| materia |
79/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 79/2020 REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LED), QUADRAS :22, 23,24 E 25, DO CONJ. RESIDENCIAL JARBAS OITICICA. |
0 |
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| materia |
80/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°80/2020 REFORMA DA PONTE QUE LIGA A RUA AURINO MONTEIRO À RUA DA VITÓRIA |
0 |
no document
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| materia |
17/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°17/2020 CÓPIA DA PORTARIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTOLE SOCIAL DO FUNDEF/( CACS-FUNDEB)- 2020/2022. |
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| materia |
70/2020 |
2020-08-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 70/2020 CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER ( DDM) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO |
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| materia |
71/2020 |
2020-08-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 71/2020 CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CASA ABRIGO DA MULHER NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO |
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| materia |
72/2020 |
2020-08-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°72/2020 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO LOTEAMENTO 3 IRMÃOS NO BAIRRO PREFEITO ANTONIO LINS DE SOUZA |
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| materia |
74/2020 |
2020-08-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°74/2020 CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NO CONJUNTO ANTÔNIO LINS |
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| materia |
75/2020 |
2020-08-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 75/2020 CAPINAÇÃO E PATROLAMENTO NO CONJUNTO ANTÔNIO LINS |
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| materia |
76/2020 |
2020-08-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 76/2020 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO FRANCISCO TARGINO LOCALIZADO NA MATA DO ROLO. |
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| materia |
5/2020 |
2020-08-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N°05/2020 CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO E PAGAMENTOS DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICO. |
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| materia |
7/2020 |
2020-08-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 07/2020 CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICITAÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO REFERENTES A LOCAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
8/2020 |
2020-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROTEJO DE LEI N° ESTABELECE REDUÇÃO LINEAR DE 30% NA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-COSIP. |
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| materia |
14/2020 |
2020-08-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N°14/2020 |
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| materia |
68/2020 |
2020-08-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 68/2020 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA DA ANTENA NO BAIRRI PREFEITO ÂNTONIO LINS DE SOUZA. |
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| materia |
69/2020 |
2020-08-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 69/2020 CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, COM ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, NO RESIDENCIAL BOSQUE DOS PALMARES. |
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| materia |
4/2020 |
2020-08-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°04/2020 CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÕNICO N° 15/2020. |
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| materia |
6/2020 |
2020-08-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N°06/2020 CÓPIAS DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO REFERENTES A REFORMA DE ESCOLAS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
8/2020 |
2020-08-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 08/2020.CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICITAÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO REFERENTES A SERVIÇOS DE INTERNET NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
9/2020 |
2020-08-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 09/2020 CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICITAÇÃO E/OU AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DECORRENTES DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
10/2020 |
2020-08-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 10/2020 CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICITAÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO REFERENTES A LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO |
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| materia |
11/2020 |
2020-08-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N°11/2020 RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATAOS PELO MUNICÍPIO
IMPACTO FINANCEIRO DOS GASTOS COM PESSOAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO |
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| materia |
12/2020 |
2020-08-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N°12/2020 CÓPIA DOS EXTRATOS FINANCEIROS MÊS A MÊS ,DESDE JANEIRO DE 2017 DA CONTA BANCÁRIA QUE RECEBE OS RECURSOS REFERENTES A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
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| materia |
13/2020 |
2020-08-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 13/2020 CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO REFERENTES A ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
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| materia |
16/2020 |
2020-08-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 16/2020 |
0 |
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| materia |
66/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°66/2020 DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO E REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO ( LÂMPADA LED) DA QUADRA ``D´´/ LOTEAMENTO PARQUE SANTA TEREZA, NO BAIRRO PREFEITO ANTÔNIO LINS DE SOUZA. |
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| materia |
67/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°67/2020 DRENAGEM , PAVIMENTAÇÃO E REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO (LÂMPADA LED) DA RUA OPERÁRIO ANGELO ARRUDA/ LOTEAMENTO CAMPO DOS PALMARES, NO BAIRRO PREFEITO ANTONIO LINS DE SOUZA. |
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| materia |
2/2020 |
2020-07-31 |
Veto ao Projeto de Lei |
Comunicação de Veto Total ao Projeto de Lei Nº 22/2019 - Poder Legislativo. |
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| materia |
3/2020 |
2020-07-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2020 CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO SENADOR ARNON DE MELLO ,AO NÚCLEO DE DEFESA DA MULHER-NUDEM. |
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| materia |
63/2020 |
2020-07-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 63/2020 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO PAULO. |
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| materia |
64/2020 |
2020-07-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 64/2020 REFORMA DE QUADRA DE ESPORTES DO CONJ. DEMORISVALO TARGINO. |
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| materia |
65/2020 |
2020-07-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 65/2020 CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA NA ILHA ANGELITA. |
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| norma |
1878/2020 |
2020-07-22 |
Lei Ordinária |
"Institui a Política Municipal de Fomento do Cooperativismo e Associativismno do Município de Rio Largo, e dá outras providências." |
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| norma |
1877/2020 |
2020-07-20 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Luta pelos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. |
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| materia |
52/2020 |
2020-07-16 |
Indicação |
Envio de Projeto de Lei - REFIS. |
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| norma |
47/2020 |
2020-07-15 |
Decreto Executivo |
PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE REGULAMENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID -19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
43/2020 |
2020-07-09 |
Indicação |
Conclusão da reforma de Unidade Básica de Saúde. |
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| materia |
46/2020 |
2020-07-09 |
Indicação |
Construção de Unidade Básica de Saúde no Cacaú. |
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| materia |
47/2020 |
2020-07-09 |
Indicação |
Drenagem, pavimentação, capinação e reposição de iluminação (Lâmpada LED) do Loteamento Bosque do Palmares II/Mata do Rolo. |
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| materia |
48/2020 |
2020-07-09 |
Indicação |
Reforma da Escola Municipal Iéte Melo Mathias. |
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| materia |
49/2020 |
2020-07-09 |
Indicação |
Implantação de sinalização vertical e horizontal. |
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| materia |
50/2020 |
2020-07-09 |
Indicação |
Reposição da Iluminação da Av. José Manhães/Brasil Novo (lâmapdas LED). |
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| materia |
51/2020 |
2020-07-09 |
Indicação |
Equipamentos de proteção individual e de uso coletivo nas escolas municipais, para seguir protocolo do Ministério da Saúde. |
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| materia |
42/2020 |
2020-07-02 |
Indicação |
Implantação do Grau Máximo de insalubridade para todos os Servidores da Saúde que estão na linha de frente do combate à pandemia da COVID-19. |
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| materia |
44/2020 |
2020-07-02 |
Indicação |
Construção de um Terminal Rodoviário no Conjunto Barnabé Oiticica. |
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| norma |
11/2020 |
2020-07-02 |
Resolução da Mesa Diretora |
Dispõe sobre realização de Audiências Públicas por Videoconferência para fins de prevenção à infecção e a propagação do Corona Vírus "COVID19" no âmbito da Câmara de Vereadores de Rio Largo. |
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| materia |
6/2020 |
2020-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
SUSPENDE OS DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO OU REMUNERAÇÃO NO PERÍODO QUE MENCIONA. |
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7/2020 |
2020-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 05, DE 15 DE ABRIL DE 2020-DISPÕE SOBRE A LEI QUE ASSEGURA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, O DIREITO DE SEREM ALFABETIZADOS EM BRAILLE E ENSINO ADEQUADO. |
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| norma |
9/2020 |
2020-06-23 |
Resolução da Mesa Diretora |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DAS EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2020 |
2020-06-10 |
Resolução da Mesa Diretora |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DAS EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
39/2020 |
2020-06-10 |
Decreto Executivo |
PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE REGULAMENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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