| norma |
38/2020 |
2020-06-05 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE DIRECIONAR AÇÕES GERAIS PARA ATENUAR OS IMPACTOS FINANCEIROS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2020 |
2020-06-01 |
Resolução da Mesa Diretora |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DAS EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. |
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| norma |
34/2020 |
2020-06-01 |
Decreto Executivo |
PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE REGULAMENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS(COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
10/2020 |
2020-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE ÁREA VERDE I EXISTENTE NO LOTEAMENTO BARNABÉ OITICICA E AFETA A REFERIDA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20/2020 |
2020-05-22 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 1.082.500,00 (UM MILHÃO E OITENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2020 |
2020-05-21 |
Resolução da Mesa Diretora |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DAS EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
32/2020 |
2020-05-20 |
Decreto Executivo |
PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE REGULAMENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE NO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
1/2020 |
2020-05-16 |
Veto ao Projeto de Lei |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 04/2020 - PODER EXECUTIVO. |
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| norma |
30/2020 |
2020-05-15 |
Decreto Executivo |
RECONHECE O ESTADO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE |
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| norma |
5/2020 |
2020-05-08 |
Resolução da Mesa Diretora |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DAS EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2020 |
2020-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ALTERA A ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM, CONSTANTE NA LEI DELEGADA Nº 01/2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
27/2020 |
2020-04-30 |
Decreto Executivo |
REGULAMENTA O COMÉRCIO EM GERAL PARA MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM CONCOMITANTE COM A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, CONSTANTES DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 13 E 24, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
6/2020 |
2020-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2020 |
2020-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 08, DE 22 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCETIVO A CULTURA E AO ENTRETENIMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2020 |
2020-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Projeto de Lei nº 009, de 24 de abril de 2020.- "ALTERA O ART 4º INCISO V, NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2020 - LEI Nº 1.863/2019, ALTERANDO O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
24/2020 |
2020-04-22 |
Decreto Executivo |
REGULAMENTA O COMÉRCIO EM GERAL PARA MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSTANTES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
25/2020 |
2020-04-22 |
Decreto Executivo |
PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSTANTES DOS DECRETOS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 21 E 24, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
26/2020 |
2020-04-22 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 2.016.616,38 (DOIS MILHÕES E DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS, TRIANTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1876/2020 |
2020-04-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2020 |
2020-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.837/2019. |
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| norma |
4/2020 |
2020-04-17 |
Resolução da Mesa Diretora |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DAS EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2020 |
2020-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE MUDANÇAS NO VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2020-04-06 |
Extraordinária |
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| norma |
3/2020 |
2020-04-01 |
Resolução da Mesa Diretora |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DAS EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, nas condições que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
1875/2020 |
2020-03-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 4º, PARA INCLUSÃO DO INCISO V, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020 - LEI Nº 1.863/2019, INCLUINDO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. |
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| norma |
2/2020 |
2020-03-17 |
Resolução da Mesa Diretora |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DAS EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1867/2020 |
2020-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa de Acompanhamento Integral dos Estudantes com Dislexia, Trastorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), demais trasntornos de aprendizagem, bem como, com Déficits Visuais e Auditivos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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| norma |
1868/2020 |
2020-03-17 |
Lei Ordinária |
Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA), no âmbito do município de Rio Largo/AL, e dá outras providências. |
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| norma |
1869/2020 |
2020-03-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Redação do Art. 4º da Lei Municipal Nº 1.794 de 04 de junho de 2018, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do Ensino de Noções Básicas sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas Públicas Municipais de Rio Largo. |
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| norma |
1870/2020 |
2020-03-17 |
Lei Ordinária |
Disciplina a Atividade de Comércio Ambulante e dá outras providências. |
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| norma |
1873/2020 |
2020-03-17 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia no Município de Rio Largo, e dá outras providências. |
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| norma |
1874/2020 |
2020-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento prefencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica, e dá outras providência. |
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| norma |
1871/2020 |
2020-03-13 |
Lei Ordinária |
Institui o Título "Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente" no município de Rio Largo. |
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| norma |
1872/2020 |
2020-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a preferência total em assentos de Transportes Coletivo Rodoviário Urbano Municipal, para idosos, grávidas, pessoas com criança de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. |
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| materia |
36/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 36/2020 ESPECIALIDADES PARA POLICLÍNICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. |
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| materia |
37/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 37/2020 CONCLUSÃO DA REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. |
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no document
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| materia |
38/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 38/2020 CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL |
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| materia |
39/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 39/2020 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE |
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| materia |
40/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 40/2020 IMPLANTAÇÃO DE CEO, CONTRATAÇÃO DE DENTISTA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR. |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 04/2020 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO DO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2020 |
2020-03-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 34/2020 URBANIZAÇÃO DA ENCOSTA DA TRAVESSA AURINO MONTEIRO E RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA AURINI MONTEIRO, INCLUÍNDO A LADEIRA CONHECIDA POPULARMENTE PELO NOME DE ESPINHAÇO DA GATA. |
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| materia |
35/2020 |
2020-03-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 35/2020 OBRAS DE MELHORIAS NA CRECHE MUNICIPAL PROF. JOÃO FERREIRA DA ROCHA. |
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| materia |
31/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 31/2020 CONCLUSÃO DA REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE |
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| materia |
32/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 32/2020 REATIVAÇÃO DOS PLANOS DE SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
33/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 33/2020 MELHORIAS NA ÁREA ONDE ESTÁ INSTALADA A CAIXA D ÁGUA QUE ABASTECE OS CONJUNTOS TAVARES GRANJA, BARNABÉ OITICICA, JOSÉ CARLOS E DEMORISVALDO TARGINO |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 01/2020 |
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| materia |
30/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 30/2020 REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL IÉTE MELO MATHIAS. |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI N°03/2020 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. |
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| materia |
25/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 25/2020 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA, LOCALIZADA NO BAIRRO PREFEITO ANTÔNIO LINS DE SOUZA. |
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