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Ilhéus (BA)

IBGE code2913606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilheus.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16262 / 90 / 451
Documents (with text) 15955 (15928)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1991 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 5 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 6 2021 · Matéria: 783 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 3,809 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 3,192 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,379 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 82 2025 · Matéria: 4,705 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,393 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 30 1991 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16803)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 32/2025 2025-12-01 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Adite-se ação orçamentaria ao anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que se incube da receita e fixa a despesa para o exercício de 2026. 1 extracted
materia 32/2025 2025-12-01 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: executar o calcetamento do Eixo "J", localizado no Bairro Hernani Sá. 1 extracted
materia 33/2025 2025-12-01 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Adite-se ação orçamentaria ao anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que se incube da receita e fixa a despesa para o exercício de 2026. 1 extracted
materia 33/2025 2025-12-01 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: executar o calcetamento do Eixo "B", localizado no Bairro Hernani Sá. 1 extracted
materia 34/2025 2025-12-01 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Adite-se ação orçamentaria ao anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que se incube da receita e fixa a despesa para o exercício de 2026. 1 extracted
materia 34/2025 2025-12-01 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: executar obras de contenção de encosta na 5ª Travessa da antiga Rua do Cano - Rua Esperanto Perolato, Bairro Esperança. 1 extracted
materia 35/2025 2025-12-01 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Adite-se ação orçamentaria ao anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que se incube da receita e fixa a despesa para o exercício de 2026. 1 extracted
materia 35/2025 2025-12-01 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: executar manutenção do sistema de drenagem pluvial na Rua Rosa Amélia, bairro Nelson Costa. 1 extracted
materia 36/2025 2025-12-01 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei nº 182/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2026 e determina outras providências". 1 extracted
materia 36/2025 2025-12-01 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Aplicação de concreto e adoção de técnicas de contenção de taludes na escadaria do Alto São João, localizada no Bairro Teotônio Vilela. 1 extracted
materia 37/2025 2025-12-01 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei nº 182/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2026 e determina outras providências". 1 extracted
materia 37/2025 2025-12-01 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: executar requalificação asfáltica da estrada que liga o bairro Nossa Senhora da Vitória ao Residencial Sol e Mar. 1 extracted
materia 38/2025 2025-12-01 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Adite-se ação orçamentária impositiva ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026. Especificação: MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE CASTELO NOVO 1 extracted
materia 38/2025 2025-12-01 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: executar pavimentação com paralelepípedo ou asfalto nas Ruas da localidade de Ponta da Tulha, Zona Norte. 1 extracted
materia 39/2025 2025-12-01 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: requalificação do calçamento da Rua Esmeraldo de Sá Vieira, situada no bairro Conquista. 1 extracted
materia 39/2025 2025-12-01 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CIA BALLET CONEXÃO 1 extracted
materia 40/2025 2025-12-01 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: manutenção da pavimentação da Ladeira do Basílio, situada na Rua Visconde de Santo Amaro. 1 extracted
materia 40/2025 2025-12-01 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA SUBVENÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO NOVA ESPERANÇA 1 extracted
materia 41/2025 2025-12-01 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: executar reforma da Central de Abastecimento do Malhado. 1 extracted
materia 41/2025 2025-12-01 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA SUBVENÇÃO PARA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 1 extracted
materia 42/2025 2025-12-01 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: manutenção da pavimentação da Rua Lírio, situada no bairro Nelson Costa. 1 extracted
materia 42/2025 2025-12-01 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA SUBVENÇÃO PARA A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DA MULHER 1 extracted
materia 43/2025 2025-12-01 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: executar pavimentação asfáltica da Rua das Orquídeas, situada no bairro Teotônio Vilela. 1 extracted
materia 43/2025 2025-12-01 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA : SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO PROJETO ONDAS. 1 extracted
materia 44/2025 2025-12-01 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: executar obras de contenção de encosta no Alto da Rua do Cano, nas imediações do nº 130, Bairro Esperança. 1 extracted
materia 44/2025 2025-12-01 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BANCO CENTRAL. 1 extracted
materia 45/2025 2025-12-01 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: executar pavimentação com paralelepípedo ou asfalto na Rua 15 de Agosto, situada no bairro Nossa Senhora da Vitória. 1 extracted
materia 45/2025 2025-12-01 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO ILHÉUS BASQUETEBOL 1 extracted
materia 46/2025 2025-12-01 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: manutenção da pavimentação de paralelepípedos da Rua Argélia, situada no bairro São Francisco. 1 extracted
materia 46/2025 2025-12-01 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA SUBVENÇÃO PARA A BANDA MARCIAL GUERREIROS DA BAHIA. 1 extracted
materia 47/2025 2025-12-01 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: executar pavimentação asfáltica da Rua da Paz, situada no bairro Barra. 1 extracted
materia 47/2025 2025-12-01 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS EVANGÉLICOS DE ILHÉUS. 1 extracted
materia 48/2025 2025-12-01 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: manutenção da placa de drenagem pluvial localizada na entrada da Rua Esperanto Perolato (antiga Rua do Cano), ao lado da Padaria Pão do Parque. 1 extracted
materia 48/2025 2025-12-01 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES AMADORES DE PÁSSAROS DE ILHÉUS/BA – ACPI 1 extracted
materia 49/2025 2025-12-01 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: manutenção e reparos na quadra esportiva da Litorânea Norte, situada no bairro Malhado 1 extracted
materia 49/2025 2025-12-01 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE SAMBAITUBA 1 extracted
materia 50/2025 2025-12-01 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: executar pavimentação de paralelepípedos da Rua Nestor Pereira da Cruz, antiga Rua do Campo, situada no bairro Banco da Vitória. 1 extracted
materia 50/2025 2025-12-01 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA SUBVENÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO ILHÉUS MOTO PRAIA 1 extracted
materia 51/2025 2025-12-01 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Executar pavimentação asfáltica no Loteamento Parque das Mangueiras, próximo à Rua Esperanto Perolato (antiga Rua do Cano). 1 extracted
materia 51/2025 2025-12-01 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA JORGE AMADO - ACEJA 1 extracted
materia 52/2025 2025-12-01 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: manutenção da pavimentação de paralelepípedos da Rua 2 de Julho, no bairro Banco da Vitória. 1 extracted
materia 52/2025 2025-12-01 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Apoio financeiro e logístico a atletas do município para participação em competições desportivas estaduais, regionais e nacionais. 1 extracted
materia 53/2025 2025-12-01 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: executar pavimentação asfáltica da Rua Maracanã, no bairro Nossa Senhora da Vitória. 1 extracted
materia 53/2025 2025-12-01 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA SUBVENÇÃO PARA OS PROJETOS E EVENTOS DA À ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE ILHÉUS - AMEI 1 extracted
materia 54/2025 2025-12-01 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: executar manutenção da pavimentação da Rua Duque de Caxias, no bairro Banco da Vitória. 1 extracted
materia 54/2025 2025-12-01 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Manutenção, conservação e melhorias infraestruturais da Praça São João Batista, localizada no bairro Pontal, incluindo paisagismo, revitalização de equipamentos públicos e melhoria de acessibilidade. 1 extracted
materia 55/2025 2025-12-01 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: executar manutenção da calçada de paralelepípedos da Avenida Dois de Julho, na lateral do cais, situado em frente à Baía do Pontal. 1 extracted
materia 55/2025 2025-12-01 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Substituição da ponte de madeira localizada na ladeira de Ioiô e João Andrade, na comunidade de Sapucaeira, zona rural de Ilhéus. 1 extracted
materia 56/2025 2025-12-01 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: manutenção da passarela do bairro São Miguel. 1 extracted
materia 56/2025 2025-12-01 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Manutenção da pavimentação de paralelepípedos dos caminhos e eixos, do bairro Hernani Sá. 1 extracted