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São Lourenço da Mata (PE)

IBGE code2613701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodamata.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9923 / 2020 / 901
Documents (with text) 12341 (12341)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1977 · Norma: 1 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 27 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 8 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 10 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 54 2008 · Norma: 17 2008 · Sessão: 5 2009 · Matéria: 323 2009 · Norma: 75 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 99 2010 · Norma: 28 2010 · Sessão: 55 2011 · Matéria: 66 2011 · Norma: 53 2011 · Sessão: 55 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 24 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 428 2013 · Norma: 93 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 132 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 72 2015 · Sessão: 51 2016 · Matéria: 206 2016 · Norma: 109 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 962 2017 · Norma: 103 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 570 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 579 2019 · Norma: 182 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 350 2020 · Norma: 61 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,315 2021 · Norma: 83 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 1,068 2022 · Norma: 95 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 1,131 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,543 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 403 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 21 1977 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (12844)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 551/2022 2022-08-25 Requerimento Execução de palestras de prevenção às doenças ocupacionais do educador e de todos os servidores da rede municipal de ensino, neste município. 1 extracted
materia 553/2022 2022-08-25 Requerimento Inclusão da semana de conscientização política , nas escolas da rede pública, neste município. 1 extracted
materia 575/2022 2022-08-25 Requerimento Solicito o serviço de Troca de Lâmpadas Tradicionais por Lâmpadas de LED nas seguintes Ruas do Portal Tiúma, bairro: Tiúma. - Rua do Amendoim; - Rua Setembro; - Rua Novembro; - Rua Dez; - Rua Doze; - Rua Treze; - Rua Quatorze; - Rua Quinze; - Rua Dezesseis; - Rua Ideval da Silva; - Rua José Gonçalves de Melo; 1 extracted
materia 576/2022 2022-08-25 Requerimento Solicito o serviço de troca de Lâmpadas Tradicionais por Lâmpadas de LED nas seguintes ruas do bairro Nova Tiúma. - Rua Fernando Correa Araújo; - Rua B; - Rua C; - Rua D; - Rua L; - Rua Tiúma; 1 extracted
materia 600/2022 2022-08-25 Requerimento Solicito o serviço de troca de Lâmpadas tradicionais por Lâmpadas de LED nas seguintes ruas do bairro Vila do Reinado - Av. Miguel Labanca; - Rua Siqueira Campo; - Rua Riachuelo; 1 extracted
materia 56/2022 2022-08-24 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta a utilização do ginásio municipal o pereirão. 1 extracted
materia 57/2022 2022-08-24 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta a veiculação de anúncios e ordenamento da publicidade no espaço urbano do município de São Lourenço da Mata. 1 extracted
materia 532/2022 2022-08-24 Requerimento SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE BOMBEIRO CIVIL DO MUNICÍPIO DEVIDAMENTE REGULARIZADA PARA ATUAR EM EVENTOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 543/2022 2022-08-24 Requerimento COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA HAVAI, LIGANDO A BR 408 EM MURIBARA, SÃO LOURENÇO DA MATA. 1 extracted
materia 544/2022 2022-08-24 Requerimento CALÇAMENTO DA RUA 24 MARIA JOSÉ DOS SANTOS, LOTEAMENTO PAU BRASIL, MURIBARA, SÃO LOURENÇO DA MATA. 1 extracted
materia 545/2022 2022-08-24 Requerimento CALÇAMENTO DA RUA 22 NIVALDO ARAUJO, LOTEAMENTO PAU BRASIL, SÃO LOURENÇO DA MATA. 0 no document
materia 549/2022 2022-08-24 Requerimento Incluir no Calendário Municipal, o "Dia do Futebol Amador", neste município. 1 extracted
materia 572/2022 2022-08-24 Requerimento Divulgação mensal dos casos de Dengue contatados, neste município. 1 extracted
materia 574/2022 2022-08-24 Requerimento Recuperação de paralelepípedo da Rua Nilo Peçanha, bairro: Bela Vista. 1 extracted
materia 579/2022 2022-08-24 Requerimento Realizar a troca de todas a iluminação pública para lâmpadas de LED das Ruas: Antônio Almeida Flórida, Ingazeiro e Ibirajuba, que ficam localizadas no bairro de Umuarama, neste município. 1 extracted
materia 580/2022 2022-08-24 Requerimento Realizar a troca de toda a iluminação pública para Lâmpadas de LED nas Travessas: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Travessas Machado de Assis que ficam localizadas no bairro Umuarama, neste município. 1 extracted
materia 531/2022 2022-08-23 Requerimento SOLICITO TRANSFORMAR O CONDOMÍNIO RESERVA SÃO LOURENÇO EM BAIRRO DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 546/2022 2022-08-23 Requerimento TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NAS RUAS; SÃO RAFAEL, DO CAMPO, BEIRA RIO, 1 TRAVESSA JOSÉ CASEMIRO, JOSÉ DE LEMOS, JOSÉ VASCONCELOS E RUA DO BECO, NO BAIRRO BEIRA RIO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 547/2022 2022-08-23 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, COM SALA DE VELÓRIO, CAPELA ECUMÊNICA E ESTACIONAMENTO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 548/2022 2022-08-23 Requerimento Troca de Lâmpadas convencionais por lâmpadas de Led, nas ruas Frei Damião, primeira Travessa Frei Damião, Rua das Peras, Segunda Travessa Frei Damião, no Bairro Tiúma, neste Município. 1 extracted
materia 561/2022 2022-08-23 Requerimento Solicito ao senhor prefeito Vinícius Labanca, junto à Secretaria de Infraestrutura, a troca de Lâmpadas Comuns por Lâmpadas de LED nas Ruas: Safira, Topázio, Correntes, Pedro Correia e Leopoldina Correia, no bairro de Capibaribe, neste município. 1 extracted
materia 562/2022 2022-08-23 Requerimento Troca da Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas de LED nas seguintes localidades: 1ª Travessa São Rafael; 2ª Travessa São Rafael; 3ª Travessa São Rafael; 4ª Travessa São Rafael; Rua das Pampolas; Rua do Chafariz; 1ª Travessa Beira Rio 2ª Travessa José de Lemos 1 extracted
sessao 29 2022-08-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 528/2022 2022-08-22 Requerimento REQUERER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO PATRIARCA, QUE ESTÁ SITUADA NO BAIRRO CHÃ DA TÁBUA. 1 extracted
materia 529/2022 2022-08-22 Requerimento REQUERER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JAIME RATIS, QUE ESTÁ SITUADA NO BAIRRO CHÃ DA TÁBUA. 1 extracted
materia 530/2022 2022-08-22 Requerimento REQUERER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA JAIME RATIS, QUE ESTÁ SITUADA NO BAIRRO CHÃ DA TÁBUA. 1 extracted
materia 536/2022 2022-08-22 Requerimento SOLICITO O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO DO PIXETE; RUA MANOEL QUINTÃO, RUA NOVA ESPERANÇA E RUA 15 DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 537/2022 2022-08-22 Requerimento RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO PESSOA, BAIRRO CAIARÁ. 1 extracted
materia 538/2022 2022-08-22 Requerimento RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAMPPS DO UNIVERSO (CONDOMÍNIO RESERVA SÃO LOURENÇO), BAIRRO MURIBARA. 1 extracted
materia 539/2022 2022-08-22 Requerimento SOLICITO QUE A SECRETARIA DE OBRAS COBRE DA COMPESA URGÊNCIA NA CONCLUSÃO DO SERVIÇO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA NOVA ESPERANÇA, NO BAIRRO DO PIXETE. 1 extracted
materia 540/2022 2022-08-22 Requerimento SOLICITO O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA OITO DE MAIO, BAIRRO CHÃ DA TÁBUA. 1 extracted
materia 554/2022 2022-08-22 Requerimento Solicitação de prestação de contas da Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria de Infraestrutura no primeiro semestre de 2022. 1 extracted
materia 557/2022 2022-08-22 Requerimento Realizar a troca de toda a iluminação pública para lâmpadas de LED, nas Ruas: Isaque Salazar, Paulo Guerra, Villa Lobos e na Estrada da Compesa, localizadas no bairro de Penedo, neste município. 1 extracted
materia 558/2022 2022-08-22 Requerimento Realizar a troca de toda a iluminação pública para lâmpadas de LED, nas Ruas: Belo Monte, Messias, Olindina e Piauí, que ficam localizadas no bairro de Penedo, neste município. 1 extracted
materia 559/2022 2022-08-22 Requerimento Realizar a troca de toda a iluminação pública para lâmpadas de LED, nas Ruas: Sociólogo Câmara Cascudo, Francisco Alves, São Sebastião e Iguaraci, que ficam localizadas no bairro do Capibaribe, neste município. 1 extracted
materia 560/2022 2022-08-22 Requerimento Solicito a troca de Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas de LED na Rua Riacho, no bairro de Capibaribe, neste município. 1 extracted
materia 573/2022 2022-08-22 Requerimento Solicito o serviço de troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED nas seguintes Ruas do bairro Caiará: - Rua Hortência; - Rua Buíque; - Rua Amazonita; - Rua Severino Teodoro; - Rua Buenos Aires; - Rua Brejo da Madre de Deus; - Rua Tv Bezerros; - Rua Flávio Ferreira da Silva; - Rua Brejão; - Rua João Pessoa; - 1ª Travessa Luiz Gonzaga. 1 extracted
materia 577/2022 2022-08-22 Requerimento Realizar a troca de toda a iluminação pública para lâmpadas de LED das Ruas Itapetim, Assis Chateaubriand, Ribeiro Gonçalves e Primavera, que ficam localizadas no bairro da Várzea Fria, neste município. 1 extracted
materia 55/2022 2022-08-20 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a viabilidade do Poder Executivo em implementar solução completa de videomonitoramento e inteligência artificial, para monitorar a Cidade 100% ". 1 extracted
materia 541/2022 2022-08-19 Requerimento CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO LINS NO LOT. PARQUE PAU BRASIL, MURIBARA, SÃO LOURENÇO DA MATA. 1 extracted
materia 542/2022 2022-08-19 Requerimento CALÇAMENTO DA RUA PANFLA QUEIROZ MONTEIRO NO LOT. PAU BRASIL, SÃO LOURENÇO DA MATA. 1 extracted
materia 521/2022 2022-08-18 Requerimento Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua Manoel Moura, que está situada no bairro Centro. 1 extracted
materia 522/2022 2022-08-18 Requerimento Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua Luiz Gonzaga dos Santos (Lot. Vila Dourada), que está situada no bairro Centro. 1 extracted
materia 566/2022 2022-08-18 Requerimento Solicitação de requalificação da calçada da Av. Miguel Labanca, nas imediações da parada de ônibus no muro da Escola Conde Correia de Araújo, nesta cidade. 1 extracted
materia 567/2022 2022-08-18 Requerimento Solicitação de reposição de calçamento da Rua Olívio Costa, bairro Centro, nesta cidade. 1 extracted
materia 578/2022 2022-08-18 Requerimento Realizar a troca de toda a iluminação pública para Lâmpadas de LED na Rua Marquês de Olinda, e também, a manutenção dos canais de esgoto da mesma, que fica localizada no bairro de Penedo, neste município. 1 extracted
materia 588/2022 2022-08-18 Requerimento Solicitação de requalificação da calçada da Av. Doutor Francisco Correa, nas imediações do antigo Laboratório Gilson Cidrin, nesta cidade. 1 extracted
norma 2924/2022 2022-08-18 Lei Ordinária Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2925/2022 2022-08-18 Lei Ordinária Estabelece novos parâmetros para o funcionamento da Junta Médica do Município de São Lourenço da Mata, determina a periodicidade das reavaliações no beneficio de incapacidade permanente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2926/2022 2022-08-18 Lei Ordinária Declara de utilidade pública e interesse social a AMA - Associação de Mães Atípicas de São Lourenço da Mata. 1 extracted