| norma |
1273/2019 |
2019-02-28 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 981/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, NOS DISPOSITIVOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1266/2019 |
2019-02-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL, QUE CRIA PROJETO DE REFORMA E RESTAURAÇÃO DA IGREJA HISTÓRICA DE N. SRA. DA CONCEIÇÃO; REQUALIFICAÇÃO DO LARGO DO TAPERAGUÁ, BEM COMO, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PROTEÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019. |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-20 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, PINTURAS HORIZONTAIS E PLACAS VERTICAIS DE SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES NO PROLONGAMENTO DA RUA DO SOL, LOCALIZADA NO POVOADO DE BARRA NOVA |
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| norma |
1259/2019 |
2019-01-08 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE TRANSPORTE REMUNERADO IRREGULAR E CLANDESTINO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1260/2019 |
2019-01-08 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO POR TÁXI DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO (STPTMMD), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1261/2019 |
2019-01-08 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÓCULOS DE GRAU AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1262/2019 |
2019-01-08 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS- AMA, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIOS DE MARECHAL DEODORO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1263/2019 |
2019-01-08 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3° , DA LEI MUNICIPAL N° 1.177/17, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1264/2019 |
2019-01-08 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 882/05, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, LEI MUNICIPAL N° 1001/10, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010, NOS DISPOSITIVOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1255/2018 |
2018-12-12 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018. |
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| materia |
223/2018 |
2018-12-11 |
INDICAÇÃO |
REVISÃO DA REDE ELETRICA DESDE O TREVO DO CONJUNTO JOSÉ DIAS ATÉ O TREVO DO FRANCÊS |
1 |
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| materia |
222/2018 |
2018-12-05 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E A BIBLIOTECA MUNICIPAL NO ANTOGO PRÉDIO EM QUE FUNCIONAVA O FORÚM. |
1 |
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| materia |
221/2018 |
2018-11-26 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE ELETRICA DE BAIXA TENSÃO NO TRECHO QUE LIGA O LOTEAMENTO ELDORADO AO POVOADO MALHADAS |
1 |
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| norma |
1254/2018 |
2018-11-22 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNCIPAL Nº 998/2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
220/2018 |
2018-11-21 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAÇÃO DA LIBERAÇÃO DOS 60% DA VERBA DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEB PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO. |
1 |
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| materia |
216/2018 |
2018-11-19 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇOS DE MULTIRÃO DE LIMPEZA NOS BAIRROS DO BOTAFOGO, POEIRA, ERICSON FERRAZ E GISLENE MATHEUS |
1 |
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| materia |
214/2018 |
2018-11-14 |
INDICAÇÃO |
OFICIALIZAÇÃO DO NOME DAS RUAS E PADRONIZAR NUMERAÇÃO DAS RUAS NO POVOADO SANTA RITA. |
1 |
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| materia |
215/2018 |
2018-11-14 |
INDICAÇÃO |
OFICIALIZAÇÃO DO NOME DAS RUAS E PADRONIZAR NUMERAÇÃO DAS RUAS NO POVOADO MASSAGUEIRA |
1 |
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| materia |
217/2018 |
2018-11-14 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE GALERIAS DE ESGOTO NOS BAIRROS DO BOTAFOGO, POEIRA, ERICSON FERRAZ E GISLENE MATHEUS |
1 |
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| materia |
218/2018 |
2018-11-14 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA BENEDITO AGNELO |
1 |
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| norma |
1253/2018 |
2018-11-09 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DENOMINA DE PRAÇA MENINO LUCAS A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA CARAVELAS, BAIRRO PRAIA DO FRANCÊS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
212/2018 |
2018-11-07 |
INDICAÇÃO |
PROMOÇÃO DE DESCONTO DE 50% NA TAXA DE ISS PARA O TRADE TURÍSTICO QUE EMPREGA 90% DE SUA MÃO DE OBRA, O POVO DEODORENSE |
1 |
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| materia |
213/2018 |
2018-11-07 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE ÔNIBUS NO POVOADO DA TUQUANDUBA PROXÓMO AO ARRUADO DOS SANTOS. |
1 |
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| materia |
204/2018 |
2018-10-31 |
INDICAÇÃO |
AMPLIAÇÃO DO PREDIO ONDE FUNCIONA A "ESTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUCAS" LOCALIZADA NO POVOADO MALHADAS |
1 |
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| materia |
205/2018 |
2018-10-31 |
INDICAÇÃO |
REVISÃO GERAL DA REDE ELETRICA DO POVOADO MALHADAS. |
1 |
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| materia |
206/2018 |
2018-10-31 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A DOIS ESGOTOS A CÉU ABERTO EXISTENTES NA RUA PERGENTINA PEDROSA, NO POVOADO DE TAPERAGUÁ |
0 |
no document
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| materia |
207/2018 |
2018-10-31 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNUBUS EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL DO GRÊMIO DEODORO, LOCALIZADO NA VILA ALTINA, BAIRRO DE TAPERAGUÁ |
1 |
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| materia |
208/2018 |
2018-10-31 |
INDICAÇÃO |
COLOCAÇÃO DE CONTAINER NA PRAÇA DA RUA DOS CAJUEIROS, NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ. |
1 |
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| materia |
209/2018 |
2018-10-31 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA (CAIXA DE ÁGUA), NAS PROXIMIDADES DA SIRIBA NO BAIRRO DE BARRA NOVA. |
1 |
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| materia |
210/2018 |
2018-10-31 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NA RUA SÃO SEBASTIÃO NAS PROXIMIDADES DA SIRIBA, NO POVOADO BARRA NOVA. |
1 |
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| materia |
211/2018 |
2018-10-31 |
INDICAÇÃO |
TERRAPLENAGEM NA RUA AO LADO DO CEMITÉRIO, LOTEAMENTO PRIMAVERA NO POVOADO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
200/2018 |
2018-10-29 |
INDICAÇÃO |
TERRAPLENAGEM NA RUA PRINCIPAL(RUA DO CAMPO DE FUTEBOL), NO POVOADO MALHADAS |
1 |
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| materia |
201/2018 |
2018-10-24 |
INDICAÇÃO |
TERRA PLENAGEM NA RUA PROXÍMA AO LAVA JATO NO TREVO DO FRANCÊS |
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| materia |
202/2018 |
2018-10-24 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE UMA AREA DE LAZER E ESPORTE DEVIDAEMENTE ARBORIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUCAS, LOCALIZADA NO POVOADO MALHADAS |
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no document
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| materia |
203/2018 |
2018-10-24 |
INDICAÇÃO |
TROCA DE LAMPADAS ATUAIS POR LAMPADAS DE LEDS DAS RUAS DA ESTIVA, BAIRRO DE TAPERAGUÁ, JARDIM DO CARMO, E NO CONJUNTO DENISSON AMORIM E BAIRRO DAS PEDRAS POR LAMPADAS METÁLICAS |
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| norma |
1252/2018 |
2018-10-22 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO MÉRITO, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
199/2018 |
2018-10-17 |
INDICAÇÃO |
TERRAPLENAGEM NA RUA 6 DE JANEIRO, LOCALIZADA NO POVOADO JACARÉ |
1 |
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| materia |
197/2018 |
2018-09-26 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS APÓS A RESIDÊNCIA DO SR BENIVALDO, COMO TAMBÉM APÓS O MERCADINHO DO SR CLODOALDO NO BAIRRO DO FRANCÊS |
1 |
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| materia |
198/2018 |
2018-09-26 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM TODAS AS RUAS DO CONJUNTO TERRA DA ESPERANÇA |
1 |
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| materia |
179/2018 |
2018-09-19 |
INDICAÇÃO |
COLOCAÇÃO DE CONTAINERS NOS BAIROOS CABREIRAS E MALHADAS |
1 |
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| materia |
180/2018 |
2018-09-19 |
INDICAÇÃO |
ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE REDUÇÃO LINEAR DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
1 |
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| materia |
182/2018 |
2018-09-19 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO FRANCISCO NA PRAIA DO FRANCÊS |
1 |
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| materia |
185/2018 |
2018-09-19 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA PRAIA DO FRANCÊS |
1 |
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| materia |
186/2018 |
2018-09-19 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DO SOL NO POVOADO BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
187/2018 |
2018-09-19 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO POVOADO RIACHO VELHO |
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| materia |
188/2018 |
2018-09-19 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTO ANTONIO NO POVOADO BARRA NOVA |
0 |
no document
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| materia |
189/2018 |
2018-09-19 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA TEREZA NO POVOADO BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
190/2018 |
2018-09-19 |
INDICAÇÃO |
TERRAPLENAGEM NA QUADRA I DO CONJUNTO RESIDENCIAL TERRA DA ESPERANÇA |
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| materia |
191/2018 |
2018-09-19 |
INDICAÇÃO |
PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NO TRECHO ENTRE A ENTRADA DO CONJUNTO RESIDENCIAL DENISSO AMORIM E A ENTRADA DO CONJUNTO IMPERIAL NO POVOADO DE PEDRAS |
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| materia |
192/2018 |
2018-09-19 |
INDICAÇÃO |
COLOCAÇÃO DE DOIS CONTAINERS NA RUA PRINCIPAL DO POVOADO CABREIRAS E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
1 |
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