| materia |
1189/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO DE PLANTÃO 24 HORAS NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL A POPULAÇÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1190/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ, REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1191/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAETITÉ A EFETUAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RICARDO DE TADEU LADEIA AO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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68/2025 |
2025-11-12 |
Decreto |
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DE CONTRATO VERBAL PARA PARA PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O § 2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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69/2025 |
2025-11-12 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A REGIOLALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAETITÉ - BAHIA EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 47 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1052/2025 |
2025-11-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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39/2025 |
2025-11-11 |
Moção |
Faz inserir nos anais desta Casa Moção de Parabéns em Homenagem aos 25 anos da Igreja Evangelica Menonita Renovada em nossa cidade. |
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| norma |
1065/2025 |
2025-11-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a manutenção do veto parcial aposto pelo Chefe do Poder Executivo ao Projeto de Lei no íí59 de í4 de agosto de 2025. |
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205/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Srº. Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção e
substituição das lâmpadas queimadas na Comunidade de Cercado, neste Município. |
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| materia |
206/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Mário Rebouças de Almeida, vereador com assento nesta Casa Legislativa- indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar a implantação do Projeto "Zona Azul" no Município de Caetité. |
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1064/2025 |
2025-11-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Caetité, relativas ao Exercício Financeiro de 2023. |
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2025-11-10 |
Ordinária |
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2025-11-10 |
Ordinária |
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| materia |
44/2025 |
2025-11-05 |
Moção |
Profundo pesar, condolências à família do Senhor Geraldino Vicente Custódio. |
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| materia |
43/2025 |
2025-11-04 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do senhor José Ribamar, conhecido como Thoocrs, ocorrido em 27 de outubro de 2025 |
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204/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Miguel Gonçalves Nogueira, vereador com assento nesta Casa Legislativa, vem, por meio desta, indicar ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar a instalação de um semáforo ê de uma faixa de pedestre no cruzamento entre a Avenida Waldick Soriano e a nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Tipo III, localizada na cidade de Caetité. |
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1187/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Eleva a Comunidade de Santa Luzia à condição de Distrito do Município de Caetité e dá outras providências |
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67/2025 |
2025-11-03 |
Decreto |
Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei no74412013, Lei no 1029 de 26 de maio de 2025, e a Lei no 1037 de 03 de setembro de 2025 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências. |
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2025-11-03 |
Ordinária |
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| materia |
1185/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 65 DA LEI I'UNICIPAL Nº 961/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1186/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 20, da Lei nº 901, de 09.03.2022, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual das remunerações dos servidores públicos e dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Caetité, e dá outras providências. |
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| materia |
201/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a perfuração e instalação de um poço artesiano na Comunidade de Aroeiras, com o objetivo de abastecer a própria comunidade e também a comunidade de Passagem do Limoeiro, localizadas no Distrito de Pajeú do Vento, neste Município. |
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| materia |
202/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Pedro Couto Costa, Vereador com assento nesta Casa Legislativ4 indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Neves Aguia4, para elevação do povoado de Santa Luzia a categoria de Distrito. |
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203/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
GUSTAVO LUIZ SOARES FRANÇA, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de instalar 2 (dois) corrimões na escadaria que dá acesso ao Galpão de Alimentação do Mercado Municipal. |
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| materia |
41/2025 |
2025-10-23 |
Moção |
Apresenta Moção de Pesar à Família enlutada do senhor Jorge Pereira da Silva, "Jorge de Arnalda", filho de Clemente Pereira da Silva e de Rosa Fausta de Jesus |
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| materia |
1184/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Saúde Mental nas Escolas, em parceria entre as Secretarias Municipais de Educação e de Saúde, e dá outras providências. |
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| materia |
200/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Srº. Prefeito Municipal, o calçamento da Rua Manoel Alves de Brito, localizada no Bairro Prisco Viana, neste Município. |
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| norma |
1046/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA, FIXA OS HORÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
66/2025 |
2025-10-21 |
Decreto |
Designa servidores para atuarem como Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio nos procedimentos regidos pela Lei no í4.13312021, como se indica, e dá outras providências. |
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2025-10-20 |
Ordinária |
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| materia |
1183/2025 |
2025-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
D§PÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PROCURADOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
199/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
O Vereador Té de Nezinho, com assento nesta Câmara Legislativa, indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a cobertura e melhorias do ponto dos taxistas (ASTAC), localizado ao lado da Rodoviária, neste município. |
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2025-10-17 |
Solene |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a autorização da Filiação da Câmara de Vereadores do Município de Caetité à União dos vereadores do Alto Sertão da Bahia - UNlVAS/BA, e dá outras providências. |
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| materia |
1182/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para fins que se especifica e dá outras providências |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Resolução |
CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1181/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa de Estágio Remunerado no âmbito do Poder Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal n. 704, de 27 de abril de 2010, e dá outras Providências. |
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| norma |
1041/2025 |
2025-10-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ - COMTUR E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2025 |
2025-10-14 |
Resolução |
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO DE CAETITÉ - GDLC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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38/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Á PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA. |
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| materia |
1167/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1036 DE 25 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROYIDÊNCIAS. |
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2025-10-13 |
Ordinária |
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| materia |
195/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indica a Reforma Geral da Praça do Bairro Alto do Cristo, neste município, incluindo melhorias na quadra poliesportiva, pintura, jardinagem, calçamento, bancos, iluminação, tela de proteção, ampliação de lixeiras e banheiros. |
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| materia |
196/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indica a recuperação da estrada que dá acesso à Comunidade de Juazeiro, estendendo-se às comunidades vizinhas de Quessengue, Frios, Mucambo, Roçadinho, Caldeirão, Pau Ferro, Lagoinha, Baixão do Juazeiro, no município de Caetité. |
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197/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indica a recuperação da estrada que dá acesso à Comunidade de Riacho da Vaca, no município de Caetité. |
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| materia |
198/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indica a Reforma Geral da Quadra Poliesportiva Professor José Claudio da Silva, na Rua da Ladeira, s/n, Distrito de Brejinho das Ametistas, neste município. |
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| materia |
1177/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas portadoras de câncer e de câncer de mama no âmbito do Município de Caetité e dá outras providências. |
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| materia |
1178/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Dr, Leôncio Fagundes de Oliveira a Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Alto do Cristo, em nosso Município. |
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1180/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 725.500,00 (Setecentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais) para fins que se especifica e dá outras providências. |
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| materia |
1175/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI O ANEXO II NA LEI Nº 1014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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