| materia |
137/2018 |
2018-06-13 |
INDICAÇÃO |
REVISÃO DA ILUMINAÇÃO E A REPOSIÇÃO DE LAMPADAS NA RUA JOSINA RODRIGUES NO POVOADO DA BARA NOVA |
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| materia |
138/2018 |
2018-06-13 |
INDICAÇÃO |
REPARO DOS BURACOS ESCAVADOS PELO SAAE NA RUA AFONSO ALVES DE CARVALHO, NO POVOADO DE BARRA NOVA |
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| materia |
139/2018 |
2018-06-13 |
INDICAÇÃO |
SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS EXIISTENTES, POR ILUMINAÇÃODE LED DA RUA PADRE CÍCERO NO POVOADO DE BARRA NONA |
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| materia |
140/2018 |
2018-06-13 |
INDICAÇÃO |
SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS EXIISTENTES, POR ILUMINAÇÃODE LED DA RUA VALENTIM DE CASTRO NO POVOADO DA BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
141/2018 |
2018-06-13 |
INDICAÇÃO |
SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS EXIISTENTES, POR ILUMINAÇÃODE LED DA RUA SANTA LUZIA NO POVOADO DE BARRA NOVA |
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| norma |
1246/2018 |
2018-06-08 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO A ENTIDADE BENFICENTE PARÓQUIA SÃO PEDRO PESCADOR PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO SOCIAL, DESTINADO A POPULAÇÃO DA MASSAGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
153/2018 |
2018-06-02 |
INDICAÇÃO |
SUBSTITUIÇÃO DAS LAMPADAS EXISTENTES POR ILUMINAÇÃO DE LED DA RUA CARA VELHA NO POVOADO DE BARRA NOVA |
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| materia |
1/2018 |
2018-05-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A ENTIDADE BENEFICENTE PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO SOSIAL DESTINADO Á POPULAÇÃO DA REGIÃO DA MASSAGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
128/2018 |
2018-05-30 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE VIDA AOS VIGILANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO ENVIO DE UM PL A ESTA CASA LEGISLATIVA. |
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| materia |
129/2018 |
2018-05-30 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA E ESPAÇO ARBORIZADO NAS PROXIMIDADES DO CONDOMINIO AQUAMARE |
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| materia |
130/2018 |
2018-05-30 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UM AREA DE LAZER COMPOSTA POR PALYGROUND PARA CRIAÇAS E DUAS QUADRAS DE AREIA NO POVOADO DA MASSAGUEIRA |
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| materia |
131/2018 |
2018-05-30 |
INDICAÇÃO |
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ LEORDINO NO POVOADO DA BARRA NOVA |
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| materia |
132/2018 |
2018-05-30 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NAS PROXIMIDADES DA VILA DO ESPORTE QUE SERÁ CONSTRUIDA NO POVOADO DA BARRA NOVA |
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| materia |
133/2018 |
2018-05-30 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÃO FRANCISCO NO POVOADO DO FRACÊS |
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| norma |
1244/2018 |
2018-05-28 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO, ART. 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.199/2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1245/2018 |
2018-05-28 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO ÂNGELO, À RUA TRANSVERSAL À PRINCIPAL VIA DO LOTEAMENTO BOSQUE DA MASSAGUEIRA II, LOCALIZADO NO BAIRRO DE MASSAGUEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1243/2018 |
2018-05-23 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, DISPOR EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS AO MENOS UM PROFISSIONAL, PRESENTE, POR TURNO DE FUNCIONAMENTO, COM O CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS, PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL, CASO HAJA NECESSIDADE. |
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| norma |
1242/2018 |
2018-05-16 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
REGULA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| norma |
1240/2018 |
2018-05-14 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI O SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO - SISIGMMD. |
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| norma |
1241/2018 |
2018-05-14 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1238/2018 |
2018-05-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO DE CRECHE EULÁLIA GOUVEIA RIBEIRO " DONA LALÁ", A CRECHE LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL " TERRA DA ESPERANÇA, BAIRRO DO CARMO , NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1239/2018 |
2018-05-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ NOME DE TRAVESSA DIVINA PASTORA AO ACESSO QUE LIGA A AVENIDA DIVINA PASTRA A RUA SÃO MIGUEL NO BAIRRO DA MASSAGUEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
125/2018 |
2018-05-08 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO POVOADO PORTO GRANDE |
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| norma |
1237/2018 |
2018-04-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ACRESCENTA O PARAGRÁFO ÙNICO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.177/2017. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
121/2018 |
2018-04-18 |
INDICAÇÃO |
DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA IGREJA DE SÃO PEDRO NO POVOADO DA BARRA NOVA. |
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| materia |
123/2018 |
2018-04-18 |
INDICAÇÃO |
AQUISIÇÃO DE COLETES A PROVA DE BALA, PARA A GUARDA MUNICIPAL. |
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| materia |
124/2018 |
2018-04-18 |
INDICAÇÃO |
REQUALIFICAÇÃO DA ESCADARIA E A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NO BECO DAS OSTRAS TAMBÉM COMO BECO DO WASHINGTON. |
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| norma |
1236/2018 |
2018-04-17 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI O CÓDIGO DE LIMPEZA URBANA DE MARECHAL DEODORO, SUAS INFRAÇÕES , MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
116/2018 |
2018-04-11 |
INDICAÇÃO |
CONCESSÃO DE LINHAS DE TAXI, COM ÊNFASE PARA OS CANAIS |
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| materia |
117/2018 |
2018-04-11 |
INDICAÇÃO |
MULTIRÃO DE LIMPEZA NAS RUAS DO POVOADO BARRA NOVA |
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| materia |
118/2018 |
2018-04-11 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA OS MOTO S |
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| materia |
119/2018 |
2018-04-11 |
INDICAÇÃO |
DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTO TAXISTAS |
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| materia |
120/2018 |
2018-04-11 |
INDICAÇÃO |
CONCESSÃO DE LINHAS PARA MOTOTAXI COM ÊNFASE PARA OS CANAIS |
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| materia |
122/2018 |
2018-04-11 |
INDICAÇÃO |
LIMPEZA E CAPINAGEM DA PRAÇA E QUADRA DO RESIDENCIAL RECANTO DA ILHA NO POVOADO DE BARRA NOVA |
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| materia |
126/2018 |
2018-04-09 |
INDICAÇÃO |
SANEAMENTO BÁSICO DA RUA ZENILDES CAVALCANTE COSTA , LOCALIZADA NO LOEAMENTO PORTO GRANDE. |
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| materia |
127/2018 |
2018-04-09 |
INDICAÇÃO |
REQUALIFICAÇÃO DA LAVANDERIA COMUNITÁRIA EXISTENTE NO BECO DA CACIMBA NO BAIRRO DA POEIRA |
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| materia |
95/2018 |
2018-04-04 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO POVOADO DE BARRA NOVA |
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| materia |
96/2018 |
2018-04-04 |
INDICAÇÃO |
AMPLIAÇÃO DA CRECHE NUCLEO DE EDUCAÇÃO ENALDA TEIXEIRA, LOCALIZADA NO POVOADO DE BARRA NOVA PARA CONSTRUÇÃO DE UM BERÇARIO E CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM BERÇARIO NO CENTRO DA CIDADE DE MARECHAL DEODORO. |
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| materia |
104/2018 |
2018-04-04 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ESGOTO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO "PANIFICAÇÃO TRÊS IRMÃOS LOCALIZADA NO POVOADO DE MASSAGUEIRA. |
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| materia |
106/2018 |
2018-04-04 |
INDICAÇÃO |
COANSTRUÇÃO DE CRECHE NAS PROXIMIDADES DA RUA DO ANTIGO CAJUEIRO NO POVOADO DA MASSAGUEIRA |
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| materia |
107/2018 |
2018-04-04 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE HORTAS NASCRECHES E ESCOLAS DA REDE DO MUNICIPIO. |
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| materia |
108/2018 |
2018-04-04 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA FAIXA DE AREIA, NAS PROXIMIDADES DA ACRE, NO POVOADO DA MASSAGUEIRA |
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| materia |
109/2018 |
2018-04-04 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE UM RECUO E PADRONIZAÇÃO DA BANCAS EXISTENTES NA AL 101 SUL, EM FRENTE AO RESIDENCIAL RECANTO DA ILHA NA BARRA NOVA |
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| materia |
110/2018 |
2018-04-04 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE UMA INIDADE DO CISP NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO NELSON DA RABECA. |
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| materia |
111/2018 |
2018-04-04 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE UM CISP NAS PROXIMIDADES DA BARRA NOVA |
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| materia |
112/2018 |
2018-04-04 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE UM CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA |
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| materia |
113/2018 |
2018-04-04 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM DO LOTEAMENTO ROMANOS NO POVOADO DE SANTA RITA |
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| materia |
114/2018 |
2018-04-04 |
INDICAÇÃO |
RETIRADA DE ENTULHO NO BECO SÃO FÉLIX, NO BAIRRO DO CENTRO |
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| materia |
115/2018 |
2018-04-04 |
INDICAÇÃO |
REQUALIFICAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA POR TRÁS DA PAROÓUIA DE SÃO PEDRO PESCADOR NO PAVOADO DO FRANCÊS |
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| materia |
97/2018 |
2018-03-28 |
INDICAÇÃO |
AQUISIÇÃO DE NOVOS UNIFORMES ESCOLARES, TABLETES E MOCHILAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL |
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