| materia |
323/2025 |
2025-05-30 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE NOVOS PÓRTICOS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NOS ACESSOS À CIDADE DE MARECHAL DEODORO; E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO TUQUANDUBA |
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| norma |
1634/2025 |
2025-05-29 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DENOMINA OFICIALMENTE COMO RUA DAS JANDAIAS A VIA PÚBLICA SITUADA ENTRE A RUA DO COROTE E A RUA MAURILIO JOÃO DE OLIVEIRA , NO LOTEAMENTO ENSEADA DO FRANCÂES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1635/2025 |
2025-05-29 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A A TUAL RUA JOÃO PESSOA, QUE FICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LUAR DO FRANCÊS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAs |
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| materia |
41/2025 |
2025-05-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO AUTISTA, A SER REALIZADA ANUALMENTE, PREFERENCIALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE ABRIL, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO (02 DE ABRIL) NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO . |
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| materia |
42/2025 |
2025-05-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI O PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE E CONTROLE DO DIABETES MELLITUS TIPO I EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO |
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| materia |
43/2025 |
2025-05-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO – AL |
1 |
pending_ocr
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| materia |
44/2025 |
2025-05-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-05-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME LAGO DO URUBU PARA LAGO DO BÚZIOS, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO BÚZIOS DO FRANCÊS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2025 |
2025-05-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BOLSA MÚSICO DEODORENSE” NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
367/2025 |
2025-05-28 |
INDICAÇÃO |
RETORNO DO PROGRAMA PREFEITURA ITINERANTE – MUTIRÕES DE DOCUMENTAÇÃO BÁSICA. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
368/2025 |
2025-05-28 |
INDICAÇÃO |
RETORNO DO PROJETO “DOMINGO EM FAMÍLIA” NA NOVA ORLA LAGUNAR DO CENTRO HISTÓRICO |
1 |
pending_ocr
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| materia |
369/2025 |
2025-05-28 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA QUE SE ESTENDE DO HOTEL FAZENDA PÉ DE PINHÃO (POVOADO TUQUANDUBA) ATÉ A RODOVIA AL 215 |
1 |
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| materia |
370/2025 |
2025-05-28 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NA RUA SALUSTIANO PEIXOTO, NO JARDIM DO CARMO, NAS IMEDIAÇÕES DO LOTEAMENTO VILA CARMELO |
1 |
extracted
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| materia |
371/2025 |
2025-05-28 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA QUE LIGA O CONJUNTO RESIDENCIAL ERICK FERRAZ À PRAÇA SITUADA AO LADO DA NOVA RODOVIÁRIA, NA POEIRA |
1 |
pending_ocr
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| materia |
372/2025 |
2025-05-28 |
INDICAÇÃO |
RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DO ARRUADO DA TITA, NA TUQUANDUBA. |
1 |
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| materia |
373/2025 |
2025-05-28 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE CADASTRAMENTO DESTINADO AOS COMERCIANTES LOCAIS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DOS PROGRAMAS SOCIAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA |
1 |
extracted
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| materia |
374/2025 |
2025-05-28 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “MÃE ACOLHEDORA”, VOLTADO AO ACOLHIMENTO E APOIO DE MÃES SOLO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| materia |
375/2025 |
2025-05-28 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE NATAÇÃO GRATUITAS VOLTADO PARA CRIANÇAS DE SEIS ANOS DE IDADE, MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| materia |
376/2025 |
2025-05-28 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO ESPORTIVO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| materia |
377/2025 |
2025-05-28 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO AUTISTA, A SER REALIZADA ANUALMENTE, PREFERENCIALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE ABRIL, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO (02 DE ABRIL) NO MUNICÍPIO. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
378/2025 |
2025-05-28 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS |
1 |
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| materia |
379/2025 |
2025-05-28 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE UM CENTRO DA JUVENTUDE NA MASSAGUEIRA, COM ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL |
1 |
pending_ocr
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| materia |
380/2025 |
2025-05-28 |
INDICAÇÃO |
ELABORAÇÃO DE UM MAPA DE RISCOS URBANOS, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR ÁREAS SUSCETÍVEIS E ENCHENTES, ALAGAMENTOS, EROSÕES E OUTROS TIPOS DE DESASTRES NATURAIS |
1 |
extracted
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| materia |
381/2025 |
2025-05-28 |
INDICAÇÃO |
ESTUDO TÉCNICO VISANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DO LOTEAMENTO VIA MARES |
1 |
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| materia |
382/2025 |
2025-05-28 |
INDICAÇÃO |
VISTORIA TÉCNICA NA OBRA DE REPARO DE PAVIMENTAÇÃO REALIZADA PELA BRK |
1 |
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| materia |
383/2025 |
2025-05-28 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DE EQUINOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE CHIPS |
1 |
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| materia |
384/2025 |
2025-05-28 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AULAS DE REFORÇO ESCOLAR |
1 |
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| materia |
385/2025 |
2025-05-28 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA JORNALISTA MANOEL GOUVEIA FILHO. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
386/2025 |
2025-05-28 |
INDICAÇÃO |
, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA AL 101 SUL, NAS IMEDIAÇÕES DA BARRA NOVA E MASSAGUEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
387/2025 |
2025-05-28 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE CONTAINER DE LIXO PARA O CONJUNTO BARNABÉ TOLEDO |
1 |
extracted
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| materia |
388/2025 |
2025-05-28 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. TAVARES BASTOS, CENTRO |
1 |
pending_ocr
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| materia |
389/2025 |
2025-05-28 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VÁRZEA DA VILA, ENTRADA PRINCIPAL DA CIDADE DE MARECHAL DEODORO |
1 |
extracted
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| materia |
390/2025 |
2025-05-28 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO VICENTE, MASSAGUEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
391/2025 |
2025-05-28 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA LIGANDO A RUA TENENTE JOSÉ TOMÉ À RUA DR. TAVARES BASTOS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
392/2025 |
2025-05-28 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DO COROTE, PRAIA DO FRANCÊS |
1 |
pending_ocr
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| materia |
393/2025 |
2025-05-28 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO PADRE CÍCERO, LOCALIZADO POR TRÁS DO CLUBE SINDPOL |
1 |
extracted
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| materia |
394/2025 |
2025-05-28 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DO LAGO DO URUBU, NO LOTEAMENTO BÚZIOS DO FRANCÊS |
1 |
extracted
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| materia |
395/2025 |
2025-05-28 |
INDICAÇÃO |
CONCESSÃO DE REAJUSTE ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM BASE NA DATA-BASE PREVISTA PARA O MÊS DE MAIO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE |
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| materia |
396/2025 |
2025-05-28 |
INDICAÇÃO |
REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO E ABERTURA DE VALAS PARA AJUDAR NO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS EM ÁREAS VULNERÁVEIS DE MARECHAL DEODORO. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
397/2025 |
2025-05-28 |
INDICAÇÃO |
REPAROS NO ASFALTO DA AVENIDA SÃO JOSÉ E RUA FIRMO LOPES, NA POEIRA |
1 |
pending_ocr
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| materia |
398/2025 |
2025-05-28 |
INDICAÇÃO |
AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA (“ODONTO MÓVEL. |
1 |
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| sessao |
13 |
2025-05-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| norma |
1633/2025 |
2025-05-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
TRANFORMA EM UTILIDADE PÚBLICA O NSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL DO NORDESTE - IDESNE, LOCALIZADO NO POVOADO PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-14 |
MOÇÃO |
• MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, E AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO, PELO DIA DO ENFERMEIRO |
0 |
no document
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| materia |
12/2025 |
2025-05-14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MARECHAL DEODORO À SRA. GLÍCIA VERGETTI DE MELO BARROS. |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.401, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL ALIMENTA MARECHAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. ROMMEL DA CUNHA LIMA JÚNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025” |
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| materia |
37/2025 |
2025-05-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO AOS MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS - “MOTOBOY LEGAL” - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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