| materia |
38/2025 |
2025-05-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESCA E DA CULTURA TRADICIONAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
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| materia |
39/2025 |
2025-05-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE MORADORES LOCAIS POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ÀS PREFEITURA DE MARECHAL DEODORO”. |
1 |
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| materia |
331/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO JOIA, NA BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
332/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO RUA DOM PEDRO I, NO LOTEAMENTO ELDORADO |
1 |
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| materia |
333/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA MARIA, NO FRANCÊS. |
1 |
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| materia |
334/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE SEGURANÇA ROTATIVA E INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
335/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE SEGURANÇA ROTATIVA E INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA MASSAGUEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
336/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À LOJA HENRIQUE CONSTRUÇÕES, NA AL 215, LOTEAMENTO ELDORADO |
1 |
extracted
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| materia |
337/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM TODAS AS VIAS E TRANSVERSAIS DO LOTEAMENTO VELEIROS DO FRANCÊS; |
1 |
pending_ocr
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| materia |
338/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
DESTINAÇÃO DE UM TERRENO ADEQUADO PARA A CRIAÇÃO DA PRAÇA DO MÚSICO DEODORENSE |
1 |
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| materia |
339/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODO O MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO: CENTRO, BAIRROS E POVOADOS |
1 |
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| materia |
340/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE PONTO DE TÁXI E MOTOTÁXI PRÓXIMO AO TERMINAL RODOVIÁRIO |
1 |
extracted
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| materia |
341/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
MANUTENÇÃO DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES DA PRAIA DO FRANCÊS |
1 |
extracted
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| materia |
342/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA INTENSIVA EM IMÓVEIS QUE POSSUAM PISCINAS ABANDONADAS. |
1 |
extracted
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| materia |
343/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO |
1 |
extracted
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| materia |
344/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DE ACESSO AO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM |
1 |
extracted
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| materia |
346/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE DUAS CLÍNICAS DE REABILITAÇÃO FISIOTERAPÊUTICA, SENDO UMA LOCALIZADA NA REGIÃO DOS CANAIS E OUTRA NA PARTE CENTRAL DA CIDADE |
1 |
extracted
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| materia |
347/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS TIPO “A” DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE |
1 |
extracted
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| materia |
348/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CRAS MÓVEL, DESTINADO A LEVAR OS SERVIÇOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL À ÁREA DE DIFÍCIL ACESSO, COMO POVOADOS E COMUNIDADES PERIFÉRICAS |
1 |
extracted
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| materia |
349/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
AQUISIÇÃO DE TRICICLOS ELÉTRICOS COM CAÇAMBA (GAIOLA) BASCULANTE DESTINADOS À LIMPEZA URBANA E À COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
350/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
REEDIFICAÇÃO DO CORETO LOCALIZADO NA PRAÇA PEDRO PAULINO, CENTRO |
1 |
pending_ocr
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| materia |
351/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS PARA OS MORADORES QUE AGUARDAM O TRANSPORTE COMPLEMENTAR NA ENTRADA DO CONJUNTO GISLENE MATHEUS; |
1 |
extracted
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| materia |
352/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ITINERANTE DE SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| materia |
353/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA TRAVESSA CATUÇABA, NA BARRA NOVA |
1 |
extracted
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| materia |
354/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BÚZIOS DO FRANCÊS. |
1 |
extracted
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| materia |
355/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DO PROJETO (VOCÊ FAZ FALTA) PARA COMBATER A EVASÃO ESCOLAR DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO |
1 |
pending_ocr
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| materia |
356/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE BEACH TENNIS NA ORLA DA PRAIA DO FRANCÊS |
1 |
extracted
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| materia |
357/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO DA QUADRA B, PARALELA AO RESIDENCIAL BRISA DA LAGOA, NO POVOADO MUCURI |
1 |
extracted
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| materia |
358/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA SÃO MIGUEL, AO LADO DO CEMITÉRIO, NA MASSAGUEIRA |
1 |
pending_ocr
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| materia |
359/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO EM TECNOLOGIA, COM CURSOS DE ROBÓTICA, INFORMÁTICA E PROGRAMAÇÃO |
1 |
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| materia |
360/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E COLO DO ÚTERO, COM EXAMES GRATUITOS E MUTIRÕES PERIÓDICOS NOS BAIRROS |
1 |
pending_ocr
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| materia |
361/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS LOTEAMENTOS E RUAS DO ENTORNO DO TREVO DO FRANCÊS |
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| materia |
362/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS, CONSTRUÇÕES DE CALÇADAS COM PADRÕES DE ACESSIBILIDADE E ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA BOSQUE DA MASSAGUEIRA II. |
1 |
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| materia |
363/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA RODRIGUES DE OLIVEIRA, NA MASSAGUEIRA |
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| materia |
364/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
ESTUDO DE IMPACTO E A POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE LEI MUNICIPAL SOBRE PISO SALARIAL NACIONAL E DA JORNADA DE 30H PARA OS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM |
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extracted
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| materia |
365/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TODAS AS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE SE ENCONTRAM EM REGIÕES CRÍTICAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
366/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO GOURMET PÚBLICO NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE O MERCADINHO “O PRECINHO” E A PRAÇA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO DA POEIRA. |
1 |
extracted
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| norma |
1631/2025 |
2025-05-14 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO USO DA ÁREA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE MRECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1632/2025 |
2025-05-14 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 |
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| sessao |
11 |
2025-05-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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no document
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| norma |
1630/2025 |
2025-05-13 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 34 DA LEI MUICIPAL Nº 1.024 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011. QUE INSTITUI O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA ÁREA DA SAUDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO USO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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extracted
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| materia |
302/2025 |
2025-05-07 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR |
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extracted
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| materia |
303/2025 |
2025-05-07 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA |
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pending_ocr
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| materia |
304/2025 |
2025-05-07 |
INDICAÇÃO |
, ESTUDOS PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COMO CENTRO UNIVERSITÁRIO – CESMAC, POR MEIO DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA, COM O OBJETIVO DE OFERTAR ATENDIMENTOS CLÍNICOS, CIRÚRGICOS E PREVENTIVOS AOS ANIMAIS, ESPECIALMENTE OS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA. |
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| materia |
305/2025 |
2025-05-07 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRÓXIMA À ESCOLA JONAS OLIVEIRA PINTO ATÉ O PORTO DO LANO, NO RIACHO VELHO. |
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| materia |
306/2025 |
2025-05-07 |
INDICAÇÃO |
COMPRA E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO DISPOSITIVO DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICEMIA FREESTYLE LIBRE AOS PACIENTES DIABÉTICOS ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE AQUELES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA. |
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| materia |
307/2025 |
2025-05-07 |
INDICAÇÃO |
AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO REFORMA NO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA |
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| materia |
308/2025 |
2025-05-07 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO À INTERNET GRATUITA (WI-FI) NAS PRAÇAS PÚBLICAS E EM ÁREAS COM POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO |
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| materia |
309/2025 |
2025-05-07 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO AVANÇADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NA PRAIA DO FRANCÊS |
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