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1139/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a denominação da via pública urbana denominada atualmente de Rua Beija Flor, localizada no Bairro Ovídio Teixeira em nosso município para Rua Mario do Doce. |
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11/2025 |
2025-04-24 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Srº. Thiago Henrique dos Santos, ocorrido em 08 de Abril de 2025, externando profundo sentimento de solidariedade à sua família e amigos, |
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105/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar a limpeza e a instalação de um novo padrão de energia elétrica no poço artesiano da comunidade da Mata. distrito de Pajeú. |
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106/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas providências urgentes para a limpeza e reconstrução da barragem da comunidade dos Morros, no distrito de Maniaçu. |
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107/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indica ao Excelsíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizadas as ações necessárias para a construção de uma passagem molhada sobre o Rio do Riacho da Vaca, na localidade conhecida como Piscina no distrito de Maniaçu. |
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108/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indica ao Excelsíssimo Senhor Prefeito Municipal que, sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma passagem molhada na ladeira conhecida como Ladeira de Compadre Lé no distrito de Maniaçu. |
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109/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, que seja realizado um estudo técnico e análise de viabilidade para a construção de uma pista de Motocross permanente no distrito de Brejinho das Ametistas. |
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1009/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao senhor Jorge de Jesus Santana e dá outras providências |
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103/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
IndIca ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, Valtecio Neves Aguiar para que seja realizado a construção de dois ( 2 ) banheiros com vestuários feminino e masculino, na quadra poliesportiva que fica localizada na Praça da Comunidade de Campinas, Povoado de Santa luzia. |
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104/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar a necessidade de realizar a revitalização da quadra poliesportiva localizada no
Bairro Baraúna. |
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10/2025 |
2025-04-14 |
Moção |
Moção de Pesar JAILSON ANDRADE ALVES. Suscito que, quando a morte nos ceifa uma vida querida, não há muito o que dizer, o que consolar, porque a sensação de vazio e perda que fica na alma não é possível descrever, restando ao tempo minimizar a dor. |
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1137/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para fins que se especifica e dá outras providências. |
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2025-04-14 |
Ordinária |
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101/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indicar ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar, a realização de calçamento da Rua Escola Agrícola, situada no Bairro Ovídio Teixeira,
tendo como referência a localização em frente ao lava-jato Sogra de Ouro. |
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102/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica ao Sr° Prefeito Municipal, a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, no Distrito de Brejinho das Ametistas. |
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1007/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Gilmar Santos de Araújo e dá outras providências |
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1008/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Pascoal Ferreira Batista e dá outras providências. |
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1010/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Florisvaldo Pereira dos Santos e dá outras providências. |
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9/2025 |
2025-04-10 |
Moção |
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Carlos Aguiar Ledo, ocorrido no dia 04 de abril de 2025 na Fundação Hospitalar Senhora Santana de Caetité. |
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| materia |
92/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a Construção da Praça do Mercado no Distrito de Caldeiras. neste município. |
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94/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indica ao Excelsíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se construir uma Quadra Poliesportiva na Comunidade Quilombola de Sambaíba, Distrito de Caldeiras. |
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95/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indica ao Excelsíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria de Assistência Social, seja estudada a viabilidade de implantação de um Núcleo Especial de Atendimento à Mulher NEAM, com o objetivo de acolher, orientar e proteger mulheres em situação de violência. |
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96/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indica ao Excelsíssimo Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma Praça Publica na Comunidade Quilombola da Malhada, localizada no Distrito de Maniaçu. |
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97/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indica ao Excelsíssimo Senhor Prefeito Municipal a Construção de um novo Cemitério no Distrito de Caldeiras, considerando a situação de lotação do cemitério atual. |
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98/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indica ao Excelsíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Conselho Municipal da Juventude (COMJUV), com o objetivo de promover a participação ativa dos jovens nas Políticas Públicas e decisões que impactam sua realidade no município de Caetité. |
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99/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção de uma rampa de acesso, para pessoas com deficiência Física, junto ao calçamento, ambos na entrada do Colégio José Ferreira Pinto, Comunidade Campinas, zona rural deste Município. |
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100/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtecio Aguiar, o calçamento da Praça Pública da Comunidade de Pedra Grande. |
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1/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a realização de curso de formação de vereadores em início de mandato e dá outras providências. |
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29/2025 |
2025-04-09 |
Moção |
Apresenta Moção de Pesar à Família enlutada do senhor Carlos de Souza Junqueira (JUNQUEIRA) que faleceu aos 08 dias de mês de março de 2025 |
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81/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a Realização dê estudo técnico para o melhoramento ao acesso ao Cruzeiro, localizado no bairro São José, neste município. |
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82/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a conclusão da obra da Unidade Básica de Saúde (Mini Posto), na Comunidade de Lagoa de Félix Pereira, neste município. |
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83/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, e instalação de iluminação pública na entrada e saída do Distrito de Maniaçu, bem como a implantação de um pórtico dê Boas-vindas na entrada do Distrito, neste município. |
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84/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção dê dois vestiários feminino e masculino na Quadra Poliesportiva da Comunidade de Aroeiras, neste Municipio. |
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86/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a instalação de brinquedos na Praça da Comunidade de Tanquinho de Aroeiras, neste município. |
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87/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar a abertura de estrada vicinal ligando Vereda das Cacimbas a furadinho, com extensão aproximada de 5 km, neste município. |
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88/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valtécio Neves Aguiar, providências no que se refere à recuperação e pavimentação da Rua Deuslírio Pereira, localizada no Bairro Prisco Viana, neste município. |
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89/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indica ao Sr'. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Liberação de rede Wi-fi para a população nos postos de saúde e órgãos
públicos neste Município. |
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90/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indica ao Sr° Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, o calçamento da Rua Vanilde Alves de Brito, localizada no Bairro Prisco
Viana neste município. |
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91/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indica ao Sr° Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Reforma da Praça da Feira Velha, localizada neste município. |
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78/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar, que sejam tomadas as devidas providências para a implantação, em caráter de urgência, da rede de abastecimento de água da comunidade de Fazenda Nova, localizada na região de Pajeú do Vento. |
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79/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indicar ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar a realização da abertura de duas ruas (travessas) para interligar o bairro Nossa
Senhora da Paz ao Residencial São Luiz, localizado no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida. JUSTIFICATIVA |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Jeferson Soares Teixeira, ocorrido no dia 20 de março aos 29 anos de idade. Jeferson era filho de Marta Soares Teixeira e Alcides dos Santos Teixeira. |
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28/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
Apresenta Moção de pesar pelo falecimento de Giovane Lima Araújo, ocorrido no dia 06 de abril do corrente ano. |
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| materia |
80/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizado em regime de urgência serviço de reparo com possível substituição da bomba do poço tubular da Comunidade de Ingazeira (Papagaio), no município de Caetité. |
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| materia |
1135/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO. |
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| norma |
1021/2025 |
2025-04-07 |
Lei Ordinária |
PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A VIRGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ-BA, APROVADO PELA LEI NO 789, DE
2015, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1022/2025 |
2025-04-07 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA RAFAEL NASCIMENTO" À ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO PRISCO VIANA, NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2025-04-07 |
Ordinária |
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| materia |
72/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indicar ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar a instalação de quebra-molas na Avenida São Francisco, no Bairro Prisco Viana. |
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| materia |
73/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a instalação de energia elétrica no cemitério do povoado de Santa Luzia e no cemitério da Comunidade de Campinas zona rural do município. |
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