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790/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca dos motivos pelos quais ainda não foram adotadas as medidas necessárias relativas à iluminação pública na Rua Belo Horizonte, Bairro Teotônio Vilela. A presente solicitação fundamenta-se em diversos relatos da população local, que tem demonstrado crescente preocupação diante da escuridão persistente na via, a qual vem gerando sensação contínua de insegurança, medo e risco à integridade física de moradores e transeuntes. Requer-se, ainda, a indicação do prazo previsto para a realização das intervenções necessárias à adequada iluminação do trecho. |
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791/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento, solicitando o envio de ofício
ao Ilmo. Senhor Eduardo Salles, Deputado Estadual da Bahia, requerendo seu apoio e empenho junto à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para viabilizar a extensão da rede de abastecimento de água para viabilizar a extensão da rede de abastecimento de água às seguintes comunidades: Jóia do Atlântico I e II, Mamoan, Barramares, Ponta da Tulha, Ponta do Ramo e Sargi, todas localizadas às margens da BA001, na região Norte do município de Ilhéus/BA. |
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792/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento, solicitando o envio de ofício ao Ilmo. Senhor Eduardo Salles, Deputado Estadual da Bahia, solicitando seu apoio e empenho junto à Secretaria Estadual de Saúde, no sentido de viabilizar a doação ao Município de Ilhéus da ambulância modelo Saveiro, placa PKT-0112, atualmente vinculada ao Hospital Regional Costa do Cacau e que, em breve, será devolvida à referida Secretaria Estadual. |
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18/2025 |
2025-12-04 |
VETO |
VETAR INTEGRALMENTE a Redação Final do Projeto de Lei nº 050/2025, de autoria parlamentar, que "Dispõe sobre a criação do Centro de Referência de Atendimento às Pessoas Portadoras de Autismo no Município de Ilhéus e dá outras providências. |
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19/2025 |
2025-12-04 |
VETO |
VETAR INTEGRALMENTE a Redação Final do Projeto de Lei nº 060/2025, de autoria parlamentar, que "Institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana e estabelece normas e procedimentos aplicáveis ao procedimento administrativo de Regularização Fundiária Urbana no Município de Ilhéus-BA, e dá outras providências". |
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109/2025 |
2025-12-03 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão Ordinária que será realizada no dia de hoje (03/12/2025), para atendimento a demandas externas de interesse público. |
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203/2025 |
2025-12-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de 2019, mudando nome de logradouro no bairro da Conquista, na Cidade de Ilhéus e dá outras providências. |
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| materia |
2190/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para Secretaria Municipal competente, para que seja prorrogado o período de utilização da Bandeira 2 pelos taxistas do município, autorizando seu uso de 01 de janeiro de 2026 até 06 de janeiro de 2026, conforme já praticado em outros municípios durante o período de grande fluxo turístico e alta demanda. |
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| materia |
2191/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize reparos no calçamento do Caminho 43, situado no Bairro Hernani Sá. |
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2192/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize reparos no calçamento do Caminho 44, situado no Bairro Hernani Sá. |
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| materia |
2193/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o calçamento da Rua F, localizada no Loteamento Florestal, no Bairro Ilhéus II. |
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| materia |
2194/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento e nivelamento da Rua F, no Loteamento Florestal, Bairro Ilhéus II. |
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| materia |
2195/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize reparos emergenciais no calçamento do Eixo Local H, situado no Bairro Hernani Sá. |
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| materia |
2196/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize reparos no calçamento do Caminho 41, situado no Bairro Hernani Sá. |
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| materia |
2197/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a desobstrução das manilhas localizadas no Caminho 42, no Bairro Hernani Sá. |
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| materia |
2198/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a operação tapa-buracos na Avenida Nossa Senhora Aparecida, localizada no Bairro São Francisco, especificamente na área conhecida como Barreira. |
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| materia |
2199/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a desobstrução das manilhas localizadas nas proximidades do Condomínio Pontal Ville, na Avenida Nossa Senhora Aparecida, antiga Barreira, no Bairro São Francisco. |
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| materia |
2200/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de roçagem e limpeza no Caminho 50, localizado no Bairro Hernani Sá. |
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| materia |
2201/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize reparos no calçamento do Caminho 42, situado no Bairro Hernani Sá. |
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| materia |
2202/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize desobstrução das manilhas localizadas no Caminho 41, no Bairro Hernani Sá. |
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| materia |
2203/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a desobstrução das manilhas localizadas no Eixo Local H, no Bairro Hernani Sá. |
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| sessao |
76 |
2025-12-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
81/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Incluso submeto emenda individual impositiva, na forma do art. 149-A da Lei Orgânica do Município ao projeto de lei n°. 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, para priorizar a realização do projeto ““VUNJE – CRIANÇA FAZENDO ARTE”, inscrito no CNPJ n°
07.176.145/0001-97. |
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| materia |
82/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Incluso submeto emenda individual impositiva, na forma do art. 149-A da Lei Orgânica do Município ao projeto de lei n°. 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, para priorizar a realização do projeto ““QUEM CUIDA DE QUEM CUIDA?”: Cuidado, Ancestralidade e
Vida para os Povos de Terreiro de Ilhéus.”, inscrito no CNPJ n° 01.597.904/0001-09. |
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| materia |
83/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Adite-se ação orçamentária impositiva ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026. Especificação: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ. |
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| materia |
84/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Adite-se ação orçamentária impositiva ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026. Especificação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE BANCO DO PEDRO. |
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| materia |
85/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Adite-se ação orçamentária impositiva ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026. Especificação: MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE BANCO DO PEDRO. |
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86/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Especificação: MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE BANCO DO PEDRO. Especificação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE CASETLO NOVO |
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87/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Incluso submeto emenda individual impositiva, na forma do art. 149A da Lei Orgânica do Município ao projeto de lei n°. 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, para priorizar a realização de serviços de Implantação de Unidade da Academia da Saúde no Bairro
do Pontal e Nova Brasília. |
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88/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Incluso submeto emenda individual impositiva, na forma do art. 149-A da Lei Orgânica do Município ao projeto de lei n°. 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, para priorizar a realização do projeto “BANDA MARCIAL ESCOLAR NEVES: MÚSICA, CIDADANIA E
INCLUSÃO NA ZONA RURAL”, inscrito no CNPJ n° 05.843.663/0001-91. |
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| materia |
89/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Incluso submeto emenda individual impositiva, na forma do art. 149-A da Lei Orgânica do Município ao projeto de lei n°. 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, para priorizar a realização do projeto ““IMPLANTAÇÃO DE BIODIGESTOR DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DE BAIXO CUSTO NA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS DA ASSOCIAÇÃO FREI VANTUY”, inscrito no CNPJ n° 03.471.584/0001-71. |
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90/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Incluso submeto emenda individual impositiva, na forma do art. 149-A da Lei Orgânica do Município ao projeto de lei n°. 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, para priorizar a realização do Terceiro Torneio Poliesportivo Feminino de Ilhéus, promovido pelo Elas na Quadra. |
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91/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Incluso submeto emenda individual impositiva, na forma do art. 149A da Lei Orgânica do Município ao projeto de lei n°. 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, para priorizar a realização de serviços de Equoterapia realizado pela ONG MOVIMENTO DE APOIO E REABILITACAO COM ANIMAIS (ONG MARA), inscrita no CNPJ sob o nº 10.769.740/000140 com objetivo de realizar o desenvolvimento biopsicossocial de crianças com deficiências ou necessidades especiais. |
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| materia |
92/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Incluso submeto emenda individual impositiva, na forma do art. 149-A da Lei Orgânica do Município ao projeto de lei n°. 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, para priorizar a realização do projeto ““ESCOLA SURF-IOS.”, inscrito no CNPJ n° 60.910.859/0001-60. |
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93/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Incluso submeto emenda individual impositiva, na forma do art. 149-A da Lei Orgânica do Município ao projeto de lei n°. 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, para priorizar a realização do projeto ““ILHÉUS: A CIDADE DO HIP-HOP NO SUL DA BAHIA -
ATIVIDADES DE ARTE-EDUCAÇÃO E FESTIVAL”, inscrito no CNPJ n° 32.123.243/0001-03. |
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| materia |
94/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Incluso submeto emenda individual impositiva, na forma do art. 149A da Lei Orgânica do Município ao projeto de lei n°. 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, para priorizar a realização de serviços de Requalificação do Piso do Posto de Saúde do Distrito de
Vila Cachoeira. |
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95/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Emenda Impositiva - Pavimentação da Rua São Jorge no bairro Nossa Senhora da Vitória |
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96/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Criação do Núcleo de Apoio Psicossocial (NAP) para servidores públicos municipais. |
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| materia |
97/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Revitalização geral da Unidade Básica de Saúde do bairro Ilhéus II. |
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| materia |
98/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Criação e Implantação de Software de Registro de Atividades e Ocorrências da Guarda Civil Municipal de Ilhéus |
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99/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Aquisição/Aluguel de Viatura Tipo PICKUP para criação e uso do Grupamento ROMU (Rondas Ostensivas Municipais) pela Guarda Civil Municipal de Ilhéus |
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| materia |
100/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Reforma e Urbanização da Praça localizada na Rua São Jorge no bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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| materia |
101/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Reforma e Urbanização da Praça Nourival Cardoso localizada no Bairro Hernani Sá |
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| materia |
102/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Instalação de Sistema de Iluminação nos Becos localizados nos Caminhos do Bairro Hernani Sá |
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| materia |
103/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário do Município de Ilhéus para o exercício orçamentário e financeiro de 2026, com objetivo de apoiar o acesso à cannabis medicinal a partir do fornecimento de medicamentos à base de cannabis pelo SUS no município de Ilhéus. |
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| materia |
104/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário do Município de Ilhéus para o exercício orçamentário e financeiro de 2026, com objetivo de apoiar as ações para castração de cães e gatos em situação de abandono no município de Ilhéus. |
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| materia |
105/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Palco de Afetos e Memórias: Contação de Histórias no CAPS Infantil de Ilhéus |
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| materia |
106/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Apoio na manutenção das atividades da Associação de Apoio aos Portadores de Câncer |
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| materia |
106/2025 |
2025-12-02 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justifica a ausência do Vereador Odailson Lelis Aranha, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, na 75ª e 76ª Sessões Ordinárias da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, a serem realizadas nos dias 02 e 03 de dezembro de 2025, em razão de viagem à cidade de Salvador para tratar da documentação do Centro de Atendimento Especializado – CAE III, bem como para realizar visitas institucionais aos deputados Pedro Tavares e João Carlos Bacelar, o que o impossibilitará de comparecer às referidas sessões. |
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| materia |
107/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Apoio aos serviços de controle Epidemiológico da saúde animal realizado pela
ONG Planeta dos Bichos |
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