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122/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Ubaitaba com a Avenida Esperança. |
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123/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Ubaitaba, em frente à Central de Abastecimento, no bairro do Malhado. |
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124/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Manutenção das estradas vicinais da comunidade de Sapucaeira, distrito de Ilhéus. |
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125/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: requalificação da Central de Abastecimento do Malhado. |
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126/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.
A Câmara Municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições, aprova na forma legal , a presente Emenda Aditiva ao projeto de Lei 182/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o Exercício financeiro de 2026;
Art .1° - Fica incluída na execução financeira disposta no Projeto de Lei nº 182/2025, que estima receita e fixa a despesa para o exercício de 2026 , a seguinte programação para ações na área de Infraestrutura e Defesa Civil :
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
Unidade: 21 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL
Função: 15- URBANISMO
SubFunç.: 451 INFRAESTRUTURA URBANA
Programa: 0014 VIVER MELHOR
Especificação: REVITALIZAÇÃO DO LARGO SANTO ANTÔNIO
Operação Especial: R$ 0,00
Atividade: R$ 0,00
Projeto: R$ 50.000,00
Total Fixado: R$ 50.000,00 |
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126/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Incluso submeto emenda individual impositiva, na forma do art. 149-A da Lei Orgânica do Município ao projeto de lei n.° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, para priorizar a realização do projeto "V' UNJE - CRIANÇA FAZENDO ARTE", inscrito no CNPJ °n 07.176.145/0001-97. |
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127/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Emenda Individual n°. _____/2025.
Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.
A Câmara Municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições, aprova na forma legal , a presente Emenda Aditiva ao projeto de Lei 182/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o Exercício financeiro de 2026;
Art .1° - Fica incluída na execução financeira disposta no Projeto de Lei nº 182/2025, que estima receita e fixa a despesa para o exercício de 2026 , a seguinte programação para ações na área de saúde:
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
Unidade: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10- SAÚDE
SubFunç.: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0004 SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ
Especificação: AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA SIMPLES PARA O DISTRITO DE INEMA
Operação Especial: R$ 0,00
Atividade: R$ 0,00
Projeto: R$ 120.000,00
Total Fixado: R$ 120.000,00 |
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128/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Emenda n. 140/2025.
Emenda Individual n°. _____/2025.
Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.
A Câmara Municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições, aprova na forma legal , a presente Emenda Aditiva ao projeto de Lei 182/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o Exercício financeiro de 2026;
Art .1° - Fica incluída na execução financeira disposta no Projeto de Lei nº 182/2025, que estima receita e fixa a despesa para o exercício de 2026 , a seguinte programação para ações na área de DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO :
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
Unidade: 16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO
Função: 11- TRABALHO
SubFunç.: 333 EMPREGABILIDADE
Programa: 0012 ILHÉUS INOVA
Especificação: IBEST- Instituto Brasileiro de Educação Social e Tecnologia
Fomento às ações de educação social e tecnológica
Operação Especial: R$ 0,00
Atividade: R$ 0,00
Projeto: R 80.000,00
Total Fixado: R$ 80.000,00 |
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129/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
EMENDA ADITIVA AO PL Nº 077/2024 QUE ESTIMA
A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO
ANUAL DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS PARA O
EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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130/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Modifique-se o saldo de ação orçamentária do anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026: Indenização para construção da passarela que liga o Teotônio Vilela à Rodoviária. |
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131/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
MODIFIQUE-SE SALDO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE DO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N.º 182/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
A Câmara Municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições, aprova a seguinte emenda:
Art. 1º - Fica modificado o saldo de ação orçamentária indicada por meio do anexo V do Projeto de Lei n° 182/2025, que passa a constar conforme:
Órgão: 2 - Prefeitura Municipal de Ilhéus
Unidade: 11 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 305 Vigilância Epidemiológica
Programa: 0004 SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ
Ação: 1005 MELHORIA E EXPANSÃO DO CENTRO DE ZOONOSES
Projeto: R$ 1.500.000,00 (saldo atualizado)
Atividade: R$ 0,00
Operação Especial: R$ 0,00
Total: R$ 1.500.000,00 (saldo atualizado) |
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132/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.
A Câmara Municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições, aprova na forma legal , a presente Emenda Aditiva ao projeto de Lei 182/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o Exercício financeiro de 2026;
Art .1° - Fica incluída na execução financeira disposta no Projeto de Lei nº 182/2025, que estima receita e fixa a despesa para o exercício de 2026 , a seguinte programação para ações na área de Infraestrutura e Defesa Civil :
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
Unidade: 21 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL
Função: 15- URBANISMO
SubFunç.: 451 INFRAESTRUTURA URBANA
Programa: 0014 VIVER MELHOR
Especificação: REVITALIZAÇÃO DO MIRANTE DO ALTO FORMOSO
Operação Especial: R$ 0,00
Atividade: R$ 0,00
Projeto: R$ 150.000,00
Total Fixado: R$ 150.000,00 |
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191/2025 |
2025-12-01 |
MOÇÃO |
SolicitO a V. Exa., com aquiescência do plenário, que seja enviado a presente MOÇÃO DE PESAR, externando nossa solidariedade à família enlutada, pelo falecimento da líder religiosa Mãe Carmosina Mota de Souza Santos, ocorrido neste sábado, dia 29 de novembro de 2025. |
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192/2025 |
2025-12-01 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Carmosina Mota de Souza Santos (Mãe Carmosina), nos anais desta Casa de Leis. |
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198/2025 |
2025-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Bairro Hernani Lopes de Sá, associação civil sem fins lucrativos, e dá outras providências. |
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199/2025 |
2025-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER “BASTA!!!”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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200/2025 |
2025-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕEM SOBRE A INSERÇÃO DA CATEGORIA C-2 E C-3 NA ZONA DE
USO ZO-41, DA CATEGORIA C-4 NA ZONA DE USO ZC-20 E ALTERAÇÕES NOS PARÂMETROS
NA ZC-23, CONFORME TABELA EM ANEXO, QUE ALTERA PARTES DA LEI 3.746 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015. |
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776/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
REQUER que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, bem como ao Ilustríssimo Secretário de Relações Institucionais do Estado, solicitando que o Governo Estadual reconheça o Município de Ilhéus como Capital Simbólica do Estado da Bahia, anualmente, no dia 28 de junho, a partir do ano de 2026. |
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777/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Solicita-se o envio de correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Saúde, representada pela secretária Sonilda Melo, para informações detalhadas acerca do fluxo de atendimento e dos procedimentos referentes à inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU) nas unidades de saúde, bem como sobre o fluxo adotado no município de Ilhéus. |
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778/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Solicita-se o envio de correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Saúde, representada pela secretária Sonilda Melo, para informações referentes à realização do exame preventivo, incluindo o prazo de entrega dos resultados, bem como detalhes sobre o funcionamento e o fluxo desse serviço no município de Ilhéus. |
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| materia |
779/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Solicita-se o envio de correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Saúde, representada pela secretária Sonilda Melo, solicitando informações referentes à realização do exame molecular de DNA-HPV no município de Ilhéus. |
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780/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Vem através desta REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMО. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO CADASTRAMENTO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, NO PROGRAMA “ESPORTE E LAZER DA CIDADE (PELC)", DO MINISTÉRIO DO ESPORTE DO GOVERNO FEDERAL. |
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781/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Vem através desta REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMО. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS NO PROGRAMA “ACREDITA NO PRIMEIRO PASSO", DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME DO GOVERNO FEDERAL. |
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782/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de pavimentação na Rua Tom Jobim, bairro Ilhéus II. Tal solicitação justifica-se pela crescente reclamação dos moradores, que sofrem com a falta de infraestrutura adequada, e pela urgente necessidade de melhoria das condições de mobilidade e segurança na região. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço. |
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2165/2025 |
2025-12-01 |
INDICAÇÃO |
Esse vereador que abaixo subscreve, atendendo à solicitação publica envio Indicação ao Prefeito Municipal V. Ex.ª Valderico Luiz dos Reis Júnior e SEINFRA a implantação de uma faixa de pedestre na Rua Laudelino Freire, em frente à Pousada Treze de Maio, no bairro do Pontal, no município de Ilhéus/BA |
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| materia |
2166/2025 |
2025-12-01 |
INDICAÇÃO |
Esse vereador que abaixo subscreve, atendendo à solicitação publica envio Indicação ao Prefeito Municipal V. Ex.ª Valderico Luiz dos Reis Júnior, Secretaria do Interior Sr. José Victor, SEINFRA com cópia para a SECSUB para fazer um parquinho na Praça do Condomínio Palmares no Iguape |
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2167/2025 |
2025-12-01 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio ao Prefeito Municipal, com uma cópia para Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Sr. Gabriel Andrade, e a quem for de direito, requerer a construção de uma arquibancada com cobertura no campo de futebol situado no Distrito do Couto. |
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| materia |
2168/2025 |
2025-12-01 |
INDICAÇÃO |
Requer INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Exmo. Valderico Luiz Reis Junior com cópia para SEINFRA Secretaria de Infraestrutura e Transporte da Bahia, Sr Saulo Pontes e Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) e para quem for de direito, solicitando que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica do trecho da estrada que conecta do Condomínio Sol e Mar ao Couto (BA-251). |
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| materia |
2169/2025 |
2025-12-01 |
INDICAÇÃO |
Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal V. Ex.ª Valderico Luiz dos Reis Júnior com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil Sr Gabriel Cerqueira que indique a quem for de competência o revigoramento do escoamento da rua Jardim Alice no bairro Banco da Vitoria onde ocorre inundação residencial de água pluvial junto a dejetos de esgoto. |
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2170/2025 |
2025-12-01 |
INDICAÇÃO |
Esse vereador que abaixo subscreve, atendendo à solicitação publica envio Indicação ao Prefeito Municipal V. Ex.ª Valderico Luiz dos Reis Júnior e SEINFRA a necessidade urgente de manutenção completa dos banheiros públicos da Central de Abastecimento da URBIS, Ilhéus/BA. |
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| materia |
2171/2025 |
2025-12-01 |
INDICAÇÃO |
Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia para Autarquia de Transporte, Transito e Mobilidade (SUTRAN) que solicite a quem for de direito fazer dois Pontos de Ônibus (um em cada lado da pista) na Av. N S Aparecida, após o Posto Jocel e em frente a Kelly Pizza no bairro N S da Vitoria. |
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| materia |
2172/2025 |
2025-12-01 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio ao Prefeito Municipal, Exmo. Valderico Luiz dos Reis Junior com cópia para a SUTRAN Diretor Geral Sr. Claudio Cardoso a Indicação de instalação de câmara de monitoramento no cruzamento da BA 251 x Entrada do bairro N S da Vitoria e no cruzamento que segue para o bairro Hernani Sá. |
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2173/2025 |
2025-12-01 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio ao Prefeito Municipal, Exmo. Valderico Luiz dos Reis Junior com cópia para a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil Sr. Gabriel Cerqueira, solicitando que seja realizado a manutenção da Rua Artistas, Rua Dois de Julho, Rua Duque de Caxias, Praça Guilherme Xavier e Rua São José situadas no bairro Banco da Vitória |
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2174/2025 |
2025-12-01 |
INDICAÇÃO |
Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura e a quem for de direito, que seja realizada o concerto da pavimentação na Rua dos Artistas no Banco da Vitória, referência casa 97 |
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| materia |
2175/2025 |
2025-12-01 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio ao Prefeito Municipal, Exmo.Valderico Luiz dos Reis Junior com cópia para a SUTRAN Diretor Geral Sr. Claudio Cardoso e ATRANPI a indicação de uma linha de coletivo.urbano Central de Abastecimento x Serra Negra |
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2176/2025 |
2025-12-01 |
INDICAÇÃO |
Esse vereador que abaixo subscreve, atendendo à solicitação publica envio Indicação ao Prefeito Municipal V. Ex.ª Valderico Luiz dos Reis Júnior e SEINFRA sobre um estudo de viabilidade para uma obra de drenagem pluvial na Avenida Governador Paulo Souto nº 466, no bairro Teotônio Vilela, ao lado do Supermercado Bem Melhor,
no município de Ilhéus-BA |
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2177/2025 |
2025-12-01 |
INDICAÇÃO |
Esse vereador que abaixo subscreve, atendendo à solicitação publica envio Indicação ao Prefeito Municipal V. Ex.ª Valderico Luiz dos Reis Júnior e SEINFRA a necessidade urgente de limpeza geral e roçagem em todas as ruas do Condomínio Morada do Porto, localizado no Bairro Banco da Vitória, no município de Ilhéus/BA. |
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2178/2025 |
2025-12-01 |
INDICAÇÃO |
Requerer indicação ao Prefeito Municipal Exmo. Valderico Luiz dos Reis Júnior com cópia para Superintendência de, Transito, Transporte e Mobilidade de Ilhéus (SUTRAN) Diretor Geral Sr. Claudio Cardoso que solicite a quem diz respeito o cumprimento do direito do passe livre para idosos a partir do 60 (sessenta) anos de idade nas empresas de coletivo em nosso município |
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2179/2025 |
2025-12-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO SUPERMERCADO ASSAÍ ATACADISTA. |
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2180/2025 |
2025-12-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA 01, VILA QUEIROZ, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 29. |
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2181/2025 |
2025-12-01 |
INDICAÇÃO |
Esse vereador que abaixo subscreve, atendendo à solicitação publica envio Indicação ao Prefeito Municipal V. Ex.ª Valderico Luiz dos Reis Júnior e SEINFRA a necessidade urgente de reparo na pavimentação em paralelepípedos da Rua Osório de Carvalho, situada no Bairro Boa Vista Pacheco, no município de Ilhéus/BA |
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2182/2025 |
2025-12-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que seja realizada a manutenção, correção e recuperação da via pública devido a abertura de buraco localizado no Caminho 14, em frente a casa 07, no bairro Hernani -sá. |
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2183/2025 |
2025-12-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado de Andrade, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, e para o senhor Gabriel Andrade, Secretário Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), a necessidade urgente de realizar manutenção, recuperação da caixa pluvial e recomposição da pavimentação em paralelepípedos na rua Agamenon Magalhães, situada no bairro Malhado, tendo em vista o risco iminente de acidentes e a insegurança para pedestres, moradores e condutores que passam pelo local. |
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2184/2025 |
2025-12-01 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, indica a Vossa Excelência que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Interior, José Victor Pessoa, que adote as medidas necessárias para a realização do Patrolamento e Cascalhamento das ruas da sede do Distrito de Sambaituba. |
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190/2025 |
2025-11-28 |
MOÇÃO |
Concede Moção de Aplausos às bailarinas e coreógrafas Dandara Tauanne Silva Santos e Dianne Yasmin Silva Santos, bem como à bailarina Drielle Shauane Silva Santos, pelo desempenho marcante na disputa Universal Dance Latinoamericano 2025, realizada entre os dias 21 e 24 de novembro, em Mendoza, na Argentina, onde representaram com excelência a cidade de Ilhéus em uma competição internacional que reuniu bailarinos de diversos países. |
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229/2025 |
2025-11-28 |
PARECER COMISSÃO |
ARECER N° _/2025
Projeto de Lei 138//2025
Autoria: Vereador Gildásio Oliveira Campos Neto
Proposição: Projeto de Lei que "Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a
Associação Cultural, Terreiro de Candomblé TAWÁ DE ANVURA”. |
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230/2025 |
2025-11-28 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER Nº________/2025
Projeto de Lei nº 97/2025
Autoria: Vereador Augusto César Porto
Proposição: “Reconhece de Utilidade Pública o Rotary Club de Ilhéus Jorge Amado e fixa outras providências.” |
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768/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre a folha de pagamento,remunerações, atrasos e critérios de pagamento dos profissionais e
diretores vinculados ao Hospital São José, mantido pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, instituição conveniada com
o Município de Ilhéus. |
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769/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
REQUER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "COZINHA SOLIDÁRIA" DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME DO GOVERNO FEDERAL. |
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770/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, requer após anuência plenária, que seja oficiado ao
Prefeito Municipal de Ilhéus ao VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR.
Que viabilize a retomada da obra, da quadra poliesportiva, localizada na
Rua da horta, Bairro do Malhado. |
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