| materia |
1020/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Caetiteense à Anaíde da Silva Fernandes e dá outras providências, |
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| materia |
1153/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua 5 (Travessa da Quixaba l), localizada no Loteamento Bela Vista, no Bairro Prisco Viana, para Travessa José Joaquim Xavier (Zezinho), e dá outras providências. |
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| materia |
147/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indica ao Srº. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Criação de Espaço Exclusivo ê Acessível para Pessoas com Deficiência (PCDs)
nos Eventos Públicos Municipais. |
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| materia |
148/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Srº Prefeito Municipal, Valtécio Neves Aguiar para que seja realizado o nivelamento da Rua Ronaldo Ferreira de Souza no Bairro Alto do Observatório em Caetité. |
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| materia |
149/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Sr° Prefeito Municipal, Valtécio Neves Aguiar para que seja realizado A Pavimentação da Rua Radialista Normaly no Bairro Prisco Viana. |
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| norma |
40/2025 |
2025-06-11 |
Decreto |
Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, e a Lei nº 1029 de 26 de maio de 2025, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-10 |
Moção |
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES AO TENENTE CORONEL JOSE ROBERTO SUAREZ |
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| materia |
144/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indicação Srº. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Realização de melhorias no CAPS do município, incluindo reformas estruturais para tornar o ambiente mais acolhedor ou até mesmo a mudança do local. |
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| materia |
145/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indica ao Srº. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Disponibilização de Transporte Público ou Veículo exclusivo para garantir
o acesso dos pacientes ao serviço do CAPS. |
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| materia |
146/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica ao Sr . Prefeito Municipal, a recuperação com cascalho, das estradas vicinais que dão acesso ao Distrito de Brejinho das Ametistas, especificamente da Ladeira de Antônio de Doza, na Comunidade de Vereda, no Curral Velho. |
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| sessao |
14 |
2025-06-09 |
Ordinária |
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| norma |
39/2025 |
2025-06-06 |
Decreto |
Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013 e a Lei nº 1029 de 26 de maio de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providencias. |
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| materia |
141/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar a criação de uma oficina de Pilates para a Comunidade de Invernada, com o objetivo de promover saúde, bem-estar e qualidade de vida aos moradores. |
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1151/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS,LOCALIZADO NO DISTRITO DE MANIAÇU NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
142/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a necessidade dê ampliação e recuperação da ponte da Comunidade de Paraguai, localizada no Distrito de Pajeú do Vento, neste Município. |
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| materia |
143/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a implantação de sinalização e guarda corpo de madeire na ponte da Comunidade de Ilha, localizada no Distrito do Pajeú do Vento, neste Município. |
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| norma |
36/2025 |
2025-06-02 |
Decreto |
Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, e a Lei nº 1029 de 26 de maio de 2025, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências. |
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| norma |
37/2025 |
2025-06-02 |
Decreto |
Designa servidores para atuarem como agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio nos procedimentos regidos pela Lei no 14.133/2021, como se indica, e dá outras providências. |
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| norma |
38/2025 |
2025-06-02 |
Decreto |
Dispõe sobre a nomeação do fiscal de contratos da Câmara Municipal de Caetité e da outras providencias. |
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| norma |
35/2025 |
2025-05-30 |
Decreto |
Fica exonerado do cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, e a Lei nº 931 de 20 de junho de 2023, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências. |
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| materia |
139/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a pavimentação da Rua Ana Alves Teixeira, localizada no bairro Prisco Viana, neste Município. |
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| materia |
140/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguia a pavimentação das Travessas Ovídeo Rochael, localizada no bairro Prisco Viana, neste Município. |
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| norma |
34/2025 |
2025-05-29 |
Decreto |
Designa servidores para atuarem como Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, como se indica, e dá outras providências |
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| norma |
33/2025 |
2025-05-28 |
Decreto |
Fica exonerado do cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, e a Lei nº 931 de 20 de junho de 2023, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências. |
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| norma |
1032/2025 |
2025-05-28 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇAO DO HIPODROMO DE MANIAÇU DE "JOSÉ LOPES CARDOSO'" LOCALIZADO NO DISTRITO DE MANIAÇU EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-27 |
Moção |
Moção de Aplausos ao medico coloproctologista Dr. Carlos Ramon Silveira Mendes pela sua eleição à Presidência da Sociedade Brasileira de Coloproctologia para o biênio 2029/2030. |
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| norma |
1030/2025 |
2025-05-27 |
Lei Ordinária |
CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARAMETROS PARA ELABORAÇÂO E IMPLEMENTAÇÂO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCNS. |
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| norma |
1031/2025 |
2025-05-27 |
Lei Ordinária |
DISPÔE SOBRE O REAJUSTE ANUAL SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1029/2025 |
2025-05-26 |
Lei Ordinária |
Altera artigos da Leis nº.744/2013, de 10 de março de 2013, e nº 931, de 20 de junho de 2023, que dispõe sobre Estrutura Administrativa com o
Respectivo plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité- Bahia, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-05-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
47/2025 |
2025-05-24 |
Indicação |
Indica ao Sr° Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, o calçamento da Rua 24 de Junho, no Bairro Prisco Viana, neste Município. |
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| materia |
1019/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Caetiteense à Flávio Santos Cirqueira e da outras providências |
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| sessao |
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2025-05-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-20 |
Moção |
Moção de Aplausos e reconhecimento ao Grupo de Cavalgada Lara Fernandes. |
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| materia |
85/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção de dois banheiros feminino e masculino na Praça da Comunidade de Tanquinho dê Aroeiras, neste município. |
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| materia |
1149/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
32/2025 |
2025-05-19 |
Decreto |
Ficam exonerados dos cargos de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, e a Lei no 931 de 20 de junho de 2023, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências. |
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| norma |
1027/2025 |
2025-05-19 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇAO DE RUA EUNICE BATISTA SANTOS'" A UMA DAS ARTÉRIAS SITUADA NO BAIRRO PRISCO VIANA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1028/2025 |
2025-05-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIDA PÚBLICA URBANA DENOMINADA ATUALMENTE DE RUA BEIJA FLOR, LOCALIZADA NO BAIRRO OVÍDlO TEIXEIRA EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA A RUA MÁRIO DO DOCE. |
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| norma |
1028/2025 |
2025-05-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Caetité, relativas ao Exercício Financeiro de 2022 |
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2025-05-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
120/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica ao Sr° Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, o Patrolamento das estradas vicinais da comunidade de Espigão, localizada
neste Município. |
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| materia |
121/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica ao Srº. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Reaplicação da tinta sinalizadora das faixas de pedestres, neste Município. |
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| materia |
122/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica ao Srº. Prefeito Municipal' a construção de Passagem de Nível Elevado, na Avenida Dom Manoel Raimundo de Melo' nas imediações da antiga Escola Carrossel, em nosso Município' |
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| materia |
123/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indicar ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar, venho por meio deste, solicitar, a implantação de um ponto de atendimento do Cadastro Único (CadÚnico) e do Programa Bolsa Família no distrito de Maniaçu. |
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| materia |
124/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indicar ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar, venho por meio deste, solicitar, que seja tomada a devida providência para a recuperação da quadra poliesportiva da Comunidade Cercado. |
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| materia |
125/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indicar ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar, venho,por meio deste, solicitar, Construção de uma Praça Pública em frente à Escola José Marques na Comunidade do Cercado. |
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| materia |
126/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a ampliação dos Serviços de Saúde Mental no município de Caetité, com a implantação de um CAPS AD (Álcool e Drogas) e de um CAPS i(Infanto-juvenil) no município de Caetité - BA. |
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| materia |
127/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização da reforma geral e cobertura da Quadra Poliesportiva da Comunidade de Campinas no Distrito de Santa Luzia, no Município de Caetité -BA. |
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| materia |
128/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica ao Excelsíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização da reforma e cobertura da quadra poliesportiva da comunidade do Cercado, no Distrito de Maniaçu, Município de Caetité - BA. |
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