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2263/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, juntamente com AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO BOCA DO MAR, LOCALIZADO NO BAIRRO PONTAL. |
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2264/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, juntamente com AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), A PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A CADEIRANTES, GESTANTES E IDOSOS NO CENTRO E DEMAIS LOCAIS. |
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2265/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SUTRAM), a instalação de placa indicativa de ponto de ônibus no entorno do Estádio Mário Pessoa, ao lado da Escola Perpétua Marques, no sentido centro, no município de Ilhéus/BA. |
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2266/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DO CAMPO VERDE, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA Nº 370, NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. |
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2267/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A REVITALIZAÇÃO DAS ESCADARIAS LOCALIZADAS NA TRAVESSA SÃO FRANCISCO, Nº 110, NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. |
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86/2025 |
2025-12-12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Ilheense a Senhora VANDA FRANCISCA DOS SANTOS, e dá outras providências |
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155/2025 |
2025-12-12 |
EMENDAS NA LOA |
ALTERA A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, REMANEJANDO
DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA DE ILHÉUS, PARA ASSEGURAR A EXECUÇÃO DA
LEI Nº 4.334 DE 15 DE MAIO DE 2025, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ILHÉUS E NOS CENTROS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO VULNERÁVEL. |
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198/2025 |
2025-12-12 |
MOÇÃO |
Vereador que este subsvreve, no uso legal de suas atribuições, REQUER, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS à Liga Ilheense de Futebol, em reconhecimento à realização do processo eleitoral que reuniu importantes lideranças esportivas, representantes de clubes e autoridades locais, fortalecendo o compromisso histórico da cidade com o desenvolvimento do futebol. |
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199/2025 |
2025-12-12 |
MOÇÃO |
O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSOS a Sôanne Marri pelos vinte anos de atuação do projeto Arte e dança. |
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200/2025 |
2025-12-12 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos, nos anais desta Casa de Leis, aos atletas da Academia Simbiose Fight/Projeto Gentileza – Teotônio Vilela, pela brilhante participação no Mundial Kids da CBJJE – Confederação Brasileira de Jiu Jitsu Infantil, realizado nos dias 06 e 07 de dezembro, no Ginásio do Ibirapuera, em São Paulo. |
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201/2025 |
2025-12-12 |
MOÇÃO |
Concede Moção de Aplauso a Escritora Cátia Maria Carneiro de Sena Hughes, a mais recente Mulher a ingressar na Academia de Letras de Ilhéus, uma professora dedicada as falas escritas, a oralidade e principalmente a educação dos jovens em nosso município. |
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202/2025 |
2025-12-12 |
MOÇÃO |
Moção de Aplauso,e Congratulações, ao Excelentíssimo Juiz da 1° vara da fazenda publica, vossa excelência Alex Vinicius Campos de Miranda. Pelos 20 anos prestação de serviço ao Município de Ilhéus |
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793/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA), PARA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ESGOTO, NA AVENIDA UBAITABA, PRÓXIMO À SUBIDA DO BASÍLIO, EM FRENTE A ED. BIKE BAIRRO MALHADO. |
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794/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual foram retirados, sem aviso prévio, os ônibus que atendem o distrito de Castelo Novo aos domingos, bem como os horários das 05h30 e 08h00 nos dias úteis. A presente solicitação decorre de relatos dos moradores da localidade, que afirmam enfrentar prejuízos significativos em seus deslocamentos essenciais, especialmente para o trabalho, compromissos médicos, atividades religiosas e demais tarefas cotidianas. Requer-se, ainda, a apresentação do prazo estimado para o restabelecimento dos horários suprimidos, bem como informações sobre medidas emergenciais eventualmente adotadas pela administração para minimizar os transtornos vivenciados pela população. |
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795/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Ordem Pública, Sr. Igor Érdens, solicitando informações detalhadas acerca das ações de segurança que vêm sendo adotadas na região do Centro Comercial de Ilhéus.
Comerciantes e transeuntes têm relatado a este vereador crescente sensação de insegurança para circular nas áreas centrais, especialmente no trecho Do Calçadão Marques de Paranaguá, no período compreendido entre 18h e 7h, em razão da presença de pessoas em situação de vulnerabilidade social e de ocorrências que têm gerado preocupação e reduzido a circulação de clientes no comércio, agência dos Correios e em unidades bancárias. |
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796/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente
REQUERIMENTO Ao Excelentíssimo Senador da República Jaques Wagner (PT), com finalidade de demonstrar institucionalmente o nosso apoio ao advogado Dr. Marcos Flávio Rhem da Silva, inscrito na OAB/BA nº 10.312, para fins de apreciação de seu nome na formação da lista destinada ao preenchimento de vaga de Desembargador. |
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797/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº ____/2025
Excelentissimo Sr. Augusto César Porto
Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal estudos e providências para a construção de um Hospital Veterinário Público no Município de Ilhéus. |
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798/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº _____/2025
Excelentissimo Sr. Augusto César Porto
Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Ementa: Solicita ao Governo do Estado da Bahia a realização de estudos e ações para a implantação de um Hospital Veterinário Estadual no Município de Ilhéus. |
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799/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE SONILDA MELLO, PARA QUE POSSA DENOMINAR O POSTO DE SAÚDE DA VILA JUERANA, COM O NOME DO SENHOR, IDALINO ALVES DE SOUZA. |
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800/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Senhor Valderico Junior, prefeito desta cidade, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela SUTRAN – Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando a ampliação dos horários de ônibus, aos domingos, no trajeto da sede para a comunidade Banco do Pedro. |
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801/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao representante legal da empresa de ônibus, VIAMETRO, que atua nos serviços de transporte urbano em nosso município, solicitando a ampliação dos horários de ônibus, aos domingos, no trajeto da sede para a comunidade Banco do Pedro. |
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802/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao representante legal da empresa de ônibus, ATLÂNTICO TRANSPORTE, que atua nos serviços de transporte urbano em nosso município, solicitando a ampliação dos horários de ônibus, aos domingos, no trajeto da sede para a comunidade Banco do Pedro. |
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803/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Presidente da câmara Municipal de Ilhéus, Augusto
Cesa Porto Ribeiro, que viabilize junto aos Secretários, setores
competentes do poder legislativo de ilhéus, SOLICITANDO a retirada no
sistema do SAPL, EMENDA INPOSITIVA DO PROJETO DE LEI N°
26/2025 |
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804/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente
REQUERIMENTO Ao Excelentíssimo Senador da República Angelo Coronel – PSD, com finalidade de demonstrar institucionalmente o nosso apoio ao advogado Dr. Marcos Flávio Rhem da Silva, inscrito na OAB/BA nº 10.312, para fins de apreciação de seu nome na formação da lista destinada ao preenchimento de vaga de Desembargador. |
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805/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente
REQUERIMENTO Ao Excelentíssimo Senador da República Otto Alencar – PSD, com finalidade de demonstrar institucionalmente o nosso apoio ao advogado Dr. Marcos Flávio Rhem da Silva, inscrito na OAB/BA nº 10.312, para fins de apreciação de seu nome na formação da lista destinada ao preenchimento de vaga de Desembargador. |
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806/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
REQUER, que seja encaminhada correspondência a Ilma. Sra. Sonilda Santana de Mello, M.D Secretária de Saúde do Município de Ilhéus, solicitando realização de estudo técnico para avaliar a possibilidade de inclusão de vitaminas D e B12 no cardápio de ofertas de procedimentos e exames da Secretaria de Saúde, especialmente para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. |
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807/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
REQUER que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, para que acione a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para a Secretaria Municipal de Turismo, bem como com cópia para o Deputado Federal Paulo Magalhães, solicitando que seja realizado um ESTUDO DE VIABILIDADE visando à implantação da Vila Gastronômica no bairro Banco da Vitória. |
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808/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
REQUER que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia para o Deputado Federal Paulo Magalhães, solicitando que seja realizada e efetuada a passagem de máquinas e serviços de patrolamento, cascalhamento e nivelamento na estrada que liga a cidade de Coaraci ao Distrito de Inema, pertencente ao Município de Ilhéus. |
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809/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor Valderico Júnior, prefeito desta cidade, com cópia para o Senhora Sonilda Mello, Secretária Municipal de Saúde, solicitando o imediato retorno do funcionamento do Posto de Saúde da comunidade de Banco do Pedro, visando assegurar atendimento básico à população local. |
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810/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, solicitando INFORMAÇÕES detalhadas acerca da situação de pessoas em situação de rua que se concentram na região da Feira do Guanabara, no Centro da cidade, bem como sobre as medidas de acolhimento e assistência atualmente disponibilizadas pelo Município. Tal solicitação justifica-se pelos inúmeros relatos de moradores, comerciantes e transeuntes. |
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54/2025 |
2025-12-10 |
OFÍCIO |
Ofício ao Primeiro Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ilhéus. Venho, por meio deste, no uso das prerrogativas legais e regimentais que me são conferidas, solicitar a Vossa Excelência a disponibilização do Plenário desta Casa Legislativa, incluindo sistema de som, equipe de transmissão, intérprete de Libras, publicação no diário oficial da casa e ampla divulgação na imprensa para a realização de duas Audiências Públicas. A primeira deverá ocorrer no dia 08 de dezembro, às 9h, e a segunda no dia 11 de dezembro do corrente ano, também às 9h.
As audiências terão como pauta a discussão do Projeto de Lei que dispõe sobre a inserção das categorias de uso e ocupação do solo C-2 e C-3 na Zona de Uso ZO-41, da categoria C-4 na Zona de Uso ZC-20, bem como sobre as alterações nos parâmetros da ZC-23, promovendo modificações na Lei nº 3.746, de 09 de outubro de 2015. |
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| materia |
113/2025 |
2025-12-10 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justificativa de Ausência Excelentíssimo Senhor, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio desta, justificar minha ausência na 75ª e 76ª SESSÃO ORDINÁRIAS da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, dos dia 02 e 03 de Dezembro de 2025. |
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114/2025 |
2025-12-10 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justificativa de Ausência Excelentíssimo Senhor, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio desta, justificar minha ausência na 77ª e 78ª SESSÃO ORDINÁRIAS da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, dos dia 09 e 10 de Dezembro de 2025. |
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| materia |
115/2025 |
2025-12-10 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justifica a ausência do vereador nas 77ª e 78ª Sessões Ordinárias da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, realizadas nos dias 09 e 10 de dezembro de 2025, em razão de motivos de saúde. |
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| materia |
2232/2025 |
2025-12-10 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a desobstrução das manilhas localizadas no Caminho 43, no Bairro Hernani Sá. |
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| materia |
2233/2025 |
2025-12-10 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrututa e Defesa Civil, para que seja realizado o serviço de recuperação da pavimentação, com o devido fechamento do buraco existente na entrada da Rua Luiz Gama, próximo ao ponto de ônibus, no bairro do Basílio. |
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| materia |
2234/2025 |
2025-12-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E REQUALIFICAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, NA AVENIDA BELMONTE PRÓXIMO À CASA N° 494, BAIRRO CONQUISTA. |
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| materia |
2235/2025 |
2025-12-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, com cópia para o órgão competente, a necessidade de instalação/manutenção de faixa de pedestres em frente a Escola Heitor Dias em direção a Praça Misael Tavares, nesta cidade. |
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| materia |
2236/2025 |
2025-12-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal de Ilhéus, Sr. Valderico
Luiz dos Reis Júnior, nos termos que lhes conferem o regimento interno,
que acione a SUTRAM – SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL,
para a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na
Rodovia em frente ao PA Zona Sul, bairro: Nossa Senhora da Vitória, nesta
cidade. |
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| materia |
2237/2025 |
2025-12-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal de Ilhéus, Sr. Valderico
Luiz dos Reis Júnior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, com
cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura (ou órgão
competente), a necessidade de instalação de rampa de acesso para
pessoas portadora de deficiência física no ponto de ônibus da praça
Misael Tavares, nesta cidade. |
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| materia |
2238/2025 |
2025-12-10 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal de Ilhéus, Sr. Valderico, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione o setor competente, para que seja realizada a pintura do meio-fio da Rua Esperanto Perolato, neste município. |
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2239/2025 |
2025-12-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal de Ilhéus, Sr. Valderico, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione o setor competente, para que seja implantada sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Esperanto Perolato, neste município. |
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2240/2025 |
2025-12-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal de Ilhéus, Sr. Valderico, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione o órgão competente para a instalação de redutores de velocidade na Avenida João Alfredo, localizada no bairro do Itaípe, nesta cidade, tendo em vista a recente obra de asfaltamento da localidade. |
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2241/2025 |
2025-12-10 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a reposição de lâmpada queimada na Rua Teresina, Bairro Hernani Sá. |
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| materia |
2242/2025 |
2025-12-10 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a reposição de lâmpada queimada no Caminho 28, Bairro Hernani Sá. |
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2243/2025 |
2025-12-10 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a reposição de lâmpada queimada na Rua Boa Vista, Bairro Nelson Costa. |
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2244/2025 |
2025-12-10 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que adote medidas urgentes de controle de pragas no Cemitério São João Batista, no Bairro São Francisco, tendo em vista as constantes reclamações de moradores acerca da infestação de baratas nos arredores do equipamento público. |
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2245/2025 |
2025-12-10 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Itabuna, nas proximidades do nº 1662, em frente à Igreja Shekinah. |
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2246/2025 |
2025-12-10 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a reposição de lâmpada na Rua Parque Verde, no bairro Hernani Sá. |
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2247/2025 |
2025-12-10 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação
de uma faixa de pedestre na Av Roberto Santos próximo ao número 1.523 próximo a igreja Universal |
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