| materia |
141/2019 |
2019-10-09 |
INDICAÇÃO |
ARBORIZAÇÃO DE TODA FAIXA DE TERRA QUE SEPARA AS DUAS PISTAS DE ROLAMENTO DA AL 101 SUL, TRECHO QUE COMPREENDE O MUNICIPIO DE MARECHAL DEODODRO. |
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1297/2019 |
2019-10-02 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. REVOGA A LEI Nº 761 DE 17 DE SETEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2019 |
2019-09-26 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALACANTE, SUBSCRITA POR TODOS OS PARLAMENTARES DESTA CASA LEGISLATIVA PELO FALECIMENTO DO SR JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS |
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1292/2019 |
2019-09-13 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.121/2014, PARA INSTITUIR REGIME DE ISENÇÃO FISCAL ÀS FAMILIAS DE BAIXAR RENDA CONSUMIDORAS DE ENERGIA E SUJEITOS A PASSIVOS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1293/2019 |
2019-09-13 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1096/13, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013, NOS DISPOSITIVOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1294/2019 |
2019-09-13 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECULTIVO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO, REVOGA A LEI 1.213 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1295/2019 |
2019-09-13 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARECHAL DEODORO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 852 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1296/2019 |
2019-09-13 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL DE PUBLICIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NECESSARIAS AO CONTROLE DA GESTÃO DOS RECURSOS PUBLICOS, ATRAVÊS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2019 |
2019-09-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃODA RUA QUE LIGA A RUA DA ESTIVA A ZONA RURAL DO MUNICIPIO , PASSANDO PELA PONTE DO RIO ESTIVA EDAOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
135/2019 |
2019-09-10 |
INDICAÇÃO |
ILUMINAÇÃO NO PONTO DE ONIBUS LOCALIZADO NA VILA ALTINA |
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1291/2019 |
2019-08-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CONCEDE REAJUSTE VENCIMENTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
125/2019 |
2019-08-28 |
INDICAÇÃO |
TERRAPLENAGEM DA ESTRADA QUE COMPREENDE A COMUNIDADE DA VOLTA D"ÀGUA ATÉ A COMUNIDADE DA AUXILIADORA, LOCALIZADA NO POVOADO RIACHO VELHO. |
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| materia |
126/2019 |
2019-08-28 |
INDICAÇÃO |
TERRAPLENAGEM DA ESTRADA QUE INTERLIGA OS MUNICIPIO DE MARECHAL E COQUEIRO SECO A PARTIR DA ENTRADA ATÉ A PONTE DO RIO DO REMÉDIO |
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| norma |
1289/2019 |
2019-08-22 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, QUE CRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE, O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – FMTT DE MARECHAL DEODORO |
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| norma |
1290/2019 |
2019-08-22 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, QUE CRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE, O FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-FUMIP- DE MARECHAL DEODORO |
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| materia |
119/2019 |
2019-08-14 |
INDICAÇÃO |
REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PROLONGAMENTO CHACÁRA DA CATUÇABA I, II, LOCALIZADAS NO POVOADO BARRA NOVA |
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| norma |
1284/2019 |
2019-07-29 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA A LEI Nº 1.247, DE 18 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, CRIANDO A OUVIDORIA E A CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1285/2019 |
2019-07-29 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVAS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1286/2019 |
2019-07-29 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E/OU PROCESSOS SELETIVOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1287/2019 |
2019-07-29 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO “DONA ROSA DA FONSECA”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1288/2019 |
2019-07-29 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERTAR CURSO DE PREPARAÇÃO PARA CONCURSOS PÚBICOS MUNICIPAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1283/2019 |
2019-07-01 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
109/2019 |
2019-06-26 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE UM DEFESO MUNICIPAL PARA ATENDER OS PESCADORES E MAISQUEIRAS DESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
110/2019 |
2019-06-26 |
INDICAÇÃO |
TERRAPLENAGEM NAS RUAS DO LOTEAMENTO PRIMAVERA , LOCALIZADO NO BAIRRO DA BARRA NOVA |
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| materia |
111/2019 |
2019-06-26 |
INDICAÇÃO |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMAOADAS APAGADAS EXISTENTES NAS RUAS DO LOTEAMENTO PRIMAVERA NO POVOADO DE BARRA NOVA. |
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| norma |
1282/2019 |
2019-06-14 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
102/2019 |
2019-06-12 |
INDICAÇÃO |
REALIZAÇÃO DE PODA GERAL NAS ARVORES EXISTENTES EM BARRA NOVA |
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| materia |
103/2019 |
2019-06-12 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ESGOTO A CÉU ABERTO E AS AGUAS ESTAGNADAS PROXÍMO AO CAMPO DO AMERICA , LOCALIZADO NA ESTIVA |
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| materia |
98/2019 |
2019-06-05 |
INDICAÇÃO |
ENVIO DOS POFISSIONAIS DO PREVENIR PARA ATENDER OS MORADORES DA RUA SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NA MASSAGUEIRA , COM RELAÇÃO AOS ALAGAMENTOS CONSTANTES. |
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| norma |
1281/2019 |
2019-05-22 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A DOAR GLEBA DE TERRA AO ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1279/2019 |
2019-05-15 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MARECHAL DEODORO - CMSP/MD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1280/2019 |
2019-05-15 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTE DA DECISÃO DE RECURSO 024/2017 SRPPS/SEPREV/MF, DECORRENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO-PAP 30/2014 (UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS) DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO-AL COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - FAPEN. |
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| materia |
68/2019 |
2019-05-08 |
INDICAÇÃO |
RETIRADA DO LIXO EXISTENTE NA RUA DO BOSQUE AO LADO DO MURO DO TRATAEMNTO DAS AGUAS DE ESGOTO |
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| materia |
69/2019 |
2019-05-08 |
INDICAÇÃO |
COLETA DE PNEUS AMONTOADOS PROXÍMO AO BAR DO SEVERO, LOCALIZADO NO TREVO DA USINA |
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| norma |
1277/2019 |
2019-05-08 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DE VIGILANTES NO ÂMBITO SECRETARIA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1278/2019 |
2019-05-08 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ANUAL DE INCENTIVO DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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57/2019 |
2019-04-24 |
INDICAÇÃO |
MANUTENÇÃO NO PRLONGAMENTO DA RUA DA FLORESTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TAPERAHGUÁ |
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| materia |
58/2019 |
2019-04-24 |
INDICAÇÃO |
MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DOS CAJUEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ |
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| materia |
59/2019 |
2019-04-24 |
INDICAÇÃO |
MANUTENÇÃO NA FORMAÇÃO DE UM BURACO NO ASFALTO NO PROLONGAMENTO DA RUA DOS CAJUEIROS, BAIRRO DE TAPERAGUÁ. |
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| norma |
1275/2019 |
2019-04-15 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO "ARRUADO DO DEL", LOCALIZADO NO POVOADO TUQUANDUBA, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA ERNESTINA MARIA DA CONCEIÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1276/2019 |
2019-04-15 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO À VILA DO ESPORTE, LOCALIZADO NO BAIRRO DE BARRA NOVA, PASSANDO A SER DENOMINADA DE "VILA ESPORTIVA ANTÔNIO RIJO DE CARVALHO" , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1274/2019 |
2019-04-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI O PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORISMO FAMILIAR RURAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2019 |
2019-03-27 |
INDICAÇÃO |
MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA TUQUANDUBA E ADJACÊNCIA, BEM COMO PARA S POVOADOS DE MAASSAGUEIRA E BARRA NOVA |
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34/2019 |
2019-03-27 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE POSTOS COLETORES DE LIXO(CONTAINERS), NA ENTRADA DO POVOADO CABREIRAS, PROXIMO AO POSTO DE SAUDE. |
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| norma |
1267/2019 |
2019-02-28 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA A LEI N° 1.216, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 REFERENTE AO CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1268/2019 |
2019-02-28 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1269/2019 |
2019-02-28 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI O PROGRAMA "NATAL SOLIDÁRIO" PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1270/2019 |
2019-02-28 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ESTABELECE O PISO VENCIMENTAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES NACIONAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1271/2019 |
2019-02-28 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1272/2019 |
2019-02-28 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONFESSAR DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, E CELEBRAR O PARCELAMENTO DA DÍVIDA PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA COM O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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