| materia |
129/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica ao Excelsíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja a realizada uma Avaliação e Mapeamento das Comunidades Rurais que não recebem atendimento contínuo da Assistência Social, com a finalidade de ampliar a atuação dos serviços do CRAS por meio do PAIF ou da implantação de Pontos de Apoio/Centros de Convivência na Zona Rural. |
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| materia |
130/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Srº. Prefeito de Caetité, Valtécio Neves Aguiar, para que seja feito uma ( 01 ) passagem Molhada Comunidade Lagoa Azul região do Povoado de Santa Luzia. |
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| materia |
131/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, que seja realizada a recuperação e manutenção da estrada conhecida como Ladeira da Mata do Anguá, localizada na zona rural deste Município. |
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| materia |
132/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica ao Srº. Prefeito Municipal, em caráter de urgência, a reforma da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Bairro Nossa Senhora da Paz. |
0 |
no document
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| materia |
133/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção de uma Praça Pública ao lado da Quadra Poliesportiva, no Centro do Distrito de Maniaçu, neste Município. |
1 |
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| materia |
134/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção de um novo Cemitério no Distrito de Maniaçu, neste Município. |
1 |
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| materia |
135/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a necessidade de implantação de um redutor de velocidade (quebra+molas) e a realização dê um Estudo técnico para sinalização viária na BR{30, saída para Brumado, nas proximidades da entrada da Rua Mem. de Sá (subida para o Centro Administrativo), neste Município. |
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| materia |
136/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção dê um Ponto de Ônibus no trevo de acesso ao Distrito de Maniaçu, neste Município. |
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| materia |
137/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar que busque, Junto ao Governo do Estado da Bahia a construção de uma área destinada à Comercialização de Animais no Distrito de Maniaçu, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
138/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtecio Aguiar, a construção de rama praça pública na Comunidade do Serrote, ao redor da Igreja que este no presente momento, ainda em construção. |
1 |
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| materia |
1017/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Márcio Douglas Moura de Araújo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1018/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérilo ao Senhor José Eduardo das Neves Brito e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1148/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
1/2025 |
2025-05-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE VEREADORES EM INÍCIO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1025/2025 |
2025-05-15 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Gilmar Santos de Araújo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1026/2025 |
2025-05-15 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Pascoal Ferreira Batista e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1027/2025 |
2025-05-15 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao senhor Jorge de Jesus Santana e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1015/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Caetiteense à senhora Elaine Cristina Tinti e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1016/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Medalha do Mérito Anísio Teixeira A Professora Cláudia Fernandes Teixeira Souza e dá outras providências". |
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| materia |
118/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar que busque, junto ao Governo do Estado da Bahia e ao Ministério da Agricultura e Pecuária (APA) â implantação de um laticínio público no Distrito de Maniaçu, neste Município. |
1 |
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| materia |
119/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Águia indica a construção de uma praça pública em frente à igreja da comunidade Lagoa dê Félix Pereira, neste Município. |
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| materia |
1014/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Caetiteense à Geovany Ferreira Rocha e &í outras providências. |
1 |
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| materia |
1146/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS BAIRROS, DELIMITAÇÃO GEOGRÁFICA DOS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
1025/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS COGNITIVAS AO INGRESSO E PERMANÊNCIA DE SEU ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO NAS INSTITUÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1026/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES QUE FIZERAM E FAZEM HISTÓRIA NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, DESTINADA Á
PARTICIPAÇÃO DE TODA A POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROUDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
116/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar que busque, junto ao Govermo do Estado da Bahia implantação de uma base do Corpo de Bombeiros, neste município. |
1 |
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| materia |
117/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo senhor Prefeito Valtécio Aguiar que busque, junto ao Governo do Estado da Bahia a implantação de um Instituto Médico Legal (lML), neste Município. |
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| norma |
1024/2025 |
2025-05-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.OOO.O00,OO (UM MILHÃO DE REAIS) PARA FINS
QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-05-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
115/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtecio Aguiar, a criação de um Conselho Municipal de Recursos Hídricos no presente município, Caetité, Bahia. |
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| materia |
1142/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera artigos da Leis nº 744/2013, de 1 de março de 2013, e nº 931, de 20 de junho de 2023, que dispõe sobre Estrutura Administrativa com o Respectivo plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité Bahia, e dá outras providências. |
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| materia |
1144/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DE FORMA LEGÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1012/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Luiz Pereira Benevides e dá outras providencias. |
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| materia |
1013/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede medalha de Honraria Vereador César Ladeia a Dorival Borges dos Santos (Magal Santos) e dá outras providências' |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
Moção de Pesar à Família enlutada do senhor Paulo Francisco de Carvalho Câmara, (ex Deputado). |
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| norma |
1023/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA
REGIÃO DO ALTO SERTÃO. |
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| sessao |
9 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-30 |
Moção |
Moção de Pesar ao jovem Glaydson Eduardo de Aguiar Borges, 'Eduardo Aguiar', também conhecido, popularmente, como Jotinha. |
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| materia |
113/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, que seja providenciada a instalação de um redutor de velocidade, bem como a devida sinalização viária, no entroncamento da BR030, na entrada da nova unidade de pronto Atendimento(UPA) de nossa cidade. |
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| materia |
114/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica ao Sr° Prefeito Municipal, a recuperação com encacascalhamento, das estradas que ligam as Comunidades de Cabeça da Onça, Pau Feno e Pedra Grande em Santa Luzia. |
0 |
no document
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| materia |
1011/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Thalisson Alves dos Santos e dá outras providências. |
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| materia |
1141/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção e organização de cabos e fios inativos ou em desuso instalados em postes no município de Caetité e dá outras providências. |
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| materia |
112/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indicação Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a Pavimentação da Rua Radialista Normaly, localizada no bairro Prisco Viana, neste Munícipio. |
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| materia |
1140/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÁO DO PI.ANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
110/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indicação Excelentíssimo Senhor prefeito Valtécio Neves Aguiar, para que seja feita a construção de vestiários masculino e feminino na Comunidade Cabeça da Vargem, localizada na região de Lagoa de Félix Pereira, no Distrito de Pajeú dos Ventos. |
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| materia |
111/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indicação ao Sr° Prefeito Municipal, para que sejam tomadas as devidas providências referente a recuperação do trecho que liga a BR-030 a BR-430. |
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| sessao |
8 |
2025-04-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-25 |
Moção |
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco, ocorrido no dia 2l de abril de2025, na Cidade do Vaticano. Seu óbito foi em oriundo de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e Insuficiência Cardíaca. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-25 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à Diocese de Caetité e à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil pela realização da Campanha da Fraternidade 2025 "Fraternidade e Ecologia integral - Deus viu que tudo era muito bom" (Gn. 1,31). |
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| materia |
1138/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Rua Eunice Batista Santos a uma das artérias situada no Bairro Prisco Viana em nosso Município. |
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