| materia |
35/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção de uma passagem molhada na Ladeira da Fraqueza, localizada na Lagoa do Fundo, Distrito de Pajeú do Vento, neste município. |
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36/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a ampliação da cobertura do anfiteatro da Praça da Catedral. |
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37/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indicar ao Poder Executivo, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade dos Morros Distrito de Maniaçu. |
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38/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indicar ao Poder Executivo, a pavimentação das seguintes vias no Distrito de Caldeiras no município de Caetité. |
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5/2025 |
2025-03-19 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à Deputada Estadual Ivana Bastos, pela sua significativa trajetória e pela recente conquista de assumir a Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), tomando-se a primeira mulher a ocupar este cargo em 190 anos de história. |
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29/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
indica ao Excelentíssimo Sr° Prefeito Municipal, Valtécio Neves Aguiar, para que seja feito uma passagem molhada na Comunidade Lagoa dos Bois região do povoado de Santa Luzia. |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
indica ao Excelentíssimo Sr°. Prefeito Municipal, Valtecio Neves Aguiar, para que seja feito uma passagem molhada na Comunidade São Miguel região do povoado de Santa Luzia. |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
indica ao Excelentíssimo Sr° Prefeito Municipal, Valtécio Neves Aguiar, para que seja feito, o serviço de roçagens das estradas na zona rural das comunidades, de Água Quente, São Miguel, Caminho Velho e Pedra Grande, região do Povoado de Santa Luzia. |
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| norma |
28/2025 |
2025-03-19 |
Decreto |
Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, e a Lei n 931 de 20 de junho de 2023, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-18 |
Moção |
Moção de profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João
Fernandes Pereira, conhecido como "João de Rosa" ou "João da Lagoa", ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2O25, aos 78 anos. |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
indica ao Senhor Prefeito Valtecio Neves de Aguiar, o calçamento da Rua Nova Aliança (Rua da Escola Terezinha Bonfim), localizada no Bairro Nossa Senhora da Paz. |
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| norma |
27/2025 |
2025-03-18 |
Decreto |
Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, e a Lei nº 931 de 20 de junho de 2023, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-17 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Antônio Neves de Oliveira' ocorrido na data de 28 de fevereiro de 2025, no Distrito de Pajeú dos Ventos, em nosso Município. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-17 |
Moção |
Moção de profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Cândido Silva, pai do Nobre colega Vereador Té de Nezinho, ocorrido na cidade de Guanambi, no dia 15 de janeiro de 2025. |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
indica ao Exmo. Sr° Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de implantar, nas unidades de saúde do município, a utilização do prontuário eletrônico para cada paciente. |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção de uma área de lazer no distrito sede de Pajeú dos Ventos, neste município. |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção de uma Praça na Comunidade de Tabua, neste município. |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
indica ao Sr° Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente a Recuperação com cascalho, das estradas nas Comunidades de Angico e
Olho d'Água no Distrito de maniaçu. |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
indica ao Sr° Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente o calçamento da Rua França, no Bairro Prisco Viana neste município |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
indica ao Sr° Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a iluminação na Avenida Nilo Peçanha, localizada no Bairro Buenos Aires
neste Município. |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
indica ao Sr°. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Construção de uma praça no Bairro Prisco Viana neste município. |
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| norma |
26/2025 |
2025-03-17 |
Decreto |
Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, e a Lei nº 931 de 20 de junho de 2023, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências |
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| sessao |
3 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1131/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ê outras deficiências cognitivas ao ingresso e permanência de seu acompanhante terapêutico nas instituições de ensino públicas e privadas do Município de Caetité/BA e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
indicar ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de ampliação da entrada principal do Mercado de Roupas, localizado na Praça do Mercado, a fim de proporcionar maior visibilidade aos comerciantes e facilitar o fluxo de clientes. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
indicar ao Poder Executivo, a implantação permanente da Feira do Rolo no município, com o objetivo de oferecer à população um espaço para a troca, venda e compra de produtos diversos, estimulando a economia local e promovendo a interação entre os moradores de Caetité. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
indicar ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos técnicos e orçamentários para a criação da Guarda Municipal de Caetité, com o objetivo de fortalecer a segurança pública e a proteção dos bens, serviços e instalações do município. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
indicar ao Poder Executivo, a ampliação do horário de funcionamento da Unidade Básica de Saúde (IJBS) de Maniaçu para 24 horas, com o objetivo de proporcionar atendimento emergencial à população da região, considerando as dificuldades de deslocamento até o município de Caetité e a necessidade de oferecer cuidados médicos mais rápidos aos pacientes em estado de urgência e emergência. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caetité a necessidade urgente de calçamento da Rua dos Morros, no distrito de Brejinho das
Ametistas. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de construir um parquinho na Praça Jairo Pontes, popularmente conhecida como "Parque das Árvores e na Praça da Juventude. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
indicação ao Sr° Prefeito Municipal, para que sejam tomadas as devidas providencias perante aos órgãos competentes, fazendo gestão junto ao DNIT, solicitando a recuperação do trecho que liga a BR-030 a BR-430, JUSTIFICATIVA. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
indica ao Sr° Prefeito Municipal, a recuperação das estradas, da BR-O3O a Comunidade de Brejo dos Padres, com roçagem e encascalhamento. |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
indica ao Sr° Prefeito Municipal, a recuperação com encacascalhamento, das estradas da Comunidade de Lagoa do Jacaré/Campinas. |
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| materia |
1128/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a semana Municipal de Valorização das Mulheres que fizeram História no Município de Caetité, destinada á participação de toda a população, e dá outras providências. |
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| materia |
1130/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Unidade de Pronto Atendimento - UPA Tipo lll Dra. Maria de Fátima Silveira de Oliveira. |
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| norma |
25/2025 |
2025-03-13 |
Decreto |
Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei no 74412O13, e a Lei no 931 de 20 de junho de 2023, que Dispõe sobre a Estrutura
Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências. |
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| norma |
24/2025 |
2025-03-12 |
Decreto |
Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, e a Lei nº 931 de 20 de junho de 2023, que Dispõe sobre a Estrutura Administrava com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências. |
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| norma |
23/2025 |
2025-03-11 |
Decreto |
Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, e a Lei nº 931 de 20 de junho de 2023, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências |
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| materia |
1126/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação do Hipódromo de Maniaçu de José Lopes Cardoso, (conforme croqui anexo), localizado no Distrito de Maniaçu em nosso Município. |
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| materia |
1127/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A VIGÊNCA DO PLANO MUNTCIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ-BA, APROVADO PELA LEI Nº 789, DE 2015, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
21/2025 |
2025-03-10 |
Decreto |
Fica exonerado do cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, e a Lei nº 931 de 20 de junho de 2023, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências. |
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| norma |
22/2025 |
2025-03-10 |
Decreto |
Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, e a Lei nº 931 de 20 de junho de 2023, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências |
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| sessao |
2 |
2025-03-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
indica ao Sr° Prefeito Municipal, a recuperação com cascalho, das estradas vicinais que dão acesso ao Distrito de Brejinho das Ametistas. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
indica ao Sr° Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda com a pavimentação e a construção da rede de esgoto na Rua dos Morros e das Travessas do Mono 1,2,3 e 4, no Distrito de Brejinho das Ametistas. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
indica ao Sf. Prefeito Municipal, a construção de uma praça pública e um espaço de Iazer, no fundo da igreja Católica no Distrito de Brejinho das Ametistas. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
indica ao Sr° Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda com a pavimentação, e a construção da rede de esgoto e de uma Praça de Lazer na Rua do Campo, ao fundo da Unidade de Educação infantil Maria Aparecida Santos Borges - UEIMA, no Distrito de Brejinho das Ametistas. |
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| materia |
62/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de dois vestiários na Quadra do Manoel Lopes. |
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| materia |
1125/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Rua Antônio Moreira Nunes, a uma das artérias do Bairro Prisco Viana em nosso Município e dá outras providências. |
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| norma |
20/2025 |
2025-02-19 |
Decreto |
Revoga o ato de nomeação do servidor Lucas de Araújo Peixoto, objeto do Decreto nº 31 de 20 de dezembro de 2024. |
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