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20 |
2025-08-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“FIXA A RECEITA E A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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14/2025 |
2025-08-13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA DE MARECHAL DEODORO À SRA. JÉSSICA MOREIRA CAVALCANTE CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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23/2025 |
2025-08-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ACORDO DIRETO COM CREDORES DE PRECATÓRIOS”. |
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24/2025 |
2025-08-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ALTERA O ARTIGO 1ª, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.496, DE 19 DE ABRIL DE 2.023, QUE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, A PEDIDOS, AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO PARA CUIDADOS COM PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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29/2025 |
2025-08-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA CONCESSÃO CUMULATIVA DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) E PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ADMITIDOS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA LEI, ESTABELECENDO QUE FARÃO JUS EXCLUSIVAMENTE À PROGRESSÃO HORIZONTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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30/2025 |
2025-08-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
“ALTERA O ARTIGO 3ª DA LEI MUNICIPAL Nº 1.260, DE 08 DE JANEIRO DE 2019, QUE INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO POR TÁXI DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO”. |
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31/2025 |
2025-08-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.519, DE 04 DE SETEMBRO DE 2.023, QUE DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR NA EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022”. |
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32/2025 |
2025-08-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DÁ DENOMINAÇÃO DE “QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS SILVA - CHUCHU”, À NOVA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA QUINÔ DE SOUZA, LOCALIZADA NO COMPLEXO EDUCACIONAL JOÃO PAULO DA PURIFICAÇÃO LIMA, MASSAGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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49/2025 |
2025-08-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM GAMA FILHO, NO POVOADO TUQUANDUBA, O QUAL PASSA A SER DENOMINADO DE GINÁSIO ABELARDO VIANA LEITE – “BEL DA CEAL”, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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50/2025 |
2025-08-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI A SEMANA DO BEACH TENNIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO”. |
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| materia |
481/2025 |
2025-08-13 |
INDICAÇÃO |
INSTITUIÇÃO DO VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARECHAL DEODORO |
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| materia |
482/2025 |
2025-08-13 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PRINCIPAL DO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM, BEM COMO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO QUE LIGA A AL 215 AO POVOADO MALHADAS |
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| materia |
483/2025 |
2025-08-13 |
INDICAÇÃO |
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DE TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CENTRO HISTÓRICO DE MARECHAL DEODORO |
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| materia |
484/2025 |
2025-08-13 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ENSINO INFANTIL, NA MODALIDADE CRECHE OU ESCOLA, NO LOTEAMENTO BÚZIOS DO FRANCÊS |
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| materia |
485/2025 |
2025-08-13 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED NA RUA DO MURO, POEIRA |
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| materia |
486/2025 |
2025-08-13 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA RUA DA ESTIVA (CONHECIDA COMO ESTRADA DA USINA SUMAÚMA), NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL LAGO SUL |
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| materia |
487/2025 |
2025-08-13 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL |
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| materia |
488/2025 |
2025-08-13 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA 21 DE ABRIL, BARRA NOVA; |
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| materia |
489/2025 |
2025-08-13 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E PONTOS DE ÔNIBUS EM FRENTE AOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS EXISTENTES; |
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| materia |
490/2025 |
2025-08-13 |
INDICAÇÃO |
OBRIGATORIEDADE, NOS PROCESSOS DE CONSTRUÇÃO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO, DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E DE PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AOS RESPECTIVOS EMPREENDIMENTOS, POR PARTE DO RESPONSÁVEL OU DA CONSTRUTORA |
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| materia |
491/2025 |
2025-08-13 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO |
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| materia |
492/2025 |
2025-08-13 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
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| materia |
493/2025 |
2025-08-13 |
INDICAÇÃO |
, ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER SITUAÇÃO DE ESGOTO EM FRENTE À IGREJA DE SANTA RITA, POVOADO SANTA RITA |
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| materia |
494/2025 |
2025-08-13 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE CRECHE NO CONJUNTO RESIDENCIAL MANUEL ALVES DE FRANÇA (I, II E III); E |
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| materia |
495/2025 |
2025-08-13 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS EM AMBOS OS SENTIDOS DA RODOVIA EDVAL LEMOS SANTOS (AL 215), NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO SINDPOL, BEM COMO INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NO LOCAL |
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| materia |
496/2025 |
2025-08-13 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO GINÁSIO DA VILA DO ESPORTE, POVOADO BARRA NOVA |
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| materia |
497/2025 |
2025-08-13 |
INDICAÇÃO |
AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE ROBÓTICA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARECHAL DEODORO |
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| materia |
498/2025 |
2025-08-13 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA SANTA MARIA MADALENA |
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| materia |
499/2025 |
2025-08-13 |
INDICAÇÃO |
, MANUTENÇÃO E MELHORIAS NO PRÉDIO DA ANTIGA CADEIA, ONDE SE ENCONTRA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SITUADA NA RUA TENENTE JOSÉ TOMÉ, CENTRO |
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| materia |
500/2025 |
2025-08-13 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA ÀS MARGENS DA RODOVIA AL 101 SUL, ENTRE O TREVO DO FRANCÊS E A MASSAGUEIRA; |
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| materia |
502/2025 |
2025-08-13 |
INDICAÇÃO |
EXPANSÃO DO PROGRAMA RONDA NO BAIRRO PARA A REGIÃO DOS CANAIS |
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| materia |
503/2025 |
2025-08-13 |
INDICAÇÃO |
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. |
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| materia |
504/2025 |
2025-08-13 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.305/2010, PRIORIZANDO AÇÕES DE COLETA SELETIVA, RECICLAGEM E EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
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| materia |
505/2025 |
2025-08-13 |
INDICAÇÃO |
SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA DOS PESCADORES, LOCALIZADA NA PRAIA DO FRANCÊS; |
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| materia |
506/2025 |
2025-08-13 |
INDICAÇÃO |
ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NO POVOADO SACO |
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| materia |
507/2025 |
2025-08-13 |
INDICAÇÃO |
CONTROLE DE ACESSO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES À VILA DOS PESCADORES, NA PRAIA DO FRANCÊS, PERMITINDO O TRÂNSITO APENAS DE MORADORES, COMERCIANTES LOCAIS E SERVIÇOS ESSENCIAIS, EM HORÁRIOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS. |
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| materia |
508/2025 |
2025-08-13 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RODOVIA AL 215, ESPECIFICAMENTE NA ENTRADA DO CONJUNTO RESIDENCIAL GISLENE MATHEUS |
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| materia |
509/2025 |
2025-08-13 |
INDICAÇÃO |
ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO |
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| materia |
510/2025 |
2025-08-13 |
INDICAÇÃO |
MANUTENÇÃO, REPAROS ESTRUTURAIS, REESTRUTURAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL, INSTALAÇÃO DE CORETO PARA APRESENTAÇÕES CULTURAIS, CRIAÇÃO DE ESPAÇO PET E ESPAÇOS INSTAGRAMÁVEIS NA PRAÇA DO SKATE (PRAÇA CARAVELAS), LOCALIZADA NA AVENIDA CARAVELAS, NO FRANCÊS |
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| materia |
511/2025 |
2025-08-13 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM PADRÕES DE ACESSIBILIDADE E ILUMINAÇÃO DE LED NA TRAVESSA QUE CONTORNA A PRAÇA DO SKATE, NA AVENIDA CARAVELAS, FRANCÊS. |
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| materia |
512/2025 |
2025-08-13 |
INDICAÇÃO |
ATENÇÃO ESPECIAL ÀS INSTITUIÇÕES DE PROTEÇÃO E CUIDADO DE ANIMAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO |
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| materia |
513/2025 |
2025-08-13 |
INDICAÇÃO |
REALIZAÇÃO MENSAL DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO LARGO DE TAPERAGUÁ |
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| materia |
514/2025 |
2025-08-13 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DA ADEAL MARECHAL DEODORO NO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
19 |
2025-08-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
26/2025 |
2025-07-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025”; 27/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO/AL, REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.585/2024 |
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| materia |
27/2025 |
2025-07-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A GESTAO DEMOCRÁTICAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINODE MARECHAL DEODORO/AL, REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.585/2024. |
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| materia |
28/2025 |
2025-07-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CMEI CRISTINA SILVA DE LIMA, O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL RECANTO DA ILHA, BARRA NOVA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1.641/2025 |
2025-07-17 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A GEATÃO DEMOCRATICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO/AL, REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLARA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.585/2024. |
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| norma |
1640/2025 |
2025-07-17 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
REGULA A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIOS PELO PODER PÚBLCO A ENTIDADE E EVENTOS REALIZADO NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO, VISANDO AO INTERESSE PÚBLICO E AO COLETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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