| materia |
107/2025 |
2025-12-02 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão Ordinária que será realizada no dia de hoje (02/12/2025), para atendimento a demandas externas de interesse público. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Subvenção a ONG Planeta dos Bichos – CNPJ: 35.774.889/0001-49 |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2025 |
2025-12-02 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Eu, Maurício Galvão, vereador desta Casa Legislativa, venho por meio desta justificar minha ausência à sessão de hoje, dia 02 de dezembro.
Minha falta ocorreu em razão de uma viagem, imprescindível e inadiável, que demandou meu deslocamento e impossibilitou minha participação na sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Ampliação e Fortalecimento da Saúde Mental Infantil com expansão do Atendimento Neuropediátrico |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS NA LOA |
Emenda a LOA 2026 de autoria dos vereadores Mauricio Galvao e Rubia Carvalho que versa sobre Indenização por Desapropriação |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS NA LOA |
Remoção de Fios Inutilizados na rede aérea |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS NA LOA |
Emenda supressiva do Paragrafo III do artigo 4, da lei de n 182/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS NA LOA |
Emenda supressiva do artigo 5, da lei de n 182/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS NA LOA |
Emenda Modificativa |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS NA LOA |
Reforma da Catedral de São Sebastiao |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS NA LOA |
Plano Municipal de Arborização Urbana |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS NA LOA |
Encapsulamento do Canal de Águas Pluviais do Bairro Hernani Sá |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS NA LOA |
Construção de Academia ao Ar Livre nos bairros Hernani Sá, Nossa Senhora da Vitória, Banco da Vitória e Ilhéus II. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS NA LOA |
Reforma/Construção de Nova Sede para Guarda Municipal de Ilhéus |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS NA LOA |
Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do bairro Ilhéus II |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS NA LOA |
Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do bairro Nossa Senhora da Vitória |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS NA LOA |
Criação e Qualificação do Grupamento “Guardiã Maria da Penha” da Guarda Municipal de Ilhéus |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS NA LOA |
Pavimentação da Rua Cisto Gomes no Bairro Banco da Vitória |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS NA LOA |
Reforma e Urbanização da Central de Abastecimento do Hernani Sá |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS NA LOA |
Reforma e Urbanização da Praça localizada entre os Caminhos 07 e 08 do Bairro Hernani Sá |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS NA LOA |
Reforma e melhorias no Campo de Areia localizado no Caminho 40 do Bairro Hernani Sá |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS NA LOA |
Reforma e melhorias no Campo de Futebol do Bairro Banco da Vitória |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS NA LOA |
Subvenção a Associação dos Guardas Municipais de Ilhéus |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS NA LOA |
Subvenção a Associação de Moradores do Bairro Ilhéus II |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS NA LOA |
Subvenção a Associação de Moradores do Bairro Hernani Sá |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS NA LOA |
Custeio para Qualificação continuada dos Agentes da Guarda Civil Municipal de Ilhéus |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2025 |
2025-12-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de 2019, incluindo denominação de ruas no bairro Ilhéus II e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2025 |
2025-12-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a criação de normas de
controle, armazenamento, rastreabilidade
e comercialização de bebidas destiladas
no Município de Ilhéus, como medida de
prevenção à circulação de bebidas
adulteradas com metanol e outras
substâncias tóxicas, e dá outras
providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
2185/2025 |
2025-12-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal de Ilhéus, Sr.
Valderico Luiz dos Reis Júnior, nos termos que lhes conferem o
regimento interno, que acione a Secretaria Municipal de
Infraestrutura, para que seja realizado, serviço de pintura e
revitalização do Balneário Tororomba, localizado em Olivença, na cidade
de Ilhéus-Ba. |
1 |
extracted
|
| materia |
2186/2025 |
2025-12-02 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o calcetamento na Rua Gildo Mário Caldas, situada no Bairro São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
2187/2025 |
2025-12-02 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a requalificação das estruturas de todos os pontos de ônibus do Bairro Hernani Sá. |
1 |
extracted
|
| materia |
2188/2025 |
2025-12-02 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a roçagem, raspagem e limpeza na Rua Gildo Mário Caldas, localizada no Bairro São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
2189/2025 |
2025-12-02 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize ações de roçagem, limpeza e manutenção no canal do Hernani Sá, localizado na Avenida Sílvio Silva (antigo Eixo Coletor Principal). |
1 |
extracted
|
| sessao |
75 |
2025-12-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
EMENDA AO PROJETO DE LEI LOA/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Modifique-se o saldo de ação orçamentária do anexo V do projeto de lei n° 182/2025, da seguinte ação orçamentária: do Programa Educar para Incluir as Ações: 2036; 2038; 0010; e 2011. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
EMENDA AO PROJETO DE LEI LOA/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Modifique-se o saldo de ação orçamentária do anexo V do projeto de lei n° 182/2025, da seguinte ação orçamentária: do Programa Educar para Incluir as Ações: 2031 e 2037 |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
EMENDA AO PROJETO DE LEI LOA/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Modifica-se o art. 5° do projeto de lei n°. 182/2025 que estima receita e fixa despesa para o exercício de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
EMENDA AO PROJETO DE LEI LOA/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Modifica-se o inciso III do art. 4° do projeto de lei n°. 182/2025 que estima receita e fixa despesa para o exercício de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
EMENDA AO PROJETO DE LEI LOA/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, a seguinte ação: Implementação da Central de Intérprete de Libras |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
EMENDA AO PROJETO DE LEI LOA/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, a seguinte ação: Implementação do Centro de Referência em Reabilitação de Agressores de Mulheres |
1 |
extracted
|