| materia |
270/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
AQUISIÇÃO DE MESAS DE TÊNIS DE MESA PARA SEREM INSTALADAS NAS UNIDADES DE REDE PÚBLICA DE ENSINO E EM ESPAÇOS DE LAZER DA COMUNIDADE. |
1 |
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| materia |
271/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
RECONSTRUÇÃO OU REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA PETRONILA DE GOUVÊA, NA MASSAGUEIRA. |
1 |
extracted
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| materia |
272/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO DISPOSITIVO FREESTYLE LIBRE AOS PACIENTES DIABÉTICOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
273/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
CONTRATAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO QUE PERMITA TORNAR OS SERVIÇOS MUNICIPAIS MAIS DIGITAIS, FACILITANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO DE FORMA MODERNA E EFICIENTE. |
1 |
extracted
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| materia |
274/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES DO RESIDENCIAL RECANTO DA ILHA |
1 |
extracted
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| materia |
275/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO RESIDENCIAL RECANTO DA ILHA |
1 |
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| materia |
276/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
277/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA BALANÇA DE PEIXE PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADOS NAS PROXIMIDADES DO PÁTIO DA FEIRA EM MARECHAL DEODORO. |
1 |
extracted
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| materia |
278/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALTO DA FORTALEZA, MASSAGUEIRA. |
1 |
extracted
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| materia |
279/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
RETOMADA E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA CNH SOCIAL |
1 |
extracted
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| materia |
280/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE PROJETO DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, COM AÇÕES VOLTADAS PARA TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, EM ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE. |
1 |
extracted
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| materia |
281/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
, CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOB O RIO DA ESTIVA, INTERLIGANDO OS LOTEAMENTOS NOVA MARECHAL E A VIA PRINCIPAL DOS LOTEAMENTOS BOSQUE DAS CAJAZEIRAS E CHAMAR |
1 |
extracted
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| materia |
282/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
REALIZAÇÃO DE ESTUDO E POSTERIOR EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MONUMENTOS HISTÓRICOS DE MARECHAL DEODORO |
1 |
extracted
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| materia |
283/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DA CIDADE E PONTOS TURÍSTICOS DE MARECHAL DEODORO |
1 |
extracted
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| materia |
284/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
REPAROS NO ASFALTO DA ENTRADA DO RESIDENCIAL ERICK FERRAZ |
1 |
extracted
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| materia |
285/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PAIS E ALUNOS ESPERAREM PELOS TRANSPORTES ESCOLARES. |
1 |
extracted
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| materia |
286/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
INTENSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA FAIXA DE AREIA DA ORLA LAGUNAR DO CENTRO HISTÓRICO DE MARECHAL DEODORO |
1 |
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| norma |
1628/2025 |
2025-04-16 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
RECONHECE A PROCISSÃO DO FOGARÉU COMO PTRIMÔNIO CULTURAL E IMNATERIAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA ELABORAÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNIICPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E NO ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO , E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
172/2026 |
2025-04-15 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CRECHE-NÚCLEO DE ENSINO INFANTIL NO CONJUNTO GISLENE MATHEUS |
1 |
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| norma |
1625/2025 |
2025-04-10 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAUDE MARIA LUCIENE DE LIMA SANTOS À NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SITUADA NO BARRO VERMELHO, NESTE MUICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1626/2025 |
2025-04-10 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR AO FAPEN-FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO, A RECEITA DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE -IRRF, ADVINDA DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE PAGOS AOS SEUS BENEFICÍOS. |
1 |
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| norma |
1627/2025 |
2025-04-10 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ CICERO DOS SNTOS À NOVA PRAÇA SITUADA NO POVOADO CABREIAS, NESTE MUICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-09 |
MOÇÃO |
• MOÇÃO DE PESAR À ENLUTADA FAMÍLIA DE ALÍPIO VIRTUOSO FILHO |
0 |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-09 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE MARCIA CRISTINA ROSENO ROCHA COSTA |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
INSTITUI A CONCESSÃO DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE – PRÊMIO DE QUALIDADE, PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. ALESSANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA PEIXOTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. JOSÉ GOMES VIEIRA . |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO À SRA. MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA. |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DENOMINA OFICIALMENTE COMO RUA DAS JANDAIAS, A VIA PÚBLICA SITUADA ENTRE A RUA DO COROTE E A RUA MAURÍLIO JOÃO DE OLIVEIRA, NO LOTEAMENTO ENSEADA DO FRANCÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
GARANTE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS E JOVENS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
229/2025 |
2025-04-09 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE EDUCACIONAL (ESCOLA E/OU CRECHE) NO ´POVOADO TUQUANDUBA |
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| materia |
230/2025 |
2025-04-09 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO ENTORNO DO GINÁSIO DA VILA DO ESPORTE. |
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| materia |
231/2025 |
2025-04-09 |
INDICAÇÃO |
RESGATE DO FESTIVAL DE VERÃO QUE OCORRIA EM NOSSO MUNICÍPIO NAS DÉCADAS DE 1970/1980. |
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| materia |
232/2025 |
2025-04-09 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À ACADEMIA GK, LOXCALIZADA NA AVENIDA MÚCIO AMORIM, POVOADO BARRA NOVA. |
1 |
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| materia |
233/2025 |
2025-04-09 |
INDICAÇÃO |
AUMENTO DO VALOR DO BENEFÍCIO E DA QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS NO PROGRAMA ALIMENTA MARECHAL. |
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| materia |
234/2025 |
2025-04-09 |
INDICAÇÃO |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE DESAPROPRIAR TERRENOS PARA ABERTURA DE RUA PARALELA QUE DÁ ACESSO ÀS RUAS NELSON CAMILO (CONHECIDA COMO RUA DAS PULGAS) E XARÉU. |
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| materia |
235/2025 |
2025-04-09 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA EUNICE DA SILVA, NA MASSAGUEIRA. |
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| materia |
236/2025 |
2025-04-09 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE BALANÇA DE PEIXE, NA MASSAGUEIRA, COM ACESSO À LAGOA. |
1 |
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| materia |
237/2025 |
2025-04-09 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE BALANÇA DE PEIXE, NA BARRA NOVA, COM ACESSO À LAGOA |
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| materia |
239/2025 |
2025-04-09 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO ANIMAL, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO ADEQUADO PARA O ACOLHIMENTO, CUIDADO E PROTEÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA. |
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| materia |
240/2025 |
2025-04-09 |
INDICAÇÃO |
INCLUSÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DAS SEIS MORADIAS DE TAIPA SITUADAS AO LADO DO CLUBE DO BROHMA, NO POVOADO BROHMA, EM PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO HABITACIONAL, VISANDO SUA COMPLETA RECONSTRUÇÃO COM ALVENARIA. |
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| materia |
241/2025 |
2025-04-09 |
INDICAÇÃO |
REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA CONTENÇÃO DA EROSÃO NO POVOADO BROHMA NA COMUNIDADE AO LADO DO CLUBE. |
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| materia |
242/2025 |
2025-04-09 |
INDICAÇÃO |
DESAPROPRIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BOTAFOGO AO LADO DO CONJUNTO ERICK FERRAZ E DOAÇÃO AO TIME BOTAFOGO |
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| materia |
243/2025 |
2025-04-09 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO, OU SE NECESSÁRIO, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAIS DA LANCHA NA ORLA LAGUNAR DE MARECHAL DEODORO |
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| materia |
244/2025 |
2025-04-09 |
INDICAÇÃO |
COMPLEMENTO DA ILUMINAÇÃO NA RODOVIA AL 101 SUL, TRECHO DO VIADUTO DO FRANCÊS ATÉ A CURVA APÓS A CHURRASCARIA BOI NA BRASA. |
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| materia |
245/2025 |
2025-04-09 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO DA QUADRA E PRAÇA DA INTEGRAÇÃO, CONHECIDA COMO PRAÇA DO ANTIGO CAPITÃO, LOCALIZADA NA RUA DOS CAJUEIROS. |
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| materia |
246/2025 |
2025-04-09 |
INDICAÇÃO |
INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (GUARDA AMBIENTAL MUNICIPAL). |
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| materia |
247/2025 |
2025-04-09 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DO PROGRAMA MARECHAL SUSTENTÁVEL: ENERGIA SOLAR |
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| materia |
248/2025 |
2025-04-09 |
INDICAÇÃO |
REALIZAÇÃO DE COLONOSCOPIA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM MARECHAL DEODORO. |
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