| materia |
471/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RESIDÊNCIA DE N°405 DA RUA BELÉM DE MARIA LOCALIZADA NO BAIRRO (CENTRO) DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
472/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
REALIZAR CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO NA RESIDÊNCIA DE N°123 DA RUA LUIZ ERNESTO LOCALIZADA NO BAIRRO (CENTRO), NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
473/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
REALIZAR CONSTRUÇÃO DE CORRIMÃO PARA A ESCADARIA DA RUA IBIRAJUBA LOCALIZADA NO BAIRRO CAPIBARIBE, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
474/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
REALIZAR CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NAS RESIDÊNCIAS DE N° 125, 173, 115 DA RUA PRIMAVERA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
475/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
REALIZAR CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RESIDÊNCIA DE N° 17 DA RUA 2ª TRAVESSA PRIMAVERA LOCALIZADA NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2918/2022 |
2022-06-07 |
Lei Ordinária |
Institui auxílio às famílias em situação de vulnerabilidade social residentes no Município de São Lourenço da Mata nas áreas afetadas pelas chuvas de
maio de 2022 em virtude do estado de emergência reconhecido pelo Decreto 022/2022, e estabelece as condições para o seu recebimento. |
1 |
extracted
|
| norma |
2919/2022 |
2022-06-07 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Incentivo às atividades e serviços de eventos, diversões, lazer, entretenimento e congêneres, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2920/2022 |
2022-06-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do salário base, gratificações e auxilio da Guarda Municipal Civil de São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2921/2022 |
2022-06-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades a licitantes e contratados no âmbito da administração pública municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
2922/2022 |
2022-06-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o acesso às informações públicas e regulamenta as restrições às informações de caráter sigiloso no âmbito do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
2923/2022 |
2022-06-07 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, O MÊS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE INTESTINO, A SER CELEBRADO EM DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui auxílio emergencial às famílias em situação de vulnerabilidade social residentes no Município de São Lourenço da Mata nas áreas afetadas pelas chuvas de maio de 2022, em virtude do estado de emergência reconhecido pelo Decreto 022/2022, e estabelece as condições para o seu recebimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
408/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE MURRO DE ARRIMO NA RUA MARAGOGI. 07, NO BAIRRO SÃO JOÃO E SÃO PAULO . |
1 |
extracted
|
| materia |
409/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE MURRO DE ARRIMO NA RUA MARAGOGI. 22, NO BAIRRO SÃO JOÃO E SÃO PAULO . |
1 |
extracted
|
| materia |
426/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
SOLICITO A REQUALIFICAÇÃO DA RUA SANTA TEREZINHA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO, NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2022-06-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
415/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
INCLUSÃO DE PALESTRAS EM POSTOS DE SAÚDE, SOBRE PRIMEIROS SOCORROS DURANTE O PRÉ-NATAL, PRINCIPALMENTE ORIENTAÇÕES SOBRE COMO AGIR EM CASOS DE ENGASGAMENTO DO RECÉM-NASCIDO NO MOMENTO DA AMAMENTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
414/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
SEPARAÇÃO DE LIXO ORGÂNICO E RECICLÁVEL, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
416/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
INCLUSÃO DE UM PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA FEMININA, O "PRO-MULHER", NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
FAZER MONITORAMENTO NAS RESIDÊNCIAS RIBEIRINHAS QUE SOFRERAM COM AS FORTES CHUVAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
400/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo a diminuição da taxa de transmissão da praça do táxi. |
1 |
extracted
|
| materia |
401/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
Solicitar que seja pedido junto ao Detran a vinda do programa Maio amarelo ao nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
402/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
Solicitar que seja trazido ao município o caminhão do projeto Detran lntinerante. |
1 |
extracted
|
| materia |
403/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
Solicitar a colocação de um semáforo na PE-005 Rodovia Deputado Ettore Labanca, próximo ao cruzamento com a Av. Dr. Paulo Petribu. |
1 |
extracted
|
| materia |
407/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
CRIAR UM PROGRAMA DE CASA POPULAR PARA ATENDER A COMUNIDADE RIBEIRINHA E ÁREAS DE RISCO. |
1 |
extracted
|
| materia |
412/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
CRIAÇÃO DA MATÉRIA "ÉTICA E PRÁTICAS DE SEGURANÇA NA INTERNET", NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
413/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM "PRÊMIO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS DO ANO", NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
427/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, EM CLÍNICAS, LABORATÓRIOS E HOSPITAIS DE REDE PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
784/2022 |
2022-06-01 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Deputado Estadual Sr. GUILHERME ARISTÓTELES UCHOA CAVALCANTI PESSOA DE MELO JÚNIOR. |
1 |
extracted
|
| norma |
785/2022 |
2022-06-01 |
Resolução |
Dispõe sobre normas e procedimentos administrativos para utilização da cota combustível, cujos parâmetros serão autorizados e fiscalizados pela Presidência da Câmara, consoante artigo 3° da Lei nº 2.846/2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2022-06-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades a licitantes e contratados no âmbito da administração pública municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o acesso às informações públicas e regulamenta as restrições às informações de caráter sigiloso no âmbito do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
384/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento |
QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA VISTORIA NAS PONTES DE: TlÚMA, MURIBARA E PENEDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Construção de um muro de arrimo, na Rua do Sol (Nº 250, casa da Sra. Coralice) Bairro: Varzéa Fria. |
1 |
extracted
|
| materia |
382/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
CALÇAMENTO DA RUA SOUZA BANDEIRA NO BAIRRO DE CONSTANTINO SÃO LOUREÇO DA MATA. |
1 |
extracted
|
| materia |
383/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
CALÇAMENTO DA RUA UBALDO GOMES DE MATOS NO BAIRRO DE CONSTANTINO SÃO LOUREÇO DA MATA. |
1 |
extracted
|
| materia |
387/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
REFORMA DA PONTE DO ENGENHO DO SOL TO MAIOR, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
388/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM O DISTRITO DE LAGES A CHÃ DE ALEGRIA POR BOA FÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
389/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM O DISTRITO DE LAGES A CHÃ DE ALEGRIA PELO ENGENHO SOL TO MAIOR, E A REFORMA DA PONTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
390/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM O DISTRITO DE LAGES A SÃO LOURENÇO, PELO ENGENHO TABOCAS E ENGENHO CALIFORNIA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
391/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
RECONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE LAGES, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
404/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Requerer a construção de uma calçada na Rua das Americanas, que está situada no Bairro Chã da Tábua, mais especificamente ao lado do Quartel de Bombeiros e Ginásio de Esportes Pereirão, à direita no sentido de acesso ao Residencial Francisca de Paula. |
1 |
extracted
|
| materia |
405/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Requerer a construção de um muro de arrimo, de contenção, em área de morro que está situada na Rua Fernando Pereira de Araújo, 101, no bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
406/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua 23, que está situada no bairro Parque Capibaribe. |
1 |
extracted
|
| materia |
467/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA SANTA TEREZINHA, NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2022 |
2022-05-26 |
Veto |
VETO - Ref.: PL 031/2022 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Rádio Pedagógica Itinerante" para alunos da rede pública do município de São Lourenço da Mata. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2022 |
2022-05-26 |
Veto |
VETO - Ref.: PL 032/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS FAMÍLIAS DE PACIENTES COM ALZHEIMER" NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. |
0 |
no document
|
| materia |
39/2022 |
2022-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Incentivo às atividades e serviços de eventos, diversões, lazer, entretenimento e congêneres, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2022 |
2022-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do salário base, gratificações e auxilio da Guarda Municipal Civil de São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|