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771/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
REQUER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS ( SUTRAM), SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA ORDENAMENTO DO TRÂNSITO, COM IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, ( FAIXA ELEVADA) NA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO SANTOS ( ANTIGA ESPERANÇA), EM FRENTE A CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL, NÚMERO 550, BAIRRO ESPERANÇA. |
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772/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
REQUER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS NO PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO E O USO SUSTENTÁVEL DOS MANGUEZAIS (PROMANGUEZAL), DO GOVERNO FEDERAL. |
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773/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito desta cidade, com cópia para a Senhor Cacá Colchões, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, solicitando esclarecimentos sobre a falta de iluminação no Trevo de acesso ao bairro Teotônio Vilela, trecho da BR-415, ocasionada pela ausência dos braços de luminária nos postes instalados no local. Requer-se, ainda, informação acerca das medidas que estão sendo adotadas pelo Município para regularizar a situação junto à concessionária responsável, bem como a previsão para a efetiva instalação dos equipamentos. |
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774/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca dos constantes atrasos do ônibus que atende o distrito de Sambaituba, sobretudo no horário da manhã, ainda que também registrados em outros períodos do dia. Tal solicitação justifica-se pelos inúmeros relatos da população, que vem enfrentando transtornos significativos em razão da irregularidade do serviço, prejudicando deslocamentos para trabalho, estudo e demais compromissos essenciais. Requer-se, ainda, a apresentação de prazo estimado para a regularização do serviço, bem como a adoção de medidas emergenciais destinadas a impedir a continuidade dos atrasos. |
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775/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da falta de desobstrução das manilhas responsáveis pela drenagem das Ruas Aracaju, Santo Antônio de Pádua e Fortaleza, localizadas no Bairro Hernani Sá (Faelba). Tal solicitação justifica-se pelos diversos relatos da população, que vem enfrentando inundações recorrentes, causando transtornos significativos aos moradores e comprometendo a segurança da comunidade local. Requer-se, ainda, a indicação de prazo para a realização das intervenções necessárias, a fim de prevenir novos episódios de alagamento e assegurar melhores condições de mobilidade e bem-estar aos residentes. |
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104/2025 |
2025-11-26 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justifica ausência na 74ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, a realizar-se em 26 de novembro de 2025, em razão de compromissos oficiais previamente agendados na cidade de Salvador, onde o parlamentar estará em reunião com representantes da EMBASA e da SEINFRA, tratando de pautas relativas à infraestrutura e ao abastecimento de água no município de Ilhéus. |
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2149/2025 |
2025-11-26 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico Reis Junior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente a poda urgente de duas árvores na Escola Municipal do Banco da Vitória, na Rod. Ilhéus x Itabuna. |
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2150/2025 |
2025-11-26 |
INDICAÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA O QUE SE PEDE A SEGUIR:
NO SENTIDO QUE PROCEDA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICO DA RUA AVENIDA EUSINIO GASTON LAVAGNE, NO BAIRRO DA CONQUISTA. |
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2151/2025 |
2025-11-26 |
INDICAÇÃO |
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA) e da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA), que realizem obras de fechamento de esgoto a céu aberto, com a instalação de manilhas e sistema adequado de escoamento, na Rua Professora Jardelina, bairro Salobrinho, município de Ilhéus/BA. |
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2152/2025 |
2025-11-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado de Andrade Filho, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, que sejam adotadas as providências necessárias para promover a limpeza completa do terreno onde funcionava a creche Santo Antônio de Pádua, bem como, fechamento do terreno, por meio de cercamento ou muro, de modo a evitar acesso indevido, descarte irregular de resíduos e atos de vandalismo, preservando o patrimônio público. |
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2153/2025 |
2025-11-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que sejam adotadas as providências necessárias para a desobstrução, limpeza, reposição de tampas e manutenção das caixas pluviais da Rua Gildo Mário Caldas, no bairro São Francisco, nesta cidade. |
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2154/2025 |
2025-11-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado de Andrade Filho, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, que sejam realizados serviços de limpeza, roçagem, retirada de entulhos e manutenção geral no CEHAS (Centro Educacional de Atendimento Social), localizado na Vila Nazaré, neste município. |
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2155/2025 |
2025-11-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que sejam realizados reparos emergenciais na calçada localizada na Rua orquídeas, bairro Nelson Costa, neste Município. |
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2156/2025 |
2025-11-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que seja realizada intervenção emergencial e reparo completo do buraco localizado na Avenida Itabuna, nº 1.365, em frente à loja Adriana Tintas, próximo à sinaleira de entrada do bairro Malhado. |
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2157/2025 |
2025-11-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS , EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NA RUA GERALDO OLIVEIRA SANDES, EM FRENTE A ANTIGA ESCOLA PAULO AMÉRICO, BAIRRO ESPERANÇA. |
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2158/2025 |
2025-11-26 |
INDICAÇÃO |
dica ao Poder Executivo Municipal: por
intermédio da Superintendência Municipal de
Trânsito (SUTRAN), a necessidade de repintura
da faixa de pedestre localizada na Av.
Governador Roberto Santos, próximo à
Farmácia Popular no Vilela. |
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| materia |
2159/2025 |
2025-11-26 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize melhorias estruturais no ponto de ônibus localizado na comunidade de Boa Esperança do Acuípe, no Acuípe. |
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2160/2025 |
2025-11-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que seja incluída no planejamento de obras e políticas educacionais a construção de uma nova creche para atender às demandas da comunidade do bairro Santo Antônio de Pádua, neste Município. |
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| materia |
2161/2025 |
2025-11-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado de Andrade Filho, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, que seja realizada a supressão de uma árvore morta localizada em frente à antiga Escola Fênix, ao lado do radar, na avenida Canavieiras, neste Município. |
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2162/2025 |
2025-11-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado de Andrade Filho, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, que seja realizada a supressão das árvores que apresentam risco de queda na comunidade do bairro Santo Antônio de Pádua, neste Município. |
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| materia |
2163/2025 |
2025-11-26 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a disponibilização de profissional salva-vidas durante o período de verão nas praias do Acuípe, visando a prevenção de acidentes e a proteção dos moradores e visitantes. |
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2164/2025 |
2025-11-26 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a instalação de uma caixa coletora de lixo de maior capacidade na comunidade de Boa Esperança do Acuípe, no Acuípe. |
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| sessao |
74 |
2025-11-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
37/2025 |
2025-11-25 |
CONCESSÃO DE FALA |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência a concessão de espaço de fala ao Senhor Marcos Mariano Pereira, Superintendente do Aeroporto de Ilhéus, na sessão plenária do dia 25 de novembro de 2025. |
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| materia |
100/2025 |
2025-11-25 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justifica ausência na 72ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, realizada em 19 de novembro de 2025, em razão da participação em evento cultural de extrema importância no distrito de Olivença. |
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| materia |
101/2025 |
2025-11-25 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justifico ausência na 73ª sessão ordinária da próxima quarta-feira 26/11 do corrente ano, para cumprir agenda de interesse da coletividade fora da sede do Município de Ilhéus. |
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| materia |
102/2025 |
2025-11-25 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justifica a ausência do Vereador Odailson Lelis Aranha, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, na 73ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, realizada em 25 de novembro de 2025, em razão da realização de exame de endoscopia, que o impossibilitou de comparecer à sessão. |
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| materia |
103/2025 |
2025-11-25 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, nas Sessões Ordinárias a serem realizadas nos dias 25 e 26 de novembro de 2025, motivada por questões de saúde. |
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196/2025 |
2025-11-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N°. _____/2025.
Dispõe sobre o acesso à informação em tempo real sobre os veículos utilizados no serviço público de coleta de resíduos sólidos urbanos no município de Ilhéus/BA, e dá outras providências. |
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197/2025 |
2025-11-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a autorização para que as instituições de ensino públicas e privadas do Município de Ilhéus forneçam acesso a exemplares da Bíblia e utilizem o texto bíblico como recurso paradidático facultativo, e dá outras providências.” |
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2130/2025 |
2025-11-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA,AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TEMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO,COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA NOSSA SRA° LURDES EM FRENTE DA CASA N°37 Na 2° TRAVESSA DO ALTO DA SOLEDADE |
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2131/2025 |
2025-11-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº ____/2025
Excelentissimo Sr. Augusto César Porto
Presidente da Câmaa Municipal de Ilhéus
O Vereador que esta subescreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Câmara Municipal, vem apresentar a seguinte Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências necessárias à adequada manutenção urbana. |
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| materia |
2132/2025 |
2025-11-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA,AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TEMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPENTENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO E TROCA DA TAMPA DE CIMENTO, NO INICIO DA RUA MONTEIRO LOBATO CRUZAMENTO COM A RUA ROSA AMÉLIA BAIRRO NELSON COSTA. |
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2133/2025 |
2025-11-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº ____/2025
Excelentissimo Sr. Augusto César Porto
Presidente da Câmaa Municipal de Ilhéus
O Vereador que esta subescreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência Sr. Prefeito Valderico Luiz Reis Júnior, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de serviços de drenagem na Rua São Jorge, altura do nº 313, no Bairro Nossa Senhora da Vitória |
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2134/2025 |
2025-11-25 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que seja realizada a Construção do Vestiário da areninha localizada no bairro Hernani sá, Ilhéus/BA. |
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2135/2025 |
2025-11-25 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que seja realizada a imediata recuperação do buraco localizado na subida da ladeira na Rua Bela Vista, no Bairro Hernani Sá, bem como o reparo da caixa de esgoto danificada existente na mesma direção, a fim de eliminar riscos e restabelecer a segurança viária. |
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2136/2025 |
2025-11-25 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, a realização da pavimentaçãocontinuação da rua Altamira, localizada no Bairro Mambape, Zona Sul de Ilhéus/BA. |
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| materia |
2137/2025 |
2025-11-25 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado de Andrade Filho, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, a regularização do serviço de coleta de lixo, na rua Altamira, no Bairro Mambape, bem como a instalação de um PONTO OFICIAL DE COLETA, ou outro método adequado para garantir o correto descarte dos resíduos dos moradores. |
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2138/2025 |
2025-11-25 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, que sejam realizados serviços de limpeza e conservação da Rua Itacanoeira 02, localizada no bairro do Jardim Savoia. |
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2139/2025 |
2025-11-25 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, que sejam realizados serviços de patrolagem e nivelamento das ruas do loteamento Vila Lídia, situado no bairro do Savóia. |
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2140/2025 |
2025-11-25 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, que sejam realizados serviços de patrolagem e nivelamento da Rua Fortaleza, situada no loteamento Santo Antônio de Pádua, no bairro do Hernani Sá. |
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2141/2025 |
2025-11-25 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, que sejam realizados serviços de pavimentação das ruas do loteamento Vila Lídia, situado no bairro do Jardim Savóia. |
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2142/2025 |
2025-11-25 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, que sejam realizados serviços de pavimentação da Rua Itacanoeira 02, situada no bairro do Jardim Savóia. |
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2143/2025 |
2025-11-25 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que seja realizado a manutenção da pavimentação na Rua 1 de Maio, no Banco da Vitória. |
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2144/2025 |
2025-11-25 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a roçagem, raspagem e limpeza no final da Rua Hermínio Ramos, nas proximidades da Orla Sul, no Bairro Pontal. |
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2145/2025 |
2025-11-25 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a a pavimentação da Rua Kenned, localizada no Distrito de São José, via de acesso aos sítios, ao Morro e ao ponto final da localidade. |
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2146/2025 |
2025-11-25 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento e a manutenção da estrada principal da Rua Kenned, localizada no Distrito de São José, via que dá acesso aos sítios da região, ao Morro e ao ponto final. |
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2147/2025 |
2025-11-25 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a remoção de lixo e entulhos no final da Rua Hermínio Ramos, nas proximidades da Orla Sul, no Bairro Pontal. |
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2148/2025 |
2025-11-25 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, que sejam realizados serviços de limpeza e conservação das ruas do Loteamento Vila Lídia, localizado no bairro do Jardim Savoia. |
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| sessao |
73 |
2025-11-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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