| materia |
489/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
SOLICITO AO SENHOR PREFEITO VINÍCIUS LABANCA, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA ACÁCIAS, NO BAIRRO DO CAIARÁ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
490/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
SOLICITO AO SENHOR PREFEITO VINÍCIUS LABANCA, JUNTO À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, A RELAÇÃO DAS PESSOAS QUE VÃO RECEBER O AUXÍLIO EMERGENCIAL DAS ENCHENTES, TANTO ESTADUAL E MUNICIPAL. |
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491/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
SOLICITO AO SENHOR PREFEITO VINÍCIUS LABANCA, JUNTO À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, O AUXÍLIO MORADIA QUE ESTÁ DEFASADO, PARA QUE SEJA PASSADO A RECEBER DE R$200,00 PARA O VALOR DE R$600,00 ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI. |
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| materia |
584/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Solicitação de uma equipe para a coleta de exames clínicos na Unidades Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Lages, neste município. |
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| materia |
602/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Solicitar que sejam trocadas todas Lâmpadas por LED em toda extensão da Avenida Assembleia de Deus, bairro Capibaribe, neste município. |
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| sessao |
26 |
2022-08-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
44/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública e interesse social a AMA - Associação de Mães Atípicas de São Lourenço da Mata. |
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| materia |
46/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece novos parâmetros para o funcionamento da Junta Médica do Município de São Lourenço da Mata, determina a periodicidade das
reavaliações no beneficio de incapacidade permanente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
477/2022 |
2022-07-28 |
Requerimento |
POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR À CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
499/2022 |
2022-07-21 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, CASA, 222, TIÚMA, SÃO LOURENÇO DA MATA. |
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| materia |
501/2022 |
2022-07-21 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. VINÍCIUS LABANCA, JUNTO AO SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTES, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE, SR. ADALBERTO EPAMINONDAS, ELABORAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE ARTESÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
476/2022 |
2022-07-19 |
Requerimento |
ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO, QUE POSSIBILITE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA, "MELHOR IDADE ESPORTE CLUBE", NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
505/2022 |
2022-07-19 |
Requerimento |
ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO, QUE POSSIBILITE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM CONTATO DIRETO COM A POPULAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, FISCALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
569/2022 |
2022-07-19 |
Requerimento |
Elaboração de um programa de capacitação permanente de assistentes e cuidadores de alunos com necessidades especiais, da rede pública de ensino, neste município. |
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| materia |
570/2022 |
2022-07-18 |
Requerimento |
Elaboração de um estudo que possibilite o programa "Criança Saudável, Geração Saudável" em todas as escolas da rede pública municipal de ensino, neste município. |
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| materia |
571/2022 |
2022-07-18 |
Requerimento |
Inclusão de um programa municipal de apoio aos coletores de materiais recicláveis, neste município. |
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| materia |
478/2022 |
2022-07-14 |
Requerimento |
INCLUIR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, "A SEMANA DO BRINCAR", PARA CRIANÇAS DE BAIXA RENDA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
504/2022 |
2022-07-14 |
Requerimento |
INCLUIR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, UM DIA DEDICADO À VALORIZAÇÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
459/2022 |
2022-07-05 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PÁTIO DE FEIRA E MERCADO DA CARNE EM TIÚMA, NA ÁREA ONDE FUNCIONAVA O TERMINAL DOS TOYOTEIROS. |
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| materia |
392/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS, DA RUA BOA VENTURA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAPIBARIBE. |
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| materia |
787/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Sr. RAIKO MORALES. |
0 |
no document
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| norma |
787/2022 |
2022-06-21 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Sr. RAIKO MORALES. |
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| sessao |
25 |
2022-06-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
466/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DA RUA FERNANDO CESAR, BAIRRO DE PENEDO. |
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| materia |
503/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
VOTO DE APLAUSO A DONA JOSENITA FERRAZ DE ARAÚJO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
457/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO, DENOMINADO "IPTU VERDE". |
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| materia |
458/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
461/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
SOLICITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA RUA DO COTOVELO, TIÚMA. |
1 |
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| materia |
481/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
SOLICITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA RUA ALAMEDA DAS PALMEIRAS, PRÓXIMA AO ESPAÇO COUNTRY, CHÁCARA TIÚMA. |
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| materia |
482/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
SOLICITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA RUA ALAMEDA DO GIRASSOL, CHÁCARA TIÚMA. |
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| materia |
483/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
SOLICITO A COLOCAÇÃO DE METRALHA (BORRA DE FERRO) NA RUA ALAMEDA DO GIRASSOL, PRÓXIMO A RUA DO COTOVELO, CHÁCARA TIÚMA. |
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| materia |
484/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
SOLICITO A COLOCAÇÃO DE METRALHA (BORRA DE FERRO) NA RUA ALAMEDA DAS PALMEIRAS, PRÓXIMO AO ESPAÇO COUNTRY, CHÁCARA TIÚMA. |
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| materia |
485/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE METRALHA BORRA DE FERRO NA RUA ALAMEDA DAS PAPOULAS, PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, CHÁCARA TIÚMA. |
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| materia |
500/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
SOLICITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA RUA ALAMEDA DAS PAPOULAS, PRÓXIMA A ASSEMBLÉIA DE DEUS, CHÁCARA TIÚMA. |
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| materia |
786/2022 |
2022-06-14 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Deputado Federal Sr. OSSESIO JOSÉ DA SILVA- PRB |
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| norma |
786/2022 |
2022-06-14 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Deputado Federal Sr. OSSESIO JOSÉ DA SILVA- PRB |
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| sessao |
24 |
2022-06-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
452/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE APOIO AOS PAIS, FAMILIARES E AMIGOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
453/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
INCENTIVAR O COMÉRCIO LOCAL À CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
479/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A "SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS", NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
502/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DO PÂNICO, NOS POSTOS DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
449/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO BAIRRO DE TIÚMA, TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE A FEIRA LIVRE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
450/2022 |
2022-06-08 |
Requerimento |
EXECUÇÃO DE PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE LIXO ELETRÔNICO, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
451/2022 |
2022-06-08 |
Requerimento |
SEMANA DE VALORIZAÇÃO DOS AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
463/2022 |
2022-06-08 |
Requerimento |
REQUERER TRABALHOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS DA ESTRADA CARROÇÁVEL DE ACESSO À AVENIDA BRASIL, QUE ESTÁ LOCALIZADA NO RECANTO DE ALDEIA. |
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486/2022 |
2022-06-08 |
Requerimento |
REALIZAR CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RESIDÊNCIA DE N°765, NA RUA DR. MARCOS PESSOA GUERRA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
23 |
2022-06-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
428/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DO PARTO PREMATURO, NOS POSTOS DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
429/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
RECUPERAÇÃO DO MURO DE ARRIMO, NO CANAL, LOCALIZADO NA AV. DR. FRANCISCO CORREIA, TRECHO SITUADO NAS PROXIMIDADES DO PARADA DE ÔNIBUS DO INTERIOR, ATÉ A LOJA LASER ELETRO, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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