| materia |
74/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Agúiar, a ampliação do Cemitério do Povoado de Santa Luzia, neste município. |
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| materia |
75/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, o serviço de pavimentação das ruas do Bairro Prisco Viana nesta cidade. |
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| materia |
76/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtecio Aguiar, a necessidade de pavimentar a Travessa Emanoel Alves de Brito, localizada no Bairro Prisco Viana. |
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| norma |
31/2025 |
2025-04-02 |
Decreto |
Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, e a Lei nº 931 de 20 de junho de 2023, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências. |
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70/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtecio Aguiar, a necessidade de disponibilizar curso de capacitação profissional para cuidadores de crianças com Transtorno do Espectro Autista e outras deficiências. |
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| materia |
71/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtecio Aguiar, a necessidade de se fazer o recapeamento asfáltico da via "Terceira Avenida", responsável por interligar o bairro "São Vicente I" ao bairro "São Vicente III". |
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| norma |
30/2025 |
2025-04-01 |
Decreto |
Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, e a Lei nº 931 de 20 de junho de 2023, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-31 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de Helenice Angélica Silva Lopes, ocorrido no dia 31 de março do corrente ano, aos 60 anos. |
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| norma |
1019/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
DENOMINA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA TIPO III, DRA. MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DE OLIVEIRA. |
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| norma |
1020/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ''ANTÔNIO MOREIRA NUNES'', A UMA DAS ARTÉRIAS DO BAIRRO PRISCO VIANA EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2025-03-31 |
Ordinária |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-29 |
Indicação |
Indicar ao Poder Executivo a construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade da Mata, localizada no Distrito de Pajeú dos Ventos. |
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| materia |
63/2025 |
2025-03-29 |
Indicação |
indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade da implantação de um Centro de Reabilitação para Pessoas com Deficiência (PCD's) no Prédio
onde atualmente funciona a UPA, considerando que em breve será transferida para sua nova instalação. |
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| materia |
66/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a Pavimentação da Travessa Emanoel Alves Brito - Bairro Prisco Viana, neste município. |
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| materia |
67/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, o encascalhamento ê patrolâmento das estradas que ligam as Comunidades de Lagoa de Dentro, Lagoa de Fora à Comunidade de Quebra Braço e Adjacências, na Região de Maniaçu, neste Município. |
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| materia |
68/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, o encascalhamênto e patrolâmento da estrada principal que liga o Distrito de Maniaçu à Comunidade do Cercado, neste Município. |
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| materia |
69/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a Reforma da Quadra da Comunidade do Cercado, neste município. |
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| materia |
53/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar, a construção de banheiros na quadra da Praça do Colégio Manoel Lopes, no Bairro Ovídio Teixeira. |
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57/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a pavimentação asfáltica nas Ruas: Lindolfo Fernandes, Avenida Brasil e a Rua do Campo no Distrito de Pajeú dos Ventos. |
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| materia |
58/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr° Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, a necessidade de pavimentação asfáltica na Ladeira da Mangueira, no Distrito de Pajeú dos ventos. |
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| materia |
59/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr° Prefeito Municipal, solicitar providências quanto à recuperação do muro do Cemitério da Comunidade da Gamileirinha (Lago da Vaca)' localizada na região de Paieú dos Ventos. |
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| materia |
60/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr° Prefeito Municipal, a ampliação do Cemitério da Comunidade Lagoa do Fundo, no Distrito de Pajeú dos Ventos. |
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61/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de viabilizar a construção de uma praça na comunidade do Riacho da Vaca no Distrito de Maniaçu. |
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| materia |
64/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de um estudo técnico para avaliar a viabilidade do deslocamento da unidade da CERB (Companhia
de Engenharia Hídrica e de saneamento da Bahia) para outra rírea pública considerando a relevância do espaço atualmente ocupado para os moradores do Bairro Ovídio Teixeira. |
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| materia |
65/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de uma passagem molhada na comunidade de Vereda das Mercês no distrito de
Maniaçu. |
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| materia |
54/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtecio Aguiar, a realocação dos contêineres de lixo do Mercado Municipal de Carne, situado no canteiro central da Praça do Mercado. |
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| materia |
55/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, que seja realizado a construção de um estacionamento na Avenida Woquiton Fernandes Teixeira, neste município. |
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| materia |
56/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor prefeito Valtecio Aguiar, a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Forquilha próximo a comunidade Vargem do Anguá. |
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| materia |
48/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica ao Sr° Prefeito Municipal, providências no que se refere a melhoria das estradas na rota do leite em todo nosso município para melhor escoamento da produção. |
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49/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica ao Sr° Prefeito Municipal, providências no que se refere aos produtores de leite no pagamento das contas de energia dos tanques, contribuindo
assim de forma efetiva com essa categoria. |
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| materia |
50/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, providências no que se refere a aquisição de alimentos para ração animal junto à CONAB. |
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| materia |
51/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, providências no que se refere à disponibilização de Médico Veterinário para acompanhamento dos produtores de leite. |
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| materia |
52/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar, a construção de uma praça no local onde está situada a Capela de Santa Rita, na Comunidade de lnvernada, no distrito de Brejinho das Ametistas, Município de Caetité. |
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| norma |
1018/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES PÚBLICAS DE QUALQUER ESPÉCIE, ORGANIZAÇOES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU PARTICULARES PARA A REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM DOS PARTÍCIPES. |
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| materia |
45/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica ao Sr° Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a construção de dois banheiros feminino e masculino na Quadra Poliesportiva do Manoel Lopes, localizada no Bairro Ovídeo Teixeira neste Município. |
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| materia |
46/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica ao Sr° Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, o Calçamento da Rua Paraíba, no Bairro Prisco Viana, neste Município. |
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| sessao |
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2025-03-24 |
Ordinária |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal Valtécio Neves Aguiar que seja Idealizada a colocação de 8 (oito) braços de lâmpadas nos postes e substituição das queimadas na comunidade de São Miguel I e II. |
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| materia |
41/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal Valtécio Neves Aguiar que seja Idealizada a colocação de 8 (oito) braços de lâmpadas nos postes e substituição das queimadas na Comunidade de São Miguel I e II. |
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| materia |
42/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção de 2 (duas) passagens molhadas na comunidade de Flores, neste município. |
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| materia |
43/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, â construção de uma passagem molhada na comunidade de Curral Velho, neste município. |
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| materia |
44/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção de 1 (uma) passagem molhada na comunidade de Regapé, neste município. |
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| materia |
1133/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de 'Rua Rafael Nascimento' à atual Rua A, localizada no Bairro Prisco Viana, no município de Caetité, e dá outras providências |
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| norma |
29/2025 |
2025-03-21 |
Decreto |
Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, e a Lei nº 931 de 20 de junho de 2023, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-20 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de Elita Magalhães Alves, ocorrido no dia 19 de março do corrente ano, aos 73 anos. |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar, a necessidade de instalação de iluminação pública em duas travessas (chamadas de becos), localizadas entre a Avenida Nilo Peçanha e a Rua Salvador, no Bairro Nossa Senhora da Paz. |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar, a construção de uma praça pública na comunidade Lagoa do Mato, no Município de Caetité, Bahia. |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
indica ao Sr°. Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar que através do órgão competente, que promova a execução do serviço de mutirão de capina e limpeza das ruas no Distrito de Brejinho das Ametistas. |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
indica ao Sr° Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar que através do órgão competente, que promova a pavimentação do núcleo da comunidade de Manoel Vicente, no Distrito de Brejinho das Ametistas. |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Solicito à Prefeitura Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a ampliação da área do cemitério, para atender à crescente demanda da comunidade. |
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