelecer que a Controladoria-Geral do Município e a Procuradoria-Geral do Município serão responsáveis por fiscalizar o cumprimento desta Lei no âmbito do Poder Executivo, e que a Controladoria Interna e a Procuradoria-Geral da Câmara Municipal serão responsáveis pela fiscalização no âmbito do Poder Legislativo. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-13 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do Art. 2º do Projeto de Lei nº 008/2025, ampliando a vedação ao nepotismo para incluir parentes até o quarto grau, visando fortalecer os princípios da moralidade e impessoalidade na Administração Pública. |
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| sessao |
3 |
2025-02-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "Semana Municipal de Combate e Conscientização da Leucemia" no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata. |
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| materia |
96/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Criação de um programa municipal de auxílio financeiro ao EJA (educação de jovens e adultos). |
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| materia |
97/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Construção de uma quadra poliesportiva no loteamento pau brasil na muribara. |
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| materia |
98/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Calçamento da rua Amilton Ribeiro, no bairro de penedo. |
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| materia |
99/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Calçamento/asfaltamento da rua Aloysio de Queiroz Monteiro, loteamento pau Brasil na muribara. |
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| materia |
100/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Recapeamento da rua cardeal Arcoverde na muribara. |
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| materia |
101/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Juvino Pereira, localizada no bairro Centro. |
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| materia |
102/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Alameda dos Flamboyants, localizada no bairro Tiúma. |
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| materia |
103/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Rua José Salvino Barbosa, localizada no bairro Chã da Tábua. |
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| materia |
104/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Nova, localizada no bairro Tiúma. |
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| materia |
105/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Av. Senador José Hermínio de Morais, localizada no bairro Tiúma. |
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| materia |
106/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Solicitação de intermediação do Legislativo e Executivo Municipal para construção de uma nova escola entre os bairros de Nova Tiúma e Caiará. |
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| materia |
107/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Solicitação de intermediação do Legislativo e Executivo Municipal junto ao DER para implantação de sinalização viária na Rodovia PE-005, incluindo
sinalização semafórica, manutenção do radar fixo, bem como uma possível realocação e faixa de pedestre conforme estudos preliminares, nos trechos
do cruzamento da linha férrea e em frente a Av. Dr. Paulo Petribu no bairro de Nova Tiúma. |
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| materia |
108/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Execução do alargamento e melhoria da drenagem do Canal do Caiará, visando otimizar o escoamento das águas pluviais iniciando-se da ponte da
Rua das Flores, passando pela ponte da PE-005 e seguindo por toda a sua extensão até a construção da nova ponte que liga Nova Tiúma ao Pixete. |
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| materia |
109/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Solicitação de intermediação do Legislativo e Executivo Municipal para recuperação do calçamento na Rua Helena de Lemos, no bairro de Penedo. |
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| materia |
110/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Solicito o calçamento de toda a extensão do beco, incluindo a construção de uma escadaria com instalação de corrimões, além da implementação de
tubulações para drenagem de águas pluviais e esgoto, localizado no final da Rua Tiúma. Esse beco faz a ligação com a Rua A, no bairro Nova Tiúma. |
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| materia |
111/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Realizar Recomposição de paralelepípedos Posteriormente o Capeamento Asfáltico na Rua 1° Travessa São Sebastião no cascara Bairro Umuarama . |
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| materia |
112/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Realizar Recuperação do Calçamento e Posteriormente Capeamento Asfáltico da Rua Marques de Olinda em Penedo. |
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| materia |
113/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Realizar Recuperação do Calçamento e Posteriormente Capeamento Asfáltico da Rua Tobias Barreto em Penedo |
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| materia |
114/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Realizar Recuperação do Calçamento e Posteriormente Capeamento Asfáltico da Rua Duarte Coelho em Penedo. |
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| materia |
115/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Realizar Recuperação do Calçamento e Posteriormente Capeamento Asfáltico da Rua Alvarenga Peixoto em Penedo. |
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| materia |
116/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Calçamento e Muro de Arrimo, da 1ªTravessa Santa Maria no Bairro do Loteamento São João e São Paulo. |
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| materia |
117/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Calçamento da Rua Campina Grande no Bairro do Loteamento São João e São Paulo. |
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| materia |
118/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Asfaltamento e Muro de Arrimo, da 2ªTravessa Santa Maria no Bairro do Loteamento São João e São Paulo. |
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| materia |
119/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Construção de uma Escadaria com Corrimão e Passeio, na Rua da Jaqueira no Bairro do Loteamento São João e São Paulo. |
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120/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Recapeamento Asfáltico Total, na Rua Santa Luzia no Loteamento Bela Vista. |
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121/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Criação da Casa da Juventude em Capibaribe São Lourenço da Mata. |
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122/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Obra de construção de banheiros públicos, feminino e masculino no Terminal de Ônibus do Parque Capibaribe, em São Lourenço da Mata. |
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123/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Obra de drenagem, calçamento e recapeamento asfáltico total da Rua da Prata, localizada no bairro de Muribara, em São Lourenço da Mata. |
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124/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Instalação de Placas de identificação (nomes) das Ruas do Parque Capibaribe, em São Lourenço da Mata. |
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| materia |
125/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Obra de asfaltamento total da 1ª Travessa da Rua Teixeira Coimbra, localizada no bairro Parque Capibaribe, em São Lourenço da Mata. |
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