| norma |
1044/2025 |
2025-08-22 |
Decreto Legislativo |
Confere Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Rômulo Anísio Ferreira de Souza e dá outras providencias. |
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| norma |
1045/2025 |
2025-08-22 |
Decreto Legislativo |
Concede medalha de Honraria Vereador César Ladeia a Eustáquio Adilson de Carvalho Souza (Tatá) e dá outras providências. |
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| norma |
1046/2025 |
2025-08-22 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Manuel Azevedo Rocha e dá outras providências. |
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| norma |
1047/2025 |
2025-08-22 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Noé de Deus Soares e dá outras providências. |
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| norma |
1048/2025 |
2025-08-22 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Caetiteense a Senhora Terezinha Alves Bomfim Teixeira Vidal e dá outras providências |
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| materia |
171/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indica ao Sr". Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de um muro de proteção, acesso até a estrada principal e implantação de uma placa de identificação de patrimônio histórico no Cemitério Velho do Distrito de Brejinho das Ametistas - Caetité/BA. |
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| materia |
172/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, a restauração, proteção, gradeamento, com acesso público e a identificação por placa explicativa ressaltando sua importância histórica e turística do Cruzeiro fincado na rua Caetité, no Distrito de Brejinho das Ametistas - Caetité/BA. |
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| materia |
173/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indica ao Sr'. Prefeito Municipal, que viabilize estudos junto a secretaria pertinente, para a construção de portal e/ou pórtico na entrada do Distrito de Brejinho das Ametistas - Caetité- Bahia, com os dizeres: "Bem vindo a Brejinho das Ametistas, Terra da Ametista e de Waldick Soriano". |
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| materia |
1160/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA, FIXA OS HORÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1161/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DE FAXA NÃO EDIFICÁVEL, CONTÍGUA À FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS FEDERAIS, NO AMBITO DA
ZONA URBANA DO TERRITORIO DO MUNICÍPIO DE CAENTÉ- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. |
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| materia |
1162/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ - COMTUR E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROUDÊNCÁS. |
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| materia |
1163/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o prefeito municipal a celebrar negócio jurídico que especifica. |
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1033/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RUA 5 (TRAVESSA QUIXABA I), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA, NO BAIRRO PRISCO VIANA, PARA TRAVESSA JOSÉ JOAQUIM XAVIER (ZEZINHO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1035/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MANIAÇU NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
49/2025 |
2025-08-18 |
Decreto |
Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, e a Lei nº 1029 de 26 de maio de 2025, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências. |
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| norma |
50/2025 |
2025-08-18 |
Decreto |
Fica exonerado do cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, e a Lei nº 1029 de 26 de maio de 2025, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências. |
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| norma |
51/2025 |
2025-08-18 |
Decreto |
Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, e a Lei nº 1029 de 26 de maio de 2025, que Dispõe sobre a Estrutura
Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências. |
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| norma |
1041/2025 |
2025-08-18 |
Decreto Legislativo |
Confere Título de Cidadão Caeetiteense ao Dr. José Adolfo da Silva. |
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| norma |
1042/2025 |
2025-08-18 |
Decreto Legislativo |
Confere Título de Cidadã Caeetiteense a Sra. Mariléa de Carvalho Xisto Brito. |
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| norma |
1043/2025 |
2025-08-18 |
Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadã Ceetiteense a Senhora Naiane de Jesus Sales e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2025-08-18 |
Ordinária |
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| materia |
1038/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadã Caetiteense a senhora Maria Elizete Farias Andrade e dá outras providências. |
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| materia |
1158/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR,E ALTERA ARTIGOS DAS LEIS Nº 744/2013,DE 10 DE,MARÇO DE 2013,E Nº1.029 DE 26 DE MAIO DE 2025,QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1030/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Caetiteense para o Senhor Juvenal de Oliveira e dá outras providências. |
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| materia |
1036/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Anísio Teixeira para a Senhora Adriana dos Santos Marmori Lima e dá outras providências. |
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| materia |
1037/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Anísio Teixeira para a Senhora Maria de Fátima Freire Dowbor e dá outras providências. |
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| norma |
48/2025 |
2025-08-14 |
Decreto |
Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, e a Lei nº 1029 de 26 de maio de 2025, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências. |
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| sessao |
21 |
2025-08-14 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
1034/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Noé de Deus Soares e dá outras providências. |
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| materia |
1035/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Caetiteense a Senhora Terezinha Alves Bomfim Teixeira Vidal e dá outras providências. |
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| materia |
1028/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha do Mérito Anísio Teixeira â Professora Maria José Couto Gonçalves e dá outras providências |
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| materia |
1029/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Caetiteense à George Euzébio Silva e dá outras providências. |
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| materia |
1031/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Sérgio Alves Lopes e dá outras providências. |
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| materia |
1032/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede medalha de Honraria Vereador César Ladeia a Eustáquio Adilson de Carvalho Souza (Tatá) e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
1033/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Manuel Azevedo Rocha e dá outras providências. |
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| materia |
1027/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Caetiteense ao Professor Jorge Antônio dos santos e dá outras providências. |
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| materia |
1026/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Caetiteense à Professora Káklia Andrade Teixeira e dá outras providências. |
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| materia |
163/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Reforma dos banheiros ao lado da Igreja Senhora Sant'Ana na Praça da Catedral, localizada neste Munícipio. |
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| materia |
164/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Construção de uma Creche no Bairro Prisco Viana, localizado neste Município. |
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| materia |
165/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Prisco Viana, localizado neste Município. |
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| materia |
166/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Construção de uma Praça no Bairro Prisco Viana, localizado neste Município. |
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| materia |
167/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Valtecio Aguiar, a reforma e revitalização da Praça Rodrigues Lima, Centro. Conhecida popularmente como "Praça Feira Velha", neste município. |
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| materia |
168/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a aquisição de um micro-ônibus para servir a Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer (SECELT), município de Caetité - BA. |
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| materia |
169/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que reavalie o Projeto de Divisão da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer (SECELT), onde uma secretaria seria cultura e turismo e a outra, esporte e lazer, município de Caetité - BA. |
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| materia |
170/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que faça a limpeza do bueiro da feira do Distrito de Brejinho das Ametistas, precisamente vindo da estrada nova até chegar na feira, município de Caetité - BA. |
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| materia |
1155/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do Dia Municipal das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, e dá outras providências. |
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| norma |
47/2025 |
2025-08-04 |
Decreto |
Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, e a Lei nº 1029 de 26 de maio de 2025, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2025-08-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
25/2025 |
2025-08-01 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Elisa de Oliveira, |
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| materia |
161/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de patrolar as estradas das comunidades rurais de Serrote, Lagoa do Serrote, Cabeceira D'Água e Sussapara. |
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