| materia |
27/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 27/2021. INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NOS CONJUNTOS ANTÔNIO LINS E JARBAS OITICICA. |
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| materia |
28/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°20/2021.VIA DE ACESSO E CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO DA CIDADE DE DEUS. |
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| norma |
9/2021 |
2021-02-04 |
Decreto Executivo |
PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE REGULAMENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| sessao |
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2021-02-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°13/2021.SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ( LÂMPADAS LED). |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°14/2021. CONSTRUÇÃO DE UBS ( UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ), PORTE 04, ENFERMEIRO JOSÉ CARLOS DA SILVA, LOTEAMENTO PALMARES. |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 15/2021. REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO PARQUES DOS EUCALIPTOS. |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°16/2021. DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO PAULO II, NO BAIRRO PREFEITO ANTÔNIO LINS DE SOUZA. |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°20/2021. SANEAMENTO DA GROTA DE LOURENÇO (RUAS : SÃO PAULO, SÃO PEDRO, SANTO ANTÔNIO, SÃO CRISTOVÃO E MARAVILHA.) |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°21/2021.REFORMA DA LAVANDARIA NA GROTA DE LOURENÇO. |
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| materia |
22/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 22/2021. CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO E UMA ÁREA DE LAZER NA CIDADE DE DEUS (LOURENÇO DE ALBUQUERQUE). |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°23/2021. CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO (CENTRO DA CIDADE). |
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| materia |
24/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 24/2021. DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO TOBAS BAR. |
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| materia |
25/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°25/2021. DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS EM PROJETO DO LOTEAMENTO DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°01/2021. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE RIO LARGO, A PATORA ANTÔNIA SOARES DOS SANTOS LIMA. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°01/2021. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUTIRÃO/ CORREDOR DE TRANSPORTE. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°02/2021. DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE LOURENÇO DE ALBUQUERQUE ATÉ A BR 104. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°03/2021.REFORMA, AMPLIAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DO CONJUNTO MUTIRÃO. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°04/2021. REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTES DO BAIRRO BRASIL NOVO E DO CONJUNTO MARGARIDA PROCÓPIO. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°05/2021. DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL IRMÃ DULCE. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°06/2021. CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS DO BRASIL NOVO E DO CONJUNTO HÉLIO VASCONCELOS. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°07/2021. CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO DA RUA SANTA MARIA. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°08/2021. ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR 104. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 09/2021 - CONCRETAGEM DE CANAIS DO BAIRRO BRASIL NOVO COM UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 10/2021 - REATIVAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°11/2021. CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CONJUNTO MUTIRÃO. |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°12/2021. ILUMINAÇÃO DE LOURENÇO DE ALBUQUERQUE ATÉ À BR 104 ( LÂMPADAS LED). |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°17/2021. REATIVAÇÃO DOS PLANOS DE SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS. |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°18/2021. ENVIO DE PROJETO DE LEI INSTITUÍNDO O VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO LARGO. |
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| materia |
19/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°19/2021. IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO TE QUERO VIVA MINHA BIBLIOTECA , NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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| norma |
1890/2020 |
2020-12-30 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1.890, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020, COM APLICAÇÃO DA LEI 11.494/2017, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO. |
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| materia |
1/2020 |
2020-12-29 |
Veto Parcial |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 15/2020 DO AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
1889/2020 |
2020-12-21 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1889/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
18/2020 |
2020-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020, COM APLICAÇÃO DA LEI 11.494/2017, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO. |
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no document
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| materia |
17/2020 |
2020-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ALTERA O ART. 4º INCISO V, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020 - LEI Nº 1.863/2019, ALTERANDO O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
2/2020 |
2020-12-03 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR N°02/2020. Sr. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS. |
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no document
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| materia |
18/2020 |
2020-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 18/2020. CONCEDE A COMENDA JAREDE VIANA, À PROFESSORA MARIA JOSÉ BERNARDO DE LIMA. |
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no document
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| materia |
19/2020 |
2020-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°19/2020. CONCEDE A COMENDA JAREDE VIANA, À PROFESSORA PATRÍCIA FRANCISCA BATISTA DA SILVA. |
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no document
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| materia |
15/2020 |
2020-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°15/2020. ALTERA ARTIGOS, ACRESCENTA INCISO E RETIFICA OS ANEXOS I, II, E III DA LEI MUNICIPAL N° 1.644/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
14/2020 |
2020-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°14/2020.CONCEDE A COMENDA JAREDE VIANA, À PROFESSORA ELIZABETE HONORIO DA SILVA. |
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| materia |
15/2020 |
2020-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°15/2020.CONCEDE A COMENDA JAREDE VIANA, À SRA. CÍCERA JOSEFA BORGES CELESTINO. |
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no document
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| materia |
16/2020 |
2020-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI N°16/2020.INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O AO DE 2020. |
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no document
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| materia |
16/2020 |
2020-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°16/2020.CONCEDE A COMENDA JAREDE VIANA, À PROFESSORA MIRNA COSTA BARROS LOBO DANTAS. |
0 |
no document
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| materia |
17/2020 |
2020-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°17/2020. CONCEDE A COMENDA JAREDE VIANA,À PROFESSORA MARIA DIONE MOURA DE SOUZA. |
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no document
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| norma |
1886/2020 |
2020-11-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 4º, INCISO V, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020 - LEI Nº 1.863/2019, ALTERANDO O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2020 |
2020-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DE DECRETO LEGISLATIVO N°09/2020 CONCEDE A COMENDA JAREDE VIANA,À PROFESSORA MARIA JOSÉ CAMELO DE OLIVEIRA. |
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no document
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| materia |
10/2020 |
2020-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°10/2020. CONCEDE A COMENDA JAREDE VIANA, À PROFESSORA MARIA CÍCERA DE OLIVEIRA ARAÚJO. |
0 |
no document
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| materia |
11/2020 |
2020-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 11/2020.CONCEDE A COMRNDA JAREDE VIANA,À PROFESSORA MARGARET BETÂNIA CAVALCANTE DE MELO. |
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| materia |
13/2020 |
2020-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°12/2020.CONCEDE A COMENDA JAREDE VIANA,À PROFESSORA MARIA LÚCIA MONTEIRO BRANDÃO. |
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no document
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| materia |
14/2020 |
2020-11-25 |
Veto ao Projeto de Lei |
VETO AO PROJETO DE LEI N°14/2020.PROÍBE A INSTALAÇÃO DE PARQUES DE DIVERSÕES, EM TODO PERÍMETRO DA AV.GETÚLIO VARGAS, COM EXCEÇÃO DA ÁREA COMTÍNUA DENOMINADA PRAÇA MANOEL AFFONSO DE MELLO-ANTIGA FEIRA DE RIO LARGO. |
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no document
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