| materia |
1179/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá Denominação de Professora Édna Lícia Gomes da Silva a Creche Pré-Escolar situada no Bairro São Vicente lll em nosso Município. |
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| norma |
1044/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO II LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SAMAMBAIA, NO MUNICÍPIO DE CAETITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1045/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CONSELHEIRO JOAQUIM ANTÔNIO DE SOUZA SPÍNOLA A UMA DAS
ARTÉRIA SITUADA NO BAIRRO SANTA RITA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1174/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1176/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR OS RECURSOS CONTINGENCIADOS EM CONTA ESPECÍFICA REFERENTE AS EMENDAS IMPOSITIVAS DO ANO DE 2023 NÃO CUMPRIDAS POR IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2025 |
2025-10-07 |
Resolução |
Dispõe sobre a oficialização dos canais digitais institucionais da Câmara Municipal de Caetité, estabelece diretrizes para sua administração e transição entre gestões, e reconhece sua natureza como patrimônio imaterial e institucional do Poder Legislativo. |
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| materia |
37/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Encaminha pesar pelo falecimento da caetiteense Nadir Monteiro Pires. |
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| materia |
194/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indica a instalação de uma Academia de Saúde na comunidade Cercado. |
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| materia |
1173/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação de um Programa de Educação no Trânsito nas Escolas Municipais para jovens e adolescentes, e dá outras providências. |
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| sessao |
29 |
2025-10-06 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
193/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Srº. Prefeito Municipal, a recuperação das estradas vicinais, da Comunidade de Escadinha do Pirajá (antiga propriedade de Dácio Oliveira), com roçagem e encascalhamento. |
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| materia |
1172/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá Denominação de Rua Conselheiro Joaquim Antônio de Souza Spínola a uma das artérias situada no Bairro Santa Rita em nosso Município. |
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| norma |
64/2025 |
2025-10-02 |
Decreto |
Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei n° 744/2013, Lei nº 1029 de 26 de maio de 2025, e a Lei nº 1037 de 03 de setembro de 2025 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências. |
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| norma |
65/2025 |
2025-10-02 |
Decreto |
Revoga em parte o Decreto no 63 de 1º de outubro de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
1042/2025 |
2025-10-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DE FAIXA NÃO EDIFICÁVEL, CONTIGUA A FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS FEDERAIS, NO ÂMBITO DA
ZONA URBANA DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1043/2025 |
2025-10-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS BAIRROS, DELIMITAÇÃO GEOGRAFICA DOS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
192/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
O Vereador Té de Nezinho, com assento nesta Câmara Legislativa, indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a instalação de iluminação pública na Rua Doze de Outubro, localizada no bairro Lamarão, neste município. |
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| norma |
63/2025 |
2025-10-01 |
Decreto |
Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, Lei nº 1029 de 26 de maio de 2025, e a Lei nº 1037 de 03 de setembro de 2025 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências |
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| materia |
190/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
O Vereador Té de Nezinho, com assento nesta Câmara Legislativa, indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a Reforma da Quadra Poliesportiva do Distrito de Maniaçu, neste município. |
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| materia |
191/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
O Vereador Té de Nezinho, com Assento nesta Câmara Legislativa, indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, o calçamento da Tv. 3 Piaui, localizada no Bairro Ovídio Teixeira, neste município. |
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| materia |
1170/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS ONDE FUNCIONARAM ESCOLAS RURAIS, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1171/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Caetité, para o exercício financeiro de 2026. |
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| norma |
62/2025 |
2025-09-30 |
Decreto |
Fica exonerado do cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, Lei nº 1029 dê 26 de maio de 2025, e a Lei nº 1037 de 03 de setembro que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências |
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| norma |
1063/2025 |
2025-09-30 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha Vereador César Ladeia ao empresário Milton dos Santos Rodrigues (Milton da COMATEC) e dá outras providências. |
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| norma |
61/2025 |
2025-09-29 |
Decreto |
Fica exonerado do cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, Lei nº 1029 de 26 de maio de 2025, e a Lei nº 1037 de 03 de setembro que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências. |
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| sessao |
28 |
2025-09-29 |
Ordinária |
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| materia |
186/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Marcelo Araújo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Srº Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Reforma
da Quadra Poliesportiva da Comunidade de Formosa II, localizada neste Município. |
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| materia |
187/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Marcelo Araújo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Sr° Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Reforma da Quadra Poliesportiva da Comunidade de Papagaio, localizada neste Município. |
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| materia |
188/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Marcelo Araújo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Srº Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, o calçamento da rua Vanilde Alves de Brito no Bairro Prisco Viana, localizado neste Município. |
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| materia |
189/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Marcelo Araújo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Srº Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Reforma do PSF CAE lll localizado na rua Rui Barbosa neste Município. |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Resolução |
Cria Comissão Especial de Acompanhamento e Levantamento de informações sobre a Retomada dos Trabalhos da Unidade Oncológica Municipal - UNACON. |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA A LEI FEDERAL No 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO DE CAETITÉ - GDLC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a oficialização dos canais digitais institucionais da Câmara Municipal de Caetité, estabelece diretrizes para sua administração e transição entre gestões, e reconhece sua natureza como patrimônio imaterial e institucional do poder Legislativo. |
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| sessao |
27 |
2025-09-25 |
Ordinária |
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| materia |
1168/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PROCURADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1169/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1040/2025 |
2025-09-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-18 |
Moção |
A Câmara de vereadores do Município de Caetité Estado da Bahia, através do Vereador Álvaro Montenegro C. Oliveira, apresenta Moção de Pesar à Família enlutada do jovem senhor Cleverson Rubens Nunes Oliveira. Cleverson nasceu em 18 de de julho de 2001, seu falecimento ocorreu dia 07 de setembro de 2O2S Natural de Caetité, filho de Silvana dos Santos Nunes e Carlos Roberto Oliveira Silva. |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-18 |
Moção |
A Câmara de Vereadores do Município de Caetité Estado da Bahia, através dos Vereadores Wasley lsaque Santos Borges, Álvaro Montenegro C. Oliveira e Rodrigo Júnior Lima Gondim, apresentam Moção de Pesar à Família enlutada do senhor' Waldir carvalho santos. Waldir nasceu em 28 de de setembro de 1963, seu falecimento ocorreu dia 04 de setembro de2025. Natural de Caetité, filho de Ana Carvalho Santos e de Enedino Souza Santos. |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-18 |
Moção |
A Câmara de Vereadores do Município de Caetité Estado da Bahia, através do Vereador Wesley lsaque Santos Borges "Le!ê de Claudio Borges, apresenta Moção de Pesar à Família enlutada do senhor Salvador Castro Lopes, filho de José de Castro Lopes e Odete Maria Lopes. Salvador, nasceu em 02 de julho de 1959, no Distrito de Brejinho das Ametistas, município de Caetité - Bahia, onde cresceu em meio a natureza e aos valores da vida simples do campo. |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-18 |
Moção |
A Câmara de Vereadores do Município de Caetité Estado da Bahia, através do Vereador Wesley lsaque Santos Borges "Lelê de Claudio Borges, apresenta Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Alves Rocha, ocorrido no dia 14 de agosto de 2025, deixando saudades eternas no coração de todos. |
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| materia |
185/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Francisco Doulizete Gomes, Vereador com assento nesta Câmara Legislativa, indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a possibilidade de realizar o replantio de uma árvore na rotatória localizada na Praça Jairo Pontes, popularmente conhecida como Parque das Árvores. |
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| norma |
60/2025 |
2025-09-18 |
Decreto |
O presidente da câmara municipal de Caetité, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo 38 da lei municipal nº 977 de 22 de Julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias: DECRETA |
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| norma |
1039/2025 |
2025-09-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR NEGOCIO JURÍDICO OUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1038/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CABOS E FIOS INATIVOS OU EM DESUSO INSTALADOS EM POSTES NO MUNICÍPIO DE CAETTTÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1059/2025 |
2025-09-17 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Delson Cardoso Oliveira Souza e dá outras providências. |
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| norma |
1060/2025 |
2025-09-17 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Caetiteense à Giselle Ribeiro Quintão de Oliveira e dá outras providências. |
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| norma |
1061/2025 |
2025-09-17 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Caetiteense à Anita Silva Santana e dá outras providências. |
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| norma |
1062/2025 |
2025-09-17 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Caetiteense a Senhora Sílvia Maria Rodrigues Barbosa Lopes e dá outras providências. |
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| materia |
184/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a recuperação e,com encascalhamento, das estradas que ligam as Comunidades de Cuba, Lagoa de Felix Pereira e Cabeça da Vargem (abaixo-assinado em anexo). |
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