| materia |
439/2025 |
2025-06-11 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM DE CALÇADAS COM PADRÕES DE ACESSIBILIDADE E ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA HENRIQUE COSTA, NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ |
1 |
extracted
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| materia |
440/2025 |
2025-06-11 |
INDICAÇÃO |
REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR URBANIZAÇÃO, REORDENAMENTO DAS EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÃO DE UM PONTO PARA VISITAÇÃO TURÍSTICA NA RUA SÃO VICENTE, NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ |
1 |
extracted
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| materia |
441/2025 |
2025-06-11 |
INDICAÇÃO |
REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE REORDENAMENTO COMERCIAL DA FAIXA DE AREIA DA PRAIA DO FRANCÊS; |
1 |
extracted
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| materia |
442/2025 |
2025-06-11 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO DO TREVO DO FRANCÊS E MODERNIZAÇÃO DO TOTEM COM O NO0ME DA CIDADE, ALÉM DA CRIAÇÃO DE ESPAÇOS INSTAGRAMÁVEIS NO LOCAL |
1 |
extracted
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| materia |
443/2025 |
2025-06-11 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE CONCEDA FOLGA COMPENSATÓRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE DOAREM SANGUE DE FORMA VOLUNTÁRIA |
1 |
extracted
|
| materia |
444/2025 |
2025-06-11 |
INDICAÇÃO |
REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO COM OS AGENTES DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOS LOTEAMENTOS DO ENTORNO DO TREVO DO FRANCÊS |
1 |
extracted
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| materia |
445/2025 |
2025-06-11 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DA RONDA ESCOLAR MUNICIPAL, A SER IMPLEMENTADA COM EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
446/2025 |
2025-06-11 |
INDICAÇÃO |
AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA ESTAÇÃO DE FÉRIAS PARA O PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR DO MEIO DO ANO |
1 |
extracted
|
| materia |
447/2025 |
2025-06-11 |
INDICAÇÃO |
, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, LOCALIZADA NO FRANCÊS |
1 |
extracted
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| materia |
448/2025 |
2025-06-11 |
INDICAÇÃO |
, DISTRIBUIÇÃO DE MILHOS AOS CIDADÃOS DE MARECHAL DEODORO DURANTE A ÉPOCA DE SÃO JOÃO, TRADICIONAL FESTA JUNINA DA REGIÃO |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
449/2025 |
2025-06-11 |
INDICAÇÃO |
REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO, ABRANGENDO CASAMENTOS COMUNITÁRIOS, EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS, AUXÍLIO JURÍDICO, ATUALIZAÇÃO DA CARTEIRA VACINAL E OUTROS SERVIÇOS ESSENCIAIS |
1 |
extracted
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| materia |
450/2025 |
2025-06-11 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO DA ANTIGA ORLA DA BARRA NOVA, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO VISTA DA LAGOA |
1 |
extracted
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| materia |
451/2025 |
2025-06-11 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AULAS DE REFORÇO ESCOLAR GRATUITAS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO |
1 |
extracted
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| materia |
452/2025 |
2025-06-11 |
INDICAÇÃO |
PROMOÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), SÍNDROME DE DOWN, BEM COMO AÇÕES VOLTADAS ÀS MÃES NEURODIVERGENTES |
1 |
extracted
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| sessao |
15 |
2025-06-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| norma |
1636/2025 |
2025-06-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CONCEDE REAJUSTE VENCIMENTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO - FAPEN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1637/2025 |
2025-06-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕA DO ARTIGO 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.042 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA ÁREA DA SAÚDE DO MUICIPIO DE MAREACHAL DEODORO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.630 DE 13 DE MAIO DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-04 |
MOÇÃO |
MOÇÃO E PESAR À FAMILIA DE ELENILDA GOMES DOS SANTOS |
0 |
no document
|
| materia |
11/2025 |
2025-06-04 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DE JAILTON ALVES E OZANO MARQUES. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2025 |
2025-06-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
CONCEDE REAJUSTE VENCIMENTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO – FAPEN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
21/2025 |
2025-06-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 34, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.042, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.630, DE 13 DE MAIO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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|
| materia |
399/2025 |
2025-06-04 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ATRÁS DO NEI ADÉLIA CAVALCANTE, NA RUA DOS CAJUEIROS |
1 |
extracted
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| materia |
400/2025 |
2025-06-04 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO MUCURI AO POVOADO MORROS |
1 |
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| materia |
401/2025 |
2025-06-04 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE UM NOVO ACESSO VIÁRIO, INTERLIGANDO A RUA ARABAIANA, NA PRAIA DO FRANCÊS ATÉ A RODOVIA AL 101 SUL |
1 |
extracted
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| materia |
402/2025 |
2025-06-04 |
INDICAÇÃO |
CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS RENDEIRAS DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
403/2025 |
2025-06-04 |
INDICAÇÃO |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE DESAPROPRIAR TERRENOS PARA ABERTURA DE RUA PARALELA QUE DÁ ACESSO ÀS RUAS DO POUSO DA GARÇA E RECANTO DOS ANJOS |
1 |
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| materia |
404/2025 |
2025-06-04 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ENCONTRO DO MAR, NO FRANCÊS |
1 |
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| materia |
405/2025 |
2025-06-04 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM BERÇÁRIO E EM TEMPO INTEGRAL NO CENTRO DE MARECHAL |
1 |
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| materia |
406/2025 |
2025-06-04 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM BERÇÁRIO E EM TEMPO INTEGRAL NA SIRIBA DA BARRA NOVA |
1 |
extracted
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| materia |
407/2025 |
2025-06-04 |
INDICAÇÃO |
LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO DA ESTIVA |
1 |
extracted
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| materia |
408/2025 |
2025-06-04 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA |
1 |
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| materia |
409/2025 |
2025-06-04 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT) NA PRAIA DO FRANCÊS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
410/2025 |
2025-06-04 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA DO GISLENE MATHEUS |
1 |
extracted
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| materia |
411/2025 |
2025-06-04 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO BÚZIOS DO FRANCÊS |
1 |
extracted
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| materia |
412/2025 |
2025-06-04 |
INDICAÇÃO |
CAPINA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA CONTENÇÃO DA BARREIRA LOCALIZADA NO BARRO VERMELHO |
1 |
extracted
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| materia |
413/2025 |
2025-06-04 |
INDICAÇÃO |
REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO. |
1 |
extracted
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| materia |
414/2025 |
2025-06-04 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “UNIVERSITÁRIO DO FUTURO”, DESTINADO A APOIAR ESTUDANTES DO MUNICÍPIO NO INGRESSO, PERMANÊNCIA E DESENVOLVIMENTO NO ENSINO SUPERIOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO; |
1 |
extracted
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| materia |
415/2025 |
2025-06-04 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA “CAMINHO DA LAGOA”, COM FOCO NA VALORIZAÇÃO DO TURISMO NÁUTICO, ECOLÓGICO, CULTURAL E HISTÓRICO, NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DA LAGOA MANGUABA, EM MARECHAL DEODORO |
1 |
extracted
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| materia |
416/2025 |
2025-06-04 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
417/2025 |
2025-06-04 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “AULA INTERATIVA COM REALIDADE AUMENTADA (AR) E REALIDADE VIRTUAL (VR) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO |
1 |
extracted
|
| materia |
418/2025 |
2025-06-04 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DO ESPAÇO “SALA DE AMAMENTAÇÃO” NAS UNIDADES DE SAÚDE E PRÉDIOS PÚBLICOS COM GRANDE FLUXO DE MÃES E BEBÊS NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
419/2025 |
2025-06-04 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE NO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM. |
1 |
extracted
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| materia |
420/2025 |
2025-06-04 |
INDICAÇÃO |
MANUTENÇÃO NA BOCA DE LOBO NA RODOVIÁRIA NO BAIRRO DA POEIRA |
1 |
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| materia |
421/2025 |
2025-06-04 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAMPO DE FUTEBOL NA BARRA NOVA |
1 |
extracted
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| materia |
422/2025 |
2025-06-04 |
INDICAÇÃO |
, CRIAÇÃO DA SEMANA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DEODORENSE, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, COM ATIVIDADES DE ESPORTES E LAZER, INCLUINDO PREMIAÇÕES |
1 |
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| materia |
423/2025 |
2025-06-04 |
INDICAÇÃO |
ASFALTAMENTO/PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA FLORISTHER PEDROZA, NA BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
424/2025 |
2025-06-04 |
INDICAÇÃO |
RECAPEAMENTO DA RUA DO SOL, NA BARRA NOVA |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
425/2025 |
2025-06-04 |
INDICAÇÃO |
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO RECANTO DA ILHA |
1 |
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| sessao |
14 |
2025-06-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE RIOS E LAGOAS. |
0 |
no document
|