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83/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: 1ª etapa da obra de fechamento do Canal do Hernani Sá. |
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84/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Pavimentação da Rua Aracaju, antiga Rua D, no Santo Antônio de Pádua, no Bairro Hernani Sá. |
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85/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Pavimentação da Rua Goiânia, antiga Rua B, no Santo Antônio de Pádua, no Bairro Hernani Sá. |
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86/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Pavimentação da Rua Parque Verde, na FAELBA, no Bairro Hernani Sá. |
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87/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Pavimentação da Rua Manaus, na FAELBA, no Bairro Hernani Sá. |
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88/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Pavimentação da Rua Porto Velho, na FAELBA, no Bairro Hernani Sá. |
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89/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Pavimentação da Rua Belém, na FAELBA, no Bairro Hernani Sá. |
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90/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Pavimentação da Rua Recife, na FAELBA, no Bairro Hernani Sá. |
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91/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Pavimentação asfáltica da Rua Ouro Branco, no Bairro São Francisco. |
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92/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Pavimentação asfáltica da Rua Mar Azul, no Bairro São
Francisco. |
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93/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Pavimentação asfáltica da Rua Tereza Vargas, no Bairro São Francisco. |
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94/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Pavimentação asfáltica da Rua Jiquiriçá, no Bairro São Francisco. |
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95/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Manutenção da pavimentação asfáltica da Rua Aconchego, no Santo Antônio de Pádua, no Bairro Hernani Sá. |
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96/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Manutenção da pavimentação asfáltica da Rua Fortaleza, no Santo Antônio de Pádua e FAELBA, no Bairro Hernani Sá. |
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| materia |
97/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Requalificação da pavimentação asfáltica da Rua Maceió, no Santo Antônio de Pádua, no Bairro Hernani Sá. |
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98/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Manutenção da pavimentação na Rua Américo Barreira, no Bairro Pontal. |
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| materia |
99/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: manutenção da escadaria que dá acesso à 1ª Travessa do Alto da Soledade. |
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100/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: requalificação da Orla Litorânea Norte no bairro Malhado. |
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101/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Pavimentação asfáltica do Eixo A, via que interliga o Eixo Coletor Principal ao Santo Antônio de Pádua, no Hernani Sá. |
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102/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Manutenção da pavimentação na Rua Hermínio Ramos, no Bairro Pontal. |
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103/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Manutenção da pavimentação na Rua Herotildes Mello, no Bairro Pontal. |
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| materia |
104/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: requalificação da quadra de futebol society localizada na Rua Marambaia, no bairro do Pontal. |
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105/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: requalificação completa da quadra de areia situada na 1ª Travessa da Rua Nova Brasília, no bairro Pontal. |
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105/2025 |
2025-12-01 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justificativa de ausência deste subscritor na 74ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, realizada às 16 horas do dia 26 de novembro de 2025, tendo em vista que o não comparecimento ocorreu por motivo de saúde. |
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106/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: requalificação completa da quadra de futebol de areia situada entre os Caminhos 40 e 41, no bairro Hernani Sá. |
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107/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: requalificação completa da quadra esportiva localizada na Sapetinga, no bairro Pontal. |
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| materia |
108/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: pavimentação da avenida Nossa Senhora Aparecida, Bairro São Francisco. |
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| materia |
109/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: requalificação da praça Nesildo Santana, situada entre os Caminhos 2 e 3, no bairro Hernani Sá. |
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| materia |
110/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: requalificação da praça situada na Rua Ayrton Senna, em frente à 70ª CIPM, no bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
110/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Adite-se ação orçamentária ao Anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026: Melhoria e manutenção da Associação de Box Grande Campeões, inscrita no CNPJ nº 10.443.434/0001-10. |
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| materia |
111/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: requalificação da Praça Valmor Rosa, localizada no Santo Antônio de Pádua, no bairro Hernani Sá. |
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| materia |
111/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Adite-se ação orçamentária ao Anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026: Reforma, manutenção e entrega do possível Centro de Neurodivergentes, com intuito de atender, acolher e valorizar as pessoas neurodiversas, bem como proporcionar o melhor tratamento. |
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112/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: construção de uma praça pública no terreno municipal localizado na Rua Jacarandá, no bairro São Francisco. |
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| materia |
112/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Adite-se ação orçamentária ao Anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026: Reforma da cozinha da Cruzada do Bem pelo Bem, inscrita no CNPJ nº 13.008.784/0001-46. |
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113/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: construção de uma praça pública na área da antiga quadra de futebol de areia situada entre os Caminhos 7 e 8, no bairro Hernani Sá. |
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113/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Adite-se ação orçamentária ao Anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026: Realização de Cursos Profissionalizantes para capacitação de mulheres. |
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114/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: instalação de semáforos no cruzamento da Avenida Nossa Senhora Aparecida (Bairro São Francisco) com a Avenida Lótus (Bairro Nelson Costa). |
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114/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Adite-se ação orçamentária ao Anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026: Melhoria e Manutenção Associação De Apoio Aos Portadores De Câncer – CNPJ nº 05.667.881/0001-12. |
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115/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Instalação de semáforos no cruzamento da Avenida Nossa Senhora Aparecida com a Avenida Oduvaldo Evaristo Bacelar. |
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115/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Adite-se ação orçamentária ao Anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026: Reforma e Manutenção do Templo da Igreja Batista Bereiana, inscrita no CNPJ nº 00.995.193/0001-68. |
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| materia |
116/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Requalificação da Orla da Avenida 02 de Julho, no Centro. |
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116/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Adite-se ação orçamentária ao Anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026: Para indenização dos imóveis que ficam nas proximidades da Construção da Passarela que liga o Teotônio Vilela à Rodoviária. |
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117/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Requalificação da Orla Norte, no bairro São Domingos. |
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117/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Adite-se ação orçamentária ao Anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026: Resgate de animais em situação de rua e cuidados necessários e Realização de Feiras de Adoção de Animais vinculado às atividades da ONG Planeta dos Bichos – CNPJ nº35.774.889/0001-49. |
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118/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Implantação de redutor de velocidade na Avenida Governador Roberto Santos, no bairro Esperança. |
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| materia |
118/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Adite-se ação orçamentária ao Anexo V do Projeto de Lei nº
182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o
exercício de 2026. |
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| materia |
119/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Construção de um Posto de Salva-Vidas na praia do Acuípe. |
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| materia |
119/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Adite-se ação orçamentária impositiva ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026. |
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| materia |
120/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: manutenção e recuperação da ponte localizada na divisa entre Banco da Vitória e Maria Jape. |
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121/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: construção de uma ponte de concreto no distrito do Rio do Braço. |
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