| materia |
310/2025 |
2025-05-07 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, DESTINADA A REALIZAR ATENDIMENTOS MÉDICOS NAS COMUNIDADES MAIS AFASTADAS |
1 |
extracted
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| materia |
311/2025 |
2025-05-07 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DA BASE DA GUARDA MUNICIPAL NOS CANAIS (MASAGUEIRA) |
1 |
pending_ocr
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| materia |
312/2025 |
2025-05-07 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DO “ESTIAGEM” – AUXÍLIO CHUVA: AUXÍLIO DESTINADO AOS PESCADORES, MARISQUEIRAS, AMBULANTES E ARTESÃOS QUE ESTEJAM COMPROVADAMENTE NO EXERCÍCIO DESSAS ATIVIDADES, |
1 |
extracted
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| materia |
313/2025 |
2025-05-07 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DO CURSOS DE LIBRAS NO MUNICÍPIO |
1 |
pending_ocr
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| materia |
314/2025 |
2025-05-07 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL, VISANDO PROMOVER A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, O LAZER E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A POPULAÇÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
315/2025 |
2025-05-07 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DO PROGRAMA FÁBRICA DO FUTURO: UM CENTRO EDUCACIONAL COM CURSOS PROFISSIONALIZANTES VOLTADOS AOS DEODORENSES QUE NÃO TEM/TIVERAM CONDIÇÕES DE ENTRAR PARA A FACULDADE. |
1 |
extracted
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| materia |
316/2025 |
2025-05-07 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE PLACAS COM QR CODE EM PONTOS TURÍSTICOS, COM INFORMAÇÕES HISTÓRICAS, CULTURAIS E GASTRONÔMICAS NO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| materia |
317/2025 |
2025-05-07 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CUIDAR DO IDOSO”, COM VISITAS DOMICILIARES, ORIENTAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS E EXERCÍCIOS FÍSICOS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
318/2025 |
2025-05-07 |
INDICAÇÃO |
, IMPLANTAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NA VILA DO ESPORTE, NA BARRA NOVA |
1 |
extracted
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| materia |
319/2025 |
2025-05-07 |
INDICAÇÃO |
AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS), INCLUINDO O ATENDIMENTO NO PERÍODO NOTURNO EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO. (RETIRADA DE PAUTA) |
1 |
extracted
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| materia |
320/2025 |
2025-05-07 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE TOTENS INFORMATIVOS EM FRENTE ÀS IGREJAS E MUSEUS |
1 |
extracted
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| materia |
321/2025 |
2025-05-07 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ESPECÍFICO DE PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES DE RIOS |
1 |
extracted
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| materia |
322/2025 |
2025-05-07 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE VELÓRIOS MUNICIPAL; |
1 |
extracted
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| materia |
324/2025 |
2025-05-07 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DA SEXTA DO TURISTA. |
1 |
extracted
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| materia |
325/2025 |
2025-05-07 |
INDICAÇÃO |
RECUPERAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DAS COCADEIRAS, NO POVOADO MASSAGUEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
326/2025 |
2025-05-07 |
INDICAÇÃO |
ESTUDO E POSTERIOR URBANIZAÇÃO DA ÁREA COMERCIAL LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA EDVAL LEMOS, ENTRE A NOVA DESTAK E A ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR LUIZ CAVALCANTE. |
1 |
extracted
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| materia |
328/2025 |
2025-05-07 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ |
1 |
pending_ocr
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| materia |
329/2025 |
2025-05-07 |
INDICAÇÃO |
, PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PUBLICIDADE URBANA, COM O OBJETIVO DE REDUZIR O CRESCIMENTO DESORDENADO DA POLUIÇÃO VISUAL NO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| materia |
330/2025 |
2025-05-07 |
INDICAÇÃO |
ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE SINALIZAÇÃO NA RODOVIA EDVAL LEMOS, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR LUIZ CAVALCANTE. |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-05-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2025 |
2025-04-30 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, À SOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2025 |
2025-04-30 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, AO GREMIO DEODORO DA FONSECA. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2025 |
2025-04-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI Nº 10/2025, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 34, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.042, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
AUTORIZA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO (SMTT) DE MARECHAL DEODORO A UTILIZAR ETILÔMETROS (BAFÔMETROS) NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
36/2025 |
2025-04-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ATUAL RUA JOÃO PESSOA QUE FICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LUAR DO FRANCÊS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
288/2025 |
2025-04-30 |
INDICAÇÃO |
DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO (TIPO CONCHA) EM LOCAIS DE ATENDIMENTO PÚBLICO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). |
1 |
extracted
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| materia |
289/2025 |
2025-04-30 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS |
1 |
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| materia |
290/2025 |
2025-04-30 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CULTURA NOS BAIRROS, COM O OBJETIVO DE LEVAR ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E EDUCATIVAS ÀS DIVERSAS REGIÕES DA CIDADE |
1 |
pending_ocr
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| materia |
291/2025 |
2025-04-30 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DO TOTEM “EU AMO MASSAGUEIRA”, NO POVOADO MASSAGUEIRA |
1 |
pending_ocr
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| materia |
292/2025 |
2025-04-30 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DO PESCADOR, NO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| materia |
293/2025 |
2025-04-30 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM GUIA DE MARECHAL, NO MUNICÍPIO |
1 |
pending_ocr
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| materia |
294/2025 |
2025-04-30 |
INDICAÇÃO |
, DETERMINAÇÃO QUE TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS CONTENHA PELO MENOS UM FUNCIONÁRIO DEVIDAMENTE CAPACITADO NA COMUNICAÇÃO EM LIBRAS, PERMITINDO ASSIM O ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA OU COM DIFICULDADES DE COMUNICAÇÃO PELA FALA NO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
295/2025 |
2025-04-30 |
INDICAÇÃO |
DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO FISICO NO JÁ! DA MASSAGUIRA PARA QUE O PROCON ALAGOAS POSSA RELAIZAR ATENDIMENTOS. |
1 |
extracted
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| materia |
296/2025 |
2025-04-30 |
INDICAÇÃO |
CONTINUIDADE ÀS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARATU (FRANCÊS). |
1 |
pending_ocr
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| materia |
297/2025 |
2025-04-30 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO, À BASE DE PARALELEPÍPEDOS OU ASFALTO DE TODAS AS RUAS TRANSVERSAIS, PRINCIPALMENTE AS RUAS PRÓXIMAS À PRAÇA, NO POVOADO CABREIRAS |
1 |
pending_ocr
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| materia |
298/2025 |
2025-04-30 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO CABREIRAS, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DAS NOVAS CASAS QUE SERÃO CONSTRUÍDAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
299/2025 |
2025-04-30 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA DE AREIA NO POVOADO CABREIRAS |
1 |
pending_ocr
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| materia |
300/2025 |
2025-04-30 |
INDICAÇÃO |
, REVISÃO NA REDE ELÉTRICA DAS FAZENDAS SANTA HELENA E LAMA |
1 |
pending_ocr
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| materia |
301/2025 |
2025-04-30 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE PÓRTICO NA ENTRADA DA MASSAGUEIRA, SANTA RITA E BARRA NOVA |
1 |
pending_ocr
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| materia |
327/2025 |
2025-04-30 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA LUCILA TOLEDO, TAPERAGUÁ |
1 |
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| norma |
1629/2025 |
2025-04-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI A CONCESSÃO DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE - PRÊMIO DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
2025-04-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
287/2025 |
2025-04-23 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA BARREIRA DA LADEIRA TENENTE JOSÉ TOMÉ. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INSTALADOS NO CENTRO HISTÓRICO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
33/2025 |
2025-04-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, APOIO E ORIENTAÇÃO ÀS MULHERES COM ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO. |
0 |
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| materia |
265/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
REALIZAR ESTUDO NO SENTIDO DE DESAPROPRIAR TERRENOS PARA ABERTURA DE RUA PARALELA QUE DÁ ACESSO AS RUAS JOSÉ AFONSO ALVES DE CARVALHO E POUSO DA GARÇA. |
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| materia |
266/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
URBANIZAÇÃO DA ORLA NA PRAIA DO SACO, COM INSTALAÇÃO DE TOTEM “EU AMO PRAIA DO SACO”, PARQUE INFANTIL E CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES PADRONIZADOS PARA OS EMPREENDEDORES DA REGIÃO |
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| materia |
267/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA, NO CONJUNTO GISLENE MATHEUS |
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| materia |
268/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA, NO RIACHO VELHO |
1 |
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| materia |
269/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA, NO RESIDENCIAL RECANTO DA ILHA, NA BARRA NOVA. |
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